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Tipo do documento: Dissertação
Título: Política externa brasileira e energias renováveis: análise da agenda de cooperação internacional no setor energético de 1990 a 2018
Título(s) alternativo(s): Brazilian foreign policy and renewable energies: analysis of the international cooperation agenda in the energy sector from 1990 to 2018
Autor: Picchi, Lívia 
Primeiro orientador: Leite, Alexandre César Cunha
Primeiro coorientador: Silva, Henry Iure de Paiva
Primeiro membro da banca: Leite, Alexandre César Cunha
Segundo membro da banca: Silva, Henry Iure de Paiva
Terceiro membro da banca: Alves, Elia Elisa Cia
Quarto membro da banca: Pacheco, Cristina Carvalho
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise sobre a agenda de cooperação internacional do Brasil, via política externa, para a difusão das energias renováveis, em um período que compreende os anos 1990 a 2018. Desta forma, identificar-se-á, o que os governos têm utilizado ao longo das últimas três décadas para fomentar o setor das energias renováveis, através da cooperação internacional, sua trajetória, e, da caracterização dos fatores multilaterais e dos acordos bilaterais, que motivaram a adoção de políticas de incentivo à geração de energia por fontes renováveis em âmbito doméstico. O caminho metodológico consiste em uma revisão bibliográfica e posterior análise do conteúdo dos acordos de cooperação bilaterais assinados pelo Brasil, assim como dos documentos e diretrizes internacionais de incentivo ao uso das energias renováveis. A análise qualitativa descritiva faz-se necessária neste tipo de pesquisa a partir das diretrizes estabelecidas nos encontros multilaterais, que geram responsabilidades para os países signatários no uso e na adoção de políticas de substituição a matrizes energéticas não renováveis, assim como dos acordos de cooperação internacional tangentes à temática, firmados pelo Brasil a partir dos anos 1990 a 2018, identificando-se parceiros, ações, interesses e os objetivos pretendidos através da cooperação internacional para o desenvolvimento. Evidencia se que a difusão das energias renováveis como uma importante ferramenta de garantia da segurança energética do Brasil é conformada também, segundo aspectos que consideram a oportunidade de confrontar questões de ordem econômica e ambiental, de modo a responder a demandas inerentes ao projeto de desenvolvimento nacional e a projeção externa do Brasil enquanto importante “global player” no cenário internacional, a partir da transição energética para fontes renováveis, frente às questões energéticas e ambientais. Assim, paralelamente ao elemento doméstico de garantia do abastecimento, a difusão das energias renováveis visa responder aos anseios da comunidade internacional, principalmente a partir dos anos 1990, através de esforços multilaterais relacionados às mudanças do clima, com a formação do Regime Internacional de Mudanças Climáticas e seus desdobramentos, que são partes da fase de governança e ajustes do regime, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, o Protocolo de Kyoto e as Conferências entre as Partes.
Abstract: This work presents an analysis of the Brazil´s international cooperation agenda, through foreign policy, for the diffusion of renewable energies, in a period that covers the years 1990 to 2018. In this way, it will be identified, what governments have used over the last three decades to promote the renewable energy sector, through its international cooperation, its history, and the characterization of multilateral factors and bilateral agreements, which motivated the adoption of policies to encourage the generation of energy by renewable sources in domestic scope. The methodological path consists of a bibliographical review and later analysis of the content of the bilateral cooperation agreements signed by Brazil, as well as international documents and guidelines to encourage the use of renewable energies. The descriptive qualitative analysis is necessary in this type of research based on the guidelines established in the multilateral meetings, which generate responsibilities for the signatory countries in the use and adoption of substitution policies for non-renewable energy matrices, as well as international cooperation agreements tangents to the theme, signed by Brazil from the years 1990 to 2018, identifying partners, actions, interests and the objectives sought through international cooperation for development. It is evident that the diffusion of renewable energies as an important tool to guarantee the energy security of Brazil is also conformed, according to aspects that consider the opportunity to confront economic and environmental issues, in order to respond to the inherent demands of the development project national and the external projection of Brazil as an important "global player" in the international scenario, from the energy transition to renewable sources, in relation to energy and environmental issues. Thus, in parallel with the domestic element of guarantee of supply, the diffusion of renewable energies aims to respond to the wishes of the international community, especially since the 1990s, through multilateral efforts related to climate change, with the formation of the International Regime on Climate Change and its developments, which are part of the regime's governance and adjustment phase, the United Nations Framework Convention on Climate Change, the Kyoto Protocol and the Conferences between the Parties.
Palavras-chave: Energias renováveis
Política Externa Brasileira
Agenda de cooperação internacional
Renewable Energy
Brazilian Foreign Policy
International Cooperation Agenda
Área(s) do CNPq: POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
Citação: PICCHI, L. Política externa brasileira e energias renováveis: análise da agenda de cooperação internacional no setor energético de 1990 a 2018. 2019. 116f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4364
Data de defesa: 31-Jul-2019
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