Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR : [148] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
16/09/23 Emprego e litigiosidade: impactos da Reforma trabalhista na região de Campina Grande - PB
A Reforma Trabalhista brasileira, aprovada em 2017 sob as promessas de modernizar as relações de trabalho, gerar emprego e renda e reduzir a litigiosidade, em um contexto político sintonizado com o capitalismo contemporâneo, acarretou mudanças profundas na legislação trabalhista do país, flexibilizando as normas de proteção do trabalho, atingindo diretamente a parcela mais pobre da sociedade, sobretudo a população dos estados do Nordeste, região historicamente afetada pelo fenômeno da seca, d...
Urbanização de favelas: análise das capacidades institucionais no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade de Campina Grande - PB
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007 com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do país, com a implantação de infraestruturas. A modalidade desse programa denominada Urbanização de Assentamentos Precários (UAP) ampliou significativamente o volume de recursos investidos e a escala das intervenções em favelas e foi uma oportunidade para tratar de forma integrada as dimensões social, urbana-ambiental e fundiária. A cidade de Campina Grande – PB recebeu ...
A participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP na produção de moradia no estado da Paraíba: resultados da modalidade Oferta Pública de Recursos (sub 50) do Programa Minha Casa Minha Vida
A presente dissertação focou na análise da participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enfatizando o arranjo institucional da modalidade Oferta Pública de Recursos (Sub 50) que se destinou a produção de unidades habitacionais para municípios com até 50 mil habitantes e beneficiários com renda de até R$ 1.600,00. A CEHAP é uma sociedade de economia mista do estado da Paraíba criada em 1965 como parte integrante da política de habit...
Influência do regime das chuvas na produção da agricultura familiar no município de Aroeiras -PB, semiárido nordestino
O referido estudo tem o desígneo de analisar a influência que o clima exerce nas produções agrícolas familiares do município de Aroeiras – PB, onde a análise de séries históricas relacionadas a pluviometria e as produções agrícolas, aliados a compreensão do agricultores locais acerca de como o clima se comporta e influencia no desenvolvimento da economia e da produção alimentar. Objetivando alcançar resultados com os procedimentos metodológicos aplicados a esta pesquisa, de natureza...
Trabalho em plataformas digitais e a pandemia: uma análise de caso sobre o desenvolvimento do mercado em Campina Grande-PB.
A desigualdade de renda e de oportunidades é um desafio clássico no mercado de trabalho brasileiro, com amplas disparidades entre diferentes grupos sociais. Antes da pandemia, já se enfrentava problemas, como o desemprego, a informalidade e a desigualdade social, característicos de fatores estruturais, e que foram agravados diante da COVID-19. Nesse sentido, na atual conjuntura, o fato é que esse processo contribuiu para o aumento de milhares de desempregados, que correm contra o tempo em bus...
Trabalho no capitalismo de plataforma em Campina Grande: da desregulamentação ao empreendedorismo excludente
A presente pesquisa tem como objetivo analisar o crescimento das novas relações de trabalho e sua precarização a partir do processo de uberização, com enfoque no trabalho dos motoristas por aplicativo em Campina Grande- PB. Fruto da atual revolução tecnológica, impulsionada pelo neoliberalismo e as correntes favoráveis ao empreendedorismo, destaca-se a importância de compreender o processo de precarização nas relações de trabalho intermediadas por aplicativo no Brasil. Para compreender melhor...
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020): entrelaçamentos e desafios para a efetivação da meta de universalização dos serviços públicos de saneamento até 2033.
O presente estudo teve o objetivo de analisar a política pública de saneamento básico implementada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, os entrelaçamentos para a efetivação da meta de universalização dos serviços públicos de saneamento até 2033 e promoção do desenvolvimento sustentável preconizada pela Agenda 2030 e do ODS 6. O saneamento básico integra um conjunto de serviços públicos de infraestruturas que vai desde o abastecimento de água potável; esgotamento sanitário, limpeza urba...
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
O crime ambiental se tornou pauta relevante das discussões políticas desde a redemocratização do nosso país. A Constituição Federal de 1988 traz a proteção do meio ambiente como princípio fundante da nossa república e a cada dia este tema ganha mais relevância, tanto política quanto econômica. O crime ambiental é a face mais extrema da legislação que trata de meio ambiente e este é alvo de investigações e processos dentro do nosso sistema judiciário. Em conjunto, a expansão do Processo Judici...
Análise das microrregiões do Seridó Oriental (RN) e Seridó Oriental e Ocidental (PB): O desenvolvimento de Equador-RN no contexto da integração regional.
O presente estudo traz uma análise espacial sobre o município de Equador-RN, destacando suas relações espaciais com a Paraíba devido à sua localização na fronteira entre o estado supracitado e o Rio Grande do Norte. Assim, o objetivo principal é entender como a sua integração regional tem impactado o seu desenvolvimento socioeconômico, levando em consideração a dinâmica regional existente entre os 25 municípios participantes da pesquisa. Dessa forma, esta investigação abrange as microrr...
Igualdade de gênero nos cargos de gestão da Universidade Estadual da Paraíba: empoderamento feminino e desenvolvimento
Este trabalho tem como objetivo avaliar o desenvolvimento regional com a participação feminina no mercado de trabalho, a partir do empoderamento da mulher através do acesso a altos cargos de gestão na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), condição que já se verificava desde a fundação da Instituição, mas que foi consolidada formalmente em reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) quando foi aprovado, recentemente, que 50% dos cargos em nível de gerência superior sej...
Produção do espaço e planejamento nas bordas urbano-rurais entre o município de Campina Grande-PB e o distrito de São José da Mata
As áreas de transição urbano-rurais entre a cidade de Campina Grande e o distrito de São José da Mata compreendem as zonas limítrofes entre as áreas urbanizadas do polo metropolitano e as áreas com características rurais do mencionado distrito. Essas bordas vêm sofrendo transformações nos últimos anos devido ao processo de urbanização, levando a expansão da cidade sobre o território rural onde não há uma preocupação efetiva no planejamento para essas áreas. O processo de urbanização das...
Consórcios intermunicipais e desenvolvimento no semiárido: a experiência do COGIVA no Vale do Paraíba
A presente dissertação parte do pressuposto de que Desenvolvimento Regional é uma questão política que precisa da mobilização e integração de forças entre os diferentes atores públicos para atingir objetivos comuns. Os consórcios intermunicipais são essenciais neste contexto, considerando a carência de recursos financeiros e de aporte técnico nos municípios. O objetivo deste trabalho foi investigar as políticas e ações do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do ...
A política habitacional brasileira a partir de uma perspectiva crítica: a habitação social de mercado em questão.
A pesquisa oferece uma retrospectiva da política habitacional brasileira para explorar os aspectos da financeirização na provisão de habitação social, a partir do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Mais especificamente, trata da análise crítica das relações entre os agentes envolvidos na política habitacional: Estado e mercado, analisados sob o fator da financeirização. Diversos fatores contribuíram para a intensificação da dinâmica desse segmento, entre eles o aumento de recursos d...
Um estudo comparativo do índice de desenvolvimento sustentável das cidades dos municípios de Areial e Montadas - Paraíba.
O objetivo deste trabalho é traçar um estudo comparativo entre os municípios de Areial e Montadas/PB com base no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Para tanto, propõe-se como método o uso de uma pesquisa de abordagem quantitativa e objetivos exploratório e descritivo, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e documental sobre a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável e sobre os indicadores de sustentabilidade mais recentes aplicados a nível municip...
Políticas públicas para gestão de resíduos sólidos: um estudo sobre sua aplicação em indústrias de Campina Grande-PB.
O objetivo desta pesquisa é o de analisar as políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos, com ênfase para a prática da gestão de resíduos sólidos industriais. De modo específico, é lançado um olhar sobre a gestão de resíduos gerados pelas fábricas de calçados de Campina Grande-PB. Para isso, além de uma revisão da literatura, estudo de documentos e legislação, foram realizadas observação em campo e entrevista semiestruturada com empresários do setor no município. Trata-se de pesquisa...
Rádio e políticas de saúde: o combate às arboviroses em Campina Grande
Esta pesquisa analisou a relação da programação jornalística do rádio para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde no combate das arboviroses, em Campina Grande na Paraíba. Identificando, assim, a atuação do rádiojornalismo para o Desenvolvimento Regional diante dos problemas de saúde pública no enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, e da ausência do Estado. Observamos, para tal, o jornal Correio da Manhã, da Rádio Correio 98.1 FM, jornalístico matutino com foco na prestação de...
Desigualdade ecológica: da expansão urbana à informalidade do acesso a água no município de Alagoa Nova- PB
Sendo a urbanização um dos processos mais marcantes da atualidade, o acelerado crescimento das cidades nas últimas décadas tem exposto o padrão excessivamente degradante, resultante de um desenvolvimento que promove um acesso desigual aos recursos naturais por parte da sociedade, acabando por deixar diversas localidades sem acesso à água. À medida que o processo de urbanização progride, verifica-se, na mesma proporção, um considerável recuo da natureza; os impactos sobre as águas urbanas...
Mediação e acesso á justiça: direitos e desenvolvimento na defensoria pública estadual em Campina Grande – PB.
Considerada como cláusula pétrea no ordenamento jurídico brasileiro, o acesso à justiça é fundamental para o desenvolvimento e manutenção do bem-estar social. Nesse sentido, ainda sob governo de Vargas, embora tenha passado por fases de fragilidade ao longo da história, o Brasil desenvolveu métodos de assistir, de modo extrajudicial, cidadãos. Atualmente, merece destaque o papel da Defensoria Pública do Estado, que, de modo independente, realiza audiências de mediação extrajudicial contribuin...
Patrimônio histórico-cultural e engenhos de cachaça: engendramento para o turismo no Brejo Paraibano.
O estudo tem como objetivo geral analisar as articulações para o desenvolvimento do turismo na região do brejo Paraibano, tendo como eixos o patrimônio histórico-cultural e os engenhos da cachaça. Apoiado numa discussão a partir dos estudos históricos relacionados ao setor turístico, especialmente no que diz respeito à gastronomia, hotelaria, artesanato, e a toda cadeia produtiva relacionada. A cachaça se define não apenas como um importante instrumento para a construção de identidades, mas, ...
Políticas públicas de transferência de renda e suporte social no Brasil e o desenvolvimento: uma análise do período de 1990 a 2023
Esta dissertação buscou analisar como evolui a formulação de políticas públicas de transferência de renda e de suporte social no Brasil em sua interface com o desenvolvimento, considerando o período de 1990 a 2023. A pesquisa adotou uma perspectiva teórica baseada no debate sobre políticas públicas, com foco nas políticas de transferência de renda. A metodologia incluiu revisão da literatura e análise de documentos e estatísticas governamentais relacionados aos programas de transfer...
- 148 UEPB
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