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Tipo do documento: Dissertação
Título: Reforma trabalhista e desenvolvimento regional: funcionalidades do contrato intermitente na cidade de Campina Grande/PB
Autor: Silva, Vilani Sulpino da
Primeiro orientador: Mota, Leonardo de Araújo e
Primeiro membro da banca: Barbosa, José Luciano Albino
Segundo membro da banca: Miranda, Érico Alberto de Albuquerque
Resumo: A implementação da recente reforma trabalhista no Brasil representou uma das etapas de transformação do capitalismo contemporâneo, tendo como principal justificativa a necessidade de "modernizar" as relações trabalhistas. Ao propor tal alteração na legislação, o governo federal estimava um expressivo aumento nos empregos formais, em dois anos. Embora o índice de desemprego tenha diminuído, ainda que não se possa atribuir essa redução à reforma, o total de ocupados representou um diminuto contingente de trabalhadores, em 2019, ficando muito abaixo do esperado. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a reforma trabalhista na perspectiva de geração de emprego e elemento de mudança nas relações de trabalho, com ênfase na funcionalidade do Contrato Intermitente em Campina Grande-PB. O atendimento a esse objetivo requereu o desenvolvimento de um estudo qualitativo, bibliográfico e de campo, cujos dados foram obtidos a partir da literatura produzida sobre o assunto e de entrevistas semiestruturadas aplicadas com alguns atores sociais representantes de entidades de classe dos trabalhadores. Concluiu-se, a partir da fala dos depoentes, que a reforma trabalhista com o Contrato Intermitente representa um retrocesso ao século XIX (uma espécie de escravidão contemporânea, em analogia ao período escravocrata), com efeitos deletérios no que concerne às relações de trabalho e ao rendimento salarial.
Abstract: The implementation of the recent labor reform in Brazil represented one of the stages of transformation of contemporary capitalism, having as main justification the need to "modernize" labor relations. By proposing such a change in legislation, the federal government estimated a significant increase in formal jobs in two years. Although the unemployment rate has decreased, although this reduction cannot be attributed to the reform, the total number of employed persons represented a small contingent of workers, in 2019, being much lower than expected. This research aims to analyze labor reform from the perspective of job creation and element of change in labor relations, with emphasis on the functionality of the Intermittent Contract in Campina Grande-PB. Attendance to this objective required the development of a qualitative, bibliographic and field study, whose data were obtained from the literature produced on the subject and from semi-structured interviews applied with some social actors representing workers' class entities. It was concluded, from the speech of the respondents, that the labor reform with the Intermittent Contract represents a retrogression to the nineteenth century (a kind of contemporary slavery, in analogy to the slave period), with deleterious effects on labor relations and wage income.
Palavras-chave: Reforma Trabalhista
Economia Política
Desenvolvimento Regional
Labor Reform
Political Economy
Regional Development
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: SILVA, Vilani Sulpino da. Reforma trabalhista e desenvolvimento regional: funcionalidades do contrato intermitente na cidade de Campina Grande/PB. 2021. 129 p. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4135
Data de defesa: 30-Set-2021
Aparece nas coleções:PPGDR - Dissertações

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