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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Saimo Gabriel Mota de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5194148667119000por
dc.contributor.advisor1Chagas, Bárbara-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/265494298713960por
dc.contributor.referee1Souza, Moema-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2781009304496825por
dc.contributor.referee2Assis, Eliane-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5584633740135484por
dc.date.accessioned2026-02-06T15:07:11Z-
dc.date.issued2025-06-30-
dc.identifier.citationSOUZA, Saimo Gabriel Mota de. Estado penal, racismo estrutural e conservadorismo no Brasil: fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneas. 2025. 124 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande/PB.por
dc.identifier.urihttp://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5401-
dc.description.resumoNeste estudo buscamos analisar as configurações do Estado Penal na particularidade brasileira, prescrutando a influência do conservadorismo e do neoconservadorismo em seu desenvolvimento e na consolidação do caráter punitivista e racista do Estado, quando das respostas institucionais às expressões da questão social, com ênfase em suas configurações contemporâneas. Toda a pesquisa e análise foi produzida tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético. À luz de elementos socio-históricos fundantes da constituição do Estado Penal no Brasil, no curso do estado da arte, para a fundamentação teórica foram utilizados livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos correlatos ao tema. Não obstante, a pesquisa também se constituiu documental, na medida em que analisamos algumas legislações, relatórios da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSPO) e alguns dados públicos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correlatos ao nosso estudo e que versam sobre a temática. Sem prejuízo das determinações socioeconômicas capitalistas, nossos estudos demonstraram que a constituição do Estado Penal no Brasil detém raízes no conservadorismo presente nas teorias eugenistas, no racismo e nos fenômenos decorrentes destes como o proibicionismo e a criminalização da pobreza. Evidenciamos ainda que o Estado Penal avança inexoravelmente em sua imbricação com o neoconservadorismo no contexto da fase neoliberal do capital. Com base nos dados analisados, constatou-se que o perfil da população carcerária e das pessoas vítimas de violência no Brasil permanece, majoritariamente, constituída por pessoas negras, jovens e pobres. Concluímos, portanto, que a configuração do Estado Penal neste país reside na conjugação entre assistencialismo, superencarceramento e violência, e sofre as determinações do racismo estrutural instalado em nossa sociedade, tratando-se, assim, de um Estado Penal racista brasileiro.por
dc.description.abstractIn this study, we seek to analyze the configurations of the Penal State in the particularities of Brazil, examining the influence of conservatism and neoconservatism in its development and in the consolidation of the punitive and racist character of the State, when it comes to institutional responses to expressions of the social issue, with an emphasis on its contemporary configurations. All research and analysis was produced using historical-dialectical materialism as a theoretical and methodological reference. In light of the socio-historical elements that underpin the constitution of the Penal State in Brazil, in the course of the state of the art, books, master's dissertations, doctoral theses and scientific articles related to the topic were used for the theoretical basis. Nevertheless, the research was also documentary, as we analyzed some legislation, reports from the National Secretariat for Penal Policies (SENAPPEN), the Brazilian Public Security Forum (FBSPO) and some public data released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), related to our study and which deal with the topic. Without prejudice to capitalist socioeconomic determinations, our studies have shown that the constitution of the Penal State in Brazil is rooted in the conservatism present in eugenic theories, racism and the phenomena arising from these, such as prohibitionism and the criminalization of poverty. We have also shown that the Penal State is inexorably advancing in its intertwining with neoconservatism in the context of the neoliberal phase of capital. Based on the data analyzed, it was found that the profile of the prison population and victims of violence in Brazil remains largely made up of black, young and poor people. We therefore conclude that the configuration of the Penal State in this country resides in the combination of welfare, over-incarceration and violence, and is subject to the determinations of the structural racism installed in our society, thus being a racist Brazilian Penal State.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Saimo Sousa (saimogabriel@hotmail.com) on 2025-09-24T13:02:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação. ESTADO PENAL, RACISMO ESTRUTURAL E CONSERVADORISMO NO BRASIL. fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneas (2).pdf: 1241412 bytes, checksum: d176364ee318bae771ba415cbbec6ffc (MD5) Termo_de_Deposito_BDTD_Saimo_assinado_assinado.pdf: 249957 bytes, checksum: db24a6c625bce9080ce8d0c6cde9d7bd (MD5)eng
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dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@servidor.uepb.edu.br) on 2025-09-24T15:42:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação. ESTADO PENAL, RACISMO ESTRUTURAL E CONSERVADORISMO NO BRASIL. fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneas (2).pdf: 1241412 bytes, checksum: d176364ee318bae771ba415cbbec6ffc (MD5) Termo_de_Deposito_BDTD_Saimo_assinado_assinado.pdf: 249957 bytes, checksum: db24a6c625bce9080ce8d0c6cde9d7bd (MD5)eng
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dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual da Paraíbapor
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSApor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUEPBpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSSpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectEstado Penalpor
dc.subjectSistema Penitenciáriopor
dc.subjectRacismopor
dc.subjectConservadorismopor
dc.subjectSuperencarceramentopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpor
dc.titleEstado penal, racismo estrutural e conservadorismo no Brasil: fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneaspor
dc.title.alternativePENAL STATE, STRUCTURAL RACISM AND CONSERVATISM IN BRAZIL: socio-historical foundations and contemporary expressionspor
dc.typeDissertaçãopor
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Termo_de_Deposito_BDTD_Saimo_assinado_assinado.pdfTermo de confirmação e cadastramento para publicação de Teses e Dissertações Eletrônicas (TDE) na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD)244.1 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar    Solictar uma cópia


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