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Tipo do documento: Dissertação
Título: Estado penal, racismo estrutural e conservadorismo no Brasil: fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneas
Título(s) alternativo(s): PENAL STATE, STRUCTURAL RACISM AND CONSERVATISM IN BRAZIL: socio-historical foundations and contemporary expressions
Autor: Souza, Saimo Gabriel Mota de 
Primeiro orientador: Chagas, Bárbara
Primeiro membro da banca: Souza, Moema
Segundo membro da banca: Assis, Eliane
Resumo: Neste estudo buscamos analisar as configurações do Estado Penal na particularidade brasileira, prescrutando a influência do conservadorismo e do neoconservadorismo em seu desenvolvimento e na consolidação do caráter punitivista e racista do Estado, quando das respostas institucionais às expressões da questão social, com ênfase em suas configurações contemporâneas. Toda a pesquisa e análise foi produzida tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético. À luz de elementos socio-históricos fundantes da constituição do Estado Penal no Brasil, no curso do estado da arte, para a fundamentação teórica foram utilizados livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos correlatos ao tema. Não obstante, a pesquisa também se constituiu documental, na medida em que analisamos algumas legislações, relatórios da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSPO) e alguns dados públicos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correlatos ao nosso estudo e que versam sobre a temática. Sem prejuízo das determinações socioeconômicas capitalistas, nossos estudos demonstraram que a constituição do Estado Penal no Brasil detém raízes no conservadorismo presente nas teorias eugenistas, no racismo e nos fenômenos decorrentes destes como o proibicionismo e a criminalização da pobreza. Evidenciamos ainda que o Estado Penal avança inexoravelmente em sua imbricação com o neoconservadorismo no contexto da fase neoliberal do capital. Com base nos dados analisados, constatou-se que o perfil da população carcerária e das pessoas vítimas de violência no Brasil permanece, majoritariamente, constituída por pessoas negras, jovens e pobres. Concluímos, portanto, que a configuração do Estado Penal neste país reside na conjugação entre assistencialismo, superencarceramento e violência, e sofre as determinações do racismo estrutural instalado em nossa sociedade, tratando-se, assim, de um Estado Penal racista brasileiro.
Abstract: In this study, we seek to analyze the configurations of the Penal State in the particularities of Brazil, examining the influence of conservatism and neoconservatism in its development and in the consolidation of the punitive and racist character of the State, when it comes to institutional responses to expressions of the social issue, with an emphasis on its contemporary configurations. All research and analysis was produced using historical-dialectical materialism as a theoretical and methodological reference. In light of the socio-historical elements that underpin the constitution of the Penal State in Brazil, in the course of the state of the art, books, master's dissertations, doctoral theses and scientific articles related to the topic were used for the theoretical basis. Nevertheless, the research was also documentary, as we analyzed some legislation, reports from the National Secretariat for Penal Policies (SENAPPEN), the Brazilian Public Security Forum (FBSPO) and some public data released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), related to our study and which deal with the topic. Without prejudice to capitalist socioeconomic determinations, our studies have shown that the constitution of the Penal State in Brazil is rooted in the conservatism present in eugenic theories, racism and the phenomena arising from these, such as prohibitionism and the criminalization of poverty. We have also shown that the Penal State is inexorably advancing in its intertwining with neoconservatism in the context of the neoliberal phase of capital. Based on the data analyzed, it was found that the profile of the prison population and victims of violence in Brazil remains largely made up of black, young and poor people. We therefore conclude that the configuration of the Penal State in this country resides in the combination of welfare, over-incarceration and violence, and is subject to the determinations of the structural racism installed in our society, thus being a racist Brazilian Penal State.
Palavras-chave: Estado Penal
Sistema Penitenciário
Racismo
Conservadorismo
Superencarceramento
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: SOUZA, Saimo Gabriel Mota de. Estado penal, racismo estrutural e conservadorismo no Brasil: fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneas. 2025. 124 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande/PB.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5401
Data de defesa: 30-Jun-2025
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações

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