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Tipo do documento: Dissertação
Título: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): um olhar sobre as concessões no estado da Paraíba.
Autor: Pires, Melina Figueiredo Lopes Maia
Primeiro orientador: Barbosa, José
Resumo: A presente pesquisa pretende analisar a efetividade do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado da Paraíba. Este programa consiste numa política pública cuja finalidade, de acordo com o discurso institucional, é o de contribuir, mediante o acesso à terra, com a atenuação da pobreza rural e a melhoria das condições de vida dos agricultores/as familiares sem terra ou com pouca terra. Deste modo, a pergunta que norteou esta pesquisa foi: É possível afirmar que o PNCF contribuiu para a alteração da estrutura fundiária paraibana? Para isso, no que se refere ao acesso à terra, foi realizado um estudo sobre o tema no cenário brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico, desde o período colonial até o presente momento. Foi investigada a natureza do PNCF, seus objetivos e foram analisadas as alterações legislativas ocorridas em seu curso. Ademais, foi realizado um levantamento das concessões de benefícios vinculados ao Programa no Estado da Paraíba, no período de 2003 até 2021 utilizando dados disponibilizados no Painel de Políticas Públicas da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER). Por fim, utilizando as definições de pequena e média propriedade estabelecidas pela Lei nº 8.629/93, foram comparados os dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017 divugados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 04 (quatro) municípios paraibanos que obtiveram o maior número de beneficiários vinculados ao PNCF – um de cada mesorregião - com a finalidade de verificar se ocorreu alguma alteração na estrutura fundiária dessas localidades. A pesquisa interage com a dimensão quali-quantitativa, podendo ser caracterizada como descritivo-analítica. Ao final do trabalho proposto torna-se possível afirmar que o PNCF foi um dos instrumentos que contribuíu para uma alteração na estrutura fundiária do Estado, seja por meio de uma redução no número de produtores sem acesso a terra, seja por permitir uma maior distribuição dela.
Abstract: This research intends to analyze the effectiveness of the National Land Credit Program (PNCF) in the State of Paraíba. This program consists of a public policy whose purpose, according to the institutional discourse, is to contribute, through access to land, with the alleviation of rural poverty and the improvement of the living conditions of landless or low-income family farmers. Earth. Thus, the question that guided this research was: Is it possible to say that the PNCF contributed to the alteration of the land ownership structure in Paraíba? For this, with regard to access to land, a study was carried out on the subject in the Brazilian scenario, with a view to its socio-historical process, from the colonial period to the present time. The nature of the PNCF, its objectives were investigated and the legislative changes that occurred during its course were analyzed. In addition, a survey of the benefit concessions linked to the Program in the State of Paraíba was carried out, in the period from 2003 to 2021, using data made available in the Public Policy Panel of the Special Secretariat for Family Agriculture and Agrarian Development (SEAD) and by Empresa Paraibana de Research, Rural Extension and Land Regularization (EMPAER). Finally, using the definitions of small and medium property established by Law No. 8,629/93, data from the 2006 and 2017 Agricultural Censuses published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for 04 (four) municipalities in Paraíba were compared. obtained the largest number of beneficiaries linked to the PNCF - one from each mesoregion - with the purpose of verifying whether any changes had occurred in the agrarian structure of these locations. The research interacts with the quali-quantitative dimension and can be characterized as descriptive-analytical. At the end of the proposed work, it is possible to state that the PNCF was one of the instruments that contributed to a change in the land structure of the State, either through a reduction in the number of producers without access to land, or by allowing a greater distribution of land.
Palavras-chave: Desenvolvimento rural
Crédito fundiário
Concentração fundiária
Área(s) do CNPq: GEOGRAFIA REGIONAL::TEORIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: PIRES, Melina Figueiredo Lopes Maia. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): um olhar sobre as concessões no estado da Paraíba. 2021. 108. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4338
Data de defesa: 21-Dez-2021
Aparece nas coleções:PPGDR - Dissertações



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