Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR : [142] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
14/06/2024 O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020): entrelaçamentos e desafios para a efetivação da meta de universalização dos serviços públicos de saneamento até 2033.
O presente estudo teve o objetivo de analisar a política pública de saneamento básico implementada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, os entrelaçamentos para a efetivação da meta de universalização dos serviços públicos de saneamento até 2033 e promoção do desenvolvimento sustentável preconizada pela Agenda 2030 e do ODS 6. O saneamento básico integra um conjunto de serviços públicos de infraestruturas que vai desde o abastecimento de água potável; esgotamento sanitário, limpeza urba...
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
O crime ambiental se tornou pauta relevante das discussões políticas desde a redemocratização do nosso país. A Constituição Federal de 1988 traz a proteção do meio ambiente como princípio fundante da nossa república e a cada dia este tema ganha mais relevância, tanto política quanto econômica. O crime ambiental é a face mais extrema da legislação que trata de meio ambiente e este é alvo de investigações e processos dentro do nosso sistema judiciário. Em conjunto, a expansão do Processo Judici...
Análise das microrregiões do Seridó Oriental (RN) e Seridó Oriental e Ocidental (PB): O desenvolvimento de Equador-RN no contexto da integração regional.
O presente estudo traz uma análise espacial sobre o município de Equador-RN, destacando suas relações espaciais com a Paraíba devido à sua localização na fronteira entre o estado supracitado e o Rio Grande do Norte. Assim, o objetivo principal é entender como a sua integração regional tem impactado o seu desenvolvimento socioeconômico, levando em consideração a dinâmica regional existente entre os 25 municípios participantes da pesquisa. Dessa forma, esta investigação abrange as microrr...
Igualdade de gênero nos cargos de gestão da Universidade Estadual da Paraíba: empoderamento feminino e desenvolvimento
Este trabalho tem como objetivo avaliar o desenvolvimento regional com a participação feminina no mercado de trabalho, a partir do empoderamento da mulher através do acesso a altos cargos de gestão na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), condição que já se verificava desde a fundação da Instituição, mas que foi consolidada formalmente em reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) quando foi aprovado, recentemente, que 50% dos cargos em nível de gerência superior sej...
Produção do espaço e planejamento nas bordas urbano-rurais entre o município de Campina Grande-PB e o distrito de São José da Mata
As áreas de transição urbano-rurais entre a cidade de Campina Grande e o distrito de São José da Mata compreendem as zonas limítrofes entre as áreas urbanizadas do polo metropolitano e as áreas com características rurais do mencionado distrito. Essas bordas vêm sofrendo transformações nos últimos anos devido ao processo de urbanização, levando a expansão da cidade sobre o território rural onde não há uma preocupação efetiva no planejamento para essas áreas. O processo de urbanização das...
Consórcios intermunicipais e desenvolvimento no semiárido: a experiência do COGIVA no Vale do Paraíba
A presente dissertação parte do pressuposto de que Desenvolvimento Regional é uma questão política que precisa da mobilização e integração de forças entre os diferentes atores públicos para atingir objetivos comuns. Os consórcios intermunicipais são essenciais neste contexto, considerando a carência de recursos financeiros e de aporte técnico nos municípios. O objetivo deste trabalho foi investigar as políticas e ações do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do ...
A política habitacional brasileira a partir de uma perspectiva crítica: a habitação social de mercado em questão.
A pesquisa oferece uma retrospectiva da política habitacional brasileira para explorar os aspectos da financeirização na provisão de habitação social, a partir do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Mais especificamente, trata da análise crítica das relações entre os agentes envolvidos na política habitacional: Estado e mercado, analisados sob o fator da financeirização. Diversos fatores contribuíram para a intensificação da dinâmica desse segmento, entre eles o aumento de recursos d...
Um estudo comparativo do índice de desenvolvimento sustentável das cidades dos municípios de Areial e Montadas - Paraíba.
O objetivo deste trabalho é traçar um estudo comparativo entre os municípios de Areial e Montadas/PB com base no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Para tanto, propõe-se como método o uso de uma pesquisa de abordagem quantitativa e objetivos exploratório e descritivo, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e documental sobre a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável e sobre os indicadores de sustentabilidade mais recentes aplicados a nível municip...
Políticas públicas para gestão de resíduos sólidos: um estudo sobre sua aplicação em indústrias de Campina Grande-PB.
O objetivo desta pesquisa é o de analisar as políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos, com ênfase para a prática da gestão de resíduos sólidos industriais. De modo específico, é lançado um olhar sobre a gestão de resíduos gerados pelas fábricas de calçados de Campina Grande-PB. Para isso, além de uma revisão da literatura, estudo de documentos e legislação, foram realizadas observação em campo e entrevista semiestruturada com empresários do setor no município. Trata-se de pesquisa...
Rádio e políticas de saúde: o combate às arboviroses em Campina Grande
Esta pesquisa analisou a relação da programação jornalística do rádio para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde no combate das arboviroses, em Campina Grande na Paraíba. Identificando, assim, a atuação do rádiojornalismo para o Desenvolvimento Regional diante dos problemas de saúde pública no enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, e da ausência do Estado. Observamos, para tal, o jornal Correio da Manhã, da Rádio Correio 98.1 FM, jornalístico matutino com foco na prestação de...
Desigualdade ecológica: da expansão urbana à informalidade do acesso a água no município de Alagoa Nova- PB
Sendo a urbanização um dos processos mais marcantes da atualidade, o acelerado crescimento das cidades nas últimas décadas tem exposto o padrão excessivamente degradante, resultante de um desenvolvimento que promove um acesso desigual aos recursos naturais por parte da sociedade, acabando por deixar diversas localidades sem acesso à água. À medida que o processo de urbanização progride, verifica-se, na mesma proporção, um considerável recuo da natureza; os impactos sobre as águas urbanas...
Mediação e acesso á justiça: direitos e desenvolvimento na defensoria pública estadual em Campina Grande – PB.
Considerada como cláusula pétrea no ordenamento jurídico brasileiro, o acesso à justiça é fundamental para o desenvolvimento e manutenção do bem-estar social. Nesse sentido, ainda sob governo de Vargas, embora tenha passado por fases de fragilidade ao longo da história, o Brasil desenvolveu métodos de assistir, de modo extrajudicial, cidadãos. Atualmente, merece destaque o papel da Defensoria Pública do Estado, que, de modo independente, realiza audiências de mediação extrajudicial contribuin...
Patrimônio histórico-cultural e engenhos de cachaça: engendramento para o turismo no Brejo Paraibano.
O estudo tem como objetivo geral analisar as articulações para o desenvolvimento do turismo na região do brejo Paraibano, tendo como eixos o patrimônio histórico-cultural e os engenhos da cachaça. Apoiado numa discussão a partir dos estudos históricos relacionados ao setor turístico, especialmente no que diz respeito à gastronomia, hotelaria, artesanato, e a toda cadeia produtiva relacionada. A cachaça se define não apenas como um importante instrumento para a construção de identidades, mas, ...
Políticas públicas de transferência de renda e suporte social no Brasil e o desenvolvimento: uma análise do período de 1990 a 2023
Esta dissertação buscou analisar como evolui a formulação de políticas públicas de transferência de renda e de suporte social no Brasil em sua interface com o desenvolvimento, considerando o período de 1990 a 2023. A pesquisa adotou uma perspectiva teórica baseada no debate sobre políticas públicas, com foco nas políticas de transferência de renda. A metodologia incluiu revisão da literatura e análise de documentos e estatísticas governamentais relacionados aos programas de transfer...
PERFIL EMPREENDEDOR E PERFORMANCE DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO CURIMATAÚ ORIENTAL DA PARAÍBA
O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento sobre o perfil do Microempreendedor Individual (MEI), categoria empresarial vinculada ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), criada para formalizar os que trabalham por conta própria, sancionada pelo governo brasileiro através da Lei 128, em complemento a Lei 123/2006, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2008. Para uns, tal política pública pode servir como ferramenta para o desenvolvimento econômico, humano e social a par...
O Instagram como integrante do desenvolvimento local de Campina Grande-PB
Este estudo científico, que entende a internet a partir da cibercultura, no aspecto da virtualização em rede da economia, da sociedade e da cultura, e a importância da participação do uso do Instagram como estratégia de vendas no mercado e no desenvolvimento endógeno local, tem como objetivo central expor as mudanças produzidas pelo Instagram no âmbito do desenvolvimento local no município de Campina Grande-PB. Desenvolveu-se uma pesquisa de campo de abordagem quantitativa, na mod...
Potencialidade da energia solar fotovoltaica na Paraíba e a relação com o desenvolvimento sustentável
O uso de energia não renovável tem sido uma grande preocupação ambiental e, portanto, a busca de fonte renovável de energia, especialmente, a fotovoltaica, tem sido uma alternativa por não degradar o meio ambiente, além de possibilitar o desenvolvimento sustentável. Diante disso, procura-se estudar o potencial da energia solar no Estado da Paraíba como fonte alternativa para conversão e aproveitamento em energia elétrica, sendo essas determinações os objetivos principais. Para reali...
(Re)pensando as políticas habitacionais: análise das políticas habitacionais nas cidades médias no Nordeste Brasileiro.
A contínua modificação das cidades é um processo notório de modo que observamos significativas implicações na redistribuição espacial da população e das condições de urbanização. Diferentes formas de assentamentos humanos, dinâmicas econômicas, sociais e demográficas ganharam importância, principalmente a partir dos anos 1970, com a expressiva urbanização das cidades, assim como novos espaços regionais e outros tipos de mobilidade populacional. Esse processo trouxe claras consequências ...
Migração inter-regional, trabalho e sobrevivência: uma abordagem das migrações de Ingaenses para cidades de Santa Catarina
A dissertação está situada no estudo das migrações populacionais. Objetivamos analisar a migração populacional do município de Ingá para cidades do estado de Santa Catarina. A compreensão da dinâmica migratória da população ingaense para Santa Catarina se faz necessário em decorrência de sua notoriedade no limiar do século XXI. Por este motivo, buscamos compreender as causas e os efeitos desta migração inter-regional, salientando os fatores repulsivos e atrativos que estão além do aspecto eco...
A interface desenvolvimento e políticas de segurança na paraíba: a perspectiva de liberdade em Amartya Sen
O estudo tem como objetivo analisar a política de segurança implementada pelo governo do Estado da Paraíba e sua contribuição para a garantia das liberdades individuais, a partir da concepção de desenvolvimento enunciada por Amartya Sen (2000). Tendo em vista atingir os objetivos adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa exploratória e descritiva para a construção teórica, com abordagem quantitativa para análise dos dados encontrados em relação a política pública de segurança na Par...
- 142 UEPB
- 142 Dissertação
- 50 2020 - 2024
- 92 2011 - 2019