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Tipo do documento: Dissertação
Título: Urbanização de favelas: análise das capacidades institucionais no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade de Campina Grande - PB
Autor: Souza, Ana Aparecida Almeida de 
Primeiro orientador: Miranda, Livia Izabel Bezerra de
Primeiro membro da banca: Anjos, Kainara Lira
Segundo membro da banca: SOUSA, CIDOVAL MORAIS DE
Resumo: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007 com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do país, com a implantação de infraestruturas. A modalidade desse programa denominada Urbanização de Assentamentos Precários (UAP) ampliou significativamente o volume de recursos investidos e a escala das intervenções em favelas e foi uma oportunidade para tratar de forma integrada as dimensões social, urbana-ambiental e fundiária. A cidade de Campina Grande – PB recebeu investimentos do PAC Fase I (2007) e PAC Fase II (2011), para a urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários, compreendendo os seguintes projetos: Linha Férrea do Araxá, Novo Horizonte, Região de Bodocongó – São Januário 1 e 2 e canal da Ramadinha, Jardim Vitória/Macaíba, Pelourinho e Distrito dos mecânicos na Região Sudoeste. Os dois últimos ainda não foram concluídos. Partindo do pressuposto que a gestão municipal de Campina Grande não constituiu aparatos normativo e institucional capaz de orientar e executar o processo de urbanização de favelas no município. O objetivo geral da pesquisa é avaliar as condições normativas e administrativas para urbanização de favelas em Campina Grande-PB, considerando as intervenções no âmbito do PAC-UAP, e os objetivos específicos são verificar a adequação à legislação urbanística e ambiental municipal para a implementação de projetos de urbanização de favelas em Campina Grande, verificar a compatibilidade das condições da estrutura administrativa a implementação de projetos de urbanização de favelas em Campina Grande, considerando o perfil técnico e profissional que atuou nas intervenções do PAC-UAP. A pesquisa foi organizada a partir de uma abordagem qualitativa, por meio de análises críticas sobre as condições normativas e institucionais. Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva que subsidiará análises críticas sobre os processos de implementação de intervenções de urbanização de assentamentos precários em Campina Grande. Os procedimentos metodológicos foram: a revisão bibliográfica e a pesquisa documental, a partir de um levantamentos na Prefeitura Municipal de Campina Grande, levantamentos de dados e informações oficiais de órgãos municipais, federais e da Caixa Econômica Federal. Foram realizadas, entrevistas semiestruturadas com técnicos das referidas instituições. A pesquisa se justifica por corroborar com a abordagem dos estudos sobre assentamentos precários, bem como evidenciar a trajetória local da política de urbanização de favelas. Verificou-se que os arranjos institucionais para a gestão da urbanização em assentamentos precários têm sido descontinuados no tempo e não permitiram a acumulação das capacidades institucionais.
Abstract: The Growth Acceleration Program (PAC) was created in 2007 with the objective of boosting the country's economic development, with the implementation of infrastructure. A modality of this program called Urbanization of Precarious Settlements (UAP) expanded the volume of resources invested and the scale of interventions in slums and was an opportunity to address social, urban-environmental and land tenure dimensions in an integrated manner. The city of Campina Grande - PB investments PAC Phase I (2007) and PAC Phase II (2011) investments for the urbanization and land regularization of precarious settlements, comprising the following projects: Araxá Railroad, Invasion of Novo Horizonte, Community de Bodocongó - São Januário 1 and 2 and the Ramadinha channel, an invasion of Macaíba, Pelourinho and the Mechanics District in the Southwest Region. The last two have not yet been completed. It is of interest to this study to verify whether the Municipality has institutional capacities to carry out urban regularization actions for precarious settlements, assuming that the municipal administration of Campina Grande did not constitute normative and institutional apparatus capable of guiding and executing the process of urbanization of slums. In the municipality. Based on preliminary studies of this work, it has been possible to verify that the institutional arrangements for the management of urbanization in precarious settlements have been discontinued over time and have not allowed the accumulation of institutional capacities. The general objective of the research will be to evaluate the normative and administrative conditions for the urbanization of slums in Campina Grande-PB, considering the interventions under the PAC-UAP. The research is located within the scope of critical urban theory, considering the unequal capitalist urbanization, the approach is qualitative, based on critical analyzes of the normative and institutional conditions. This is an exploratory-descriptive research that will support critical analyzes of the processes of implementation of interventions for the urbanization of precarious settlements in Campina Grande. The methodological procedures will be: a bibliographic review and a documental research, based on a survey in the Municipality of Campina Grande, data surveys and official information from municipal, feder. Semi-structured interviews will be carried out with technicians from the aforementioned institutions and with residents of the areas under intervention; in addition to processes of direct observation of the intervention areas, with visits and photographic records, as well as the elaboration of cartograms. The research is justified because it corroborates the approach of studies on precarious settlements, as well as highlighting the local trajectory of the slum upgrading policy
Palavras-chave: Urbanização de favelas
Assentamentos precários
capacidade institucional
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: SOUZA, Ana Aparecida Almeida de. Urbanização de favelas: análise das capacidades institucionais no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade de Campina Grande - PB. 2022. 150f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5081
Data de defesa: 5-Set-2022
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