Consórcios intermunicipais e desenvolvimento no semiárido: a experiência do COGIVA no Vale do Paraíba

Exportar este item:

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4859

Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Consórcios intermunicipais e desenvolvimento no semiárido: a experiência do COGIVA no Vale do Paraíba
Título(s) alternativo(s):	INTERMUNICIPAL CONSORTIA AND DEVELOPMENT IN SEMI-ARID: COGIVA’s experience in Vale do Paraíba
Autor:	Silva, Miguel Leonardo Francisco da
Primeiro orientador:	Sousa, Cidoval Morais de
Primeiro membro da banca:	Sousa, Cidoval Morais de
Segundo membro da banca:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Terceiro membro da banca:	Júnior, Walmeran José Trindade
Quarto membro da banca:	Colombo, Luciléia Aparecida
Resumo:	A presente dissertação parte do pressuposto de que Desenvolvimento Regional é uma questão política que precisa da mobilização e integração de forças entre os diferentes atores públicos para atingir objetivos comuns. Os consórcios intermunicipais são essenciais neste contexto, considerando a carência de recursos financeiros e de aporte técnico nos municípios. O objetivo deste trabalho foi investigar as políticas e ações do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (COGIVA) para adequar os municípios consorciados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010. Trata-se de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, realizada por meio da coleta de informações no próprio Consórcio, nos municípios integrantes, bem como em arquivos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre os anos de 2009 a 2022. Como resultado, verificou-se que houve, de fato, colaboração entre os consorciados para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), além de mobilização dos municípios para cumprir a Lei 12.305/2010, em relação à destinação final dos resíduos sólidos. Há que se considerar, também, que as ações foram tanto mais efetivas quanto mais intensa foi a participação e a pressão do Ministério Público da Paraíba. Os achados da pesquisa apontam, por outro lado, que o COGIVA não contribuiu, de forma significativa, para a inserção dos catadores na lógica de manejo e destinação segura e sustentável dos resíduos sólidos. Conclui-se que, ao não tratar de forma incisiva a questão da redução da produção e a reciclagem resíduos sólidos produzido pela ação humana, nem as ações do COGIVA, nem as do Ministério Público foram suficientes para auxiliar os municípios a atingirem suas metas em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Consórcio. Desenvolvimento Regional.
Abstract:	This dissertation is based on the assumption that Regional Development is a political issue that requires the mobilization and integration of forces between different public actors to achieve common objectives. Intermunicipal consortia are essential in this context, considering the lack of financial resources and technical support in municipalities. The objective of this work was to investigate the policies and actions of the Intermunicipal Consortium for Integrated Public Management in the Municipalities of Baixo Rio Paraíba (COGIVA) to adapt the consortium municipalities to the National Solid Waste Policy, established in 2010. This is exploratory, bibliographical research and documentary, carried out through the collection of information in the Consortium itself, in the member municipalities, as well as in files of the Public Ministry of Paraíba (MPPB) and the State Court of Auditors (TCE), between the years 2009 to 2022. How As a result, it was verified that there was, in fact, collaboration between the consortium members for the elaboration of the Intermunicipal Plan for Integrated Solid Waste Management (PIGIRS), in addition to the mobilization of municipalities to comply with Law 12,305/2010, in relation to the final destination of solid waste. It must also be considered that the actions were more effective the more intense the participation and pressure from the Public Ministry of Paraíba. The research findings indicate, on the other hand, that COGIVA did not contribute, in a significant way, to the inclusion of collectors in the logic of safe and sustainable management and disposal of solid waste. It is concluded that, by not incisively addressing the issue of reducing production and recycling solid waste produced by human action, neither the actions of COGIVA nor those of the Public Ministry were sufficient to help municipalities achieve their goals in relation to the Sustainable Development Goals (SDGs), contained in the United Nations (UN) 2030 Agenda. Keywords: Solid Waste. Consortium. Regional Development.
Palavras-chave:	Resíduos Sólidos Consórcio Desenvolvimento Regional
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição:	UEPB
Departamento:	Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação:	SILVA, M. L. F. da. Consórcios intermunicipais e desenvolvimento no semiárido: a experiência do COGIVA no Vale do Paraíba. 2023. 104f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4859
Data de defesa:	27-Dez-2023
Aparece nas coleções:	PPGDR - Dissertações

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
DISSERTACAO_Miguel_Leonardo_Francisco_Silva.pdf	Dissertção Miguel Leonardo .pdf	3.87 MB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×
BDTD.pdf	Termo de Deposito BDTD	249.79 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar × Solictar uma cópia

Mostrar registro completo do item Recomendar este item Visualizar estatísticas

Universidade Estadual da Paraíba

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações