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Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas de planejamento para o enfrentamento das alterações climáticas na cidade de Campina Grande/PB e suas implicações para o desenvolvimento regional
Autor: Felix, Adriane Ferraz 
Primeiro orientador: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Primeiro membro da banca: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Segundo membro da banca: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Terceiro membro da banca: Souza, Cristiane Mansur de Moraes
Resumo: A emergência climática mundial e a importância da preservação dos recursos naturais para que se mantenha viável a vida na Terra evidencia a necessidade de formulação e implementação de um planejamento climático local que proporcione o desenvolvimento regional sustentável, preparando-se para as catástrofes naturais e protegendo as populações locais, observando-se as competências legalmente instituídas no campo ambiental para os municípios. A pesquisa intitulada “Políticas de planejamento para o enfrentamento das alterações climáticas na cidade de Campina Grande/PB e suas implicações para o desenvolvimento regional”, de autoria de Adriane Ferraz Felix sob a orientação do Professor Dr. José Irivaldo Alves Oliveira Silva, tem como objeto de estudo a cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba. O objetivo principal do estudo é pesquisar se há um planejamento climático municipal eficiente, capaz de promover o crescimento sustentável e seguro da cidade de Campina Grande/PB, com a promoção da mitigação e das adaptações necessárias ao enfrentamento da crise climática em curso. Buscou-se aferir se há incentivo público ao desenvolvimento sustentável no plano local e constatou-se a inexistência de um planejamento climático local, elencando-se as principais consequências ambientais e econômicas desta ausência. Ressaltou-se a urgência da consolidação de uma política pública local permanente voltada à estruturação de uma cidade sustentável que desenvolva economia e meio ambiente resilientes, visando atingir os Objetivos 11 e 13 de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo foi de caráter bibliográfico e documental, pela leitura e análise da bibliografia mais atualizada, de tratados internacionais cruciais ao tema e das principais leis nacionais e municipais que tocam o assunto, além de pesquisas sobre a atuação do município frente ao agravamento da crise climática. Em três sessões, partiu-se do contexto mundial da crise ambiental e da percepção da crise climática, abordando questões de competência legal e gestão pública e, por fim, analisando a cidade de Campina Grande. O estudo mostrou que a legislação municipal ambiental é ampla, no entanto a implementação da maioria das soluções previstas não foi observada no plano fático. O município não possui política de combate às mudanças climáticas e o Plano Diretor da cidade está desatualizado há 08 (oito) anos, estando em processo de revisão no ano em curso. A atuação municipal no campo da proteção ambiental não se mostra suficientemente ampla e concatenada para promover o Desenvolvimento Sustentável e atingir os ODS 11 e 13.
Abstract: The global climate emergency and the importance of preserving natural resources so that life on Earth remains viable highlights the need to formulate and implement local climate planning that provides sustainable regional development, preparing for natural catastrophes and protecting local populations, observing the legally established competencies in the environmental field for municipalities. The research entitled “Planning policies to combat climate change in the city of Campina Grande/PB and its implications for regional development”, authored by Adriane Ferraz Felix under the guidance of Professor Dr. José Irivaldo Alves Oliveira Silva, is object of study the city of Campina Grande, in the state of Paraíba. The main objective of the study is to research whether there is efficient municipal climate planning, capable of promoting sustainable and safe growth in the city of Campina Grande/PB, with the promotion of mitigation and adaptations necessary to face the ongoing climate crisis. We sought to determine whether there is a public incentive for sustainable development at the local level and it was found that there was no local climate planning, listing the main environmental and economic consequences of this absence. The urgency of consolidating a permanent local public policy aimed at structuring a sustainable city that develops a resilient economy and environment was highlighted, aiming to achieve Sustainable Development Goals 11 and 13 (SDG) for 2030 of the United Nations (UN). The study was of a bibliographic and documentary nature, by reading and analyzing the most up-to-date bibliography, international treaties crucial to the topic and the main national and municipal laws that touch on the subject, in addition to research on the municipality's actions in the face of the worsening climate crisis. In three sessions, we started from the global context of the environmental crisis and the perception of the climate crisis, addressing issues of legal competence and public management and, finally, analyzing the city of Campina Grande. The study showed that municipal environmental legislation is broad, however the implementation of most of the envisaged solutions was not observed at the factual level. The municipality does not have a policy to combat climate change and the city's Master Plan has been out of date for 8 (eight) years, being in the process of being revised this year. Municipal action in the field of environmental protection is not sufficiently broad and coordinated to promote Sustainable Development and achieve SDGs 11 and 13.
Palavras-chave: Emergência climática
Planejamento climático
Desenvolvimento Regional Sustentável
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: FELIX, Adriane Ferraz. Políticas de planejamento para o enfrentamento das alterações climáticas na cidade de Campina Grande/PB e suas implicações para o desenvolvimento regional. 2024. 111 p. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5404
Data de defesa: 28-Nov-2024
Aparece nas coleções:PPGDR - Dissertações

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