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Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas públicas de transferência de renda e suporte social no Brasil e o desenvolvimento: uma análise do período de 1990 a 2023
Título(s) alternativo(s): PUBLIC POLICIES OF INCOME TRANSFER AND SOCIAL SUPPORT IN BRAZIL AND THE DEVELOPMENT: an analysis of the period 1990 to 2023
Autor: Silva, Ana Karolina Oliveira 
Primeiro orientador: Guerra, Lemuel Dourado
Primeiro membro da banca: Mota, Leonardo
Segundo membro da banca: Silva, Jairo
Resumo: Esta dissertação buscou analisar como evolui a formulação de políticas públicas de transferência de renda e de suporte social no Brasil em sua interface com o desenvolvimento, considerando o período de 1990 a 2023. A pesquisa adotou uma perspectiva teórica baseada no debate sobre políticas públicas, com foco nas políticas de transferência de renda. A metodologia incluiu revisão da literatura e análise de documentos e estatísticas governamentais relacionados aos programas de transferência de renda implementados no Brasil durante o período estudado. Foram discutidas as iniciativas pioneiras até os auxílios recentes, contextualizando o cenário social, político e econômico. O estudo revelou que houve transformações significativas nas políticas de proteção social para abranger a população vulnerável não contribuinte da previdência social. A rede de proteção social foi ampliada durante os governos FHC, com a introdução de benefícios não contributivos, incluindo programas de transferência de renda condicionada e o Benefício de Prestação Continuada. Entretanto, foi sob os governos de Lula que ocorreu uma ampliação dos direitos sociais e uma reestruturação das políticas de transferência de renda, culminando na criação do Programa Bolsa Família (PBF). O PBF foi aprimorado durante os governos de Dilma e tornou-se a principal política de transferência de renda do país, caminhando em direção ao reconhecimento como um direito social e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza no Brasil. No entanto, o período recente foi marcado pela desconstrução do aparato social construído ao longo de três décadas, resultando na substituição do PBF pelo Programa Auxílio Brasil. Apesar disso, o PBF foi restabelecido em 2023, com a intenção de se consolidar gradualmente como a renda básica de cidadania previsto na Constituição.
Abstract: This dissertation aimed to analyze the evolution of public policies on income transfer and social support in Brazil, considering the period from 1990 to 2023, and their interface with development. The research adopted a theoretical perspective based on the debate about public policies, with a focus on income transfer policies. The methodology included literature review and analysis of government documents and statistics related to income transfer programs implemented in Brazil during the study period. Pioneering initiatives up to recent assistance programs were discussed, providing context regarding the social, political, and economic landscape. The study revealed significant transformations in social protection policies to encompass the vulnerable population with no contribution to the social security system. The social protection network was expanded during the FHC governments, introducing non contributory benefits, including conditional cash transfer programs and the Continuous Cash Benefit. However, it was under the Lula governments that an expansion of social rights and restructuring of income transfer policies occurred, culminating in the creation of the Bolsa Família Program (BFP). The BFP was further improved during the Dilma governments and became the country's main income transfer policy, moving towards recognition as a social right and contributing to the eradication of extreme poverty in Brazil. Nonetheless, the recent period has been marked by the deconstruction of the social apparatus built over three decades, leading to the replacement of the BFP with the Auxílio Brasil Program. Nevertheless, the BFP was reinstated in 2023, with the intention of gradually consolidating itself as the basic citizenship income provided for in the Constitution.
Palavras-chave: Políticas públicas
Programas de Transferência de Renda no Brasil
Bolsa Família
Public policies
Income transfer programs in Brazil
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: SILVA, Ana Karolina Oliveira. Políticas públicas de transferência de renda e suporte social no Brasil e o desenvolvimento: uma análise do período de 1990 a 2023 104f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4711
Data de defesa: 31-Jul-2023
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