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Tipo do documento: Dissertação
Título: A trajetória do setor mineral no município de Pedra Lavrada PB: uma análise das ações públicas para pensar o desenvolvimento
Autor: Lima, Helder Cordeiro 
Primeiro orientador: Gomes, Ramonildes Alves
Primeiro membro da banca: Guerra Sobrinho, Lemuel Dourado
Segundo membro da banca: Corteletti, Roseli de Fátima
Resumo: A mineração no município de Pedra Lavrada, localizada no estado da Paraíba, apresenta um complexo mineralógico favorável a sua exploração. Essa é a atividade econômica que mais gera renda e emprego no município. Entretanto, esse panorama positivo não traduz a realidade da atividade mineral local, pois verificamos problemas socioeconômicos e ambientais. Diante dessa realidade, o poder público (Estadual e Federal) tem planejado ações visando promover o desenvolvimento do setor. Nesse sentido, a pesquisa que fundamenta as reflexões apresentadas neste trabalho procurou perceber em que medida as ações estruturadas/orientadas estão promovendo desenvolvimento para o município; e em que medida esse desenvolvimento tem sido includente e sustentável, ou se tem produzido apenas o crescimento econômico. Para tanto, tomamos como ponto de partida três hipóteses: (1) de que a dimensão social, por meio de indicadores como população, emprego/renda, educação, saúde e o próprio IDHM não tem sido impactado positivamente, apesar das ações públicas voltadas para o setor mineral; (2) de que o CFEM é um instrumento tributário importante para impulsionar o desenvolvimento de um município de base mineral, entretanto, os valores arrecadados no município de Pedra Lavrada não condizem com o potencial mineralógico do setor; e (3) de que apesar dos indícios de degradação no ecossistema local, a atividade mineral não é o principal problema do cenário ambiental. Para a realização desse estudo adotamos uma metodologia quanti-qualitativa, analisando dados oriundos de fontes bibliográficas e documentais, bem como de entrevistas semiestruturadas, realizadas com agentes dos órgãos públicos, questionários com membros de empresas mineradoras locais e, por fim, conversas informais com os garimpeiros de diferentes lavras. Constatamos que no município de Pedra Lavrada, apesar do esforço em planejar ações de incentivo ao setor mineral como atividade propulsora do desenvolvimento, este ainda é um projeto em curso, quando analisado à luz dos indicadores sociais, econômicos e ambientais deste município.
Abstract: The Mining in Pedra Lavrada town, located in the state of Paraíba, presents a mineralogical complex favorable to its exploration. This is the economic activity that generates more income and jobs in the district. However, this positive outlook does not reflect the reality of local mining activity site, for we have spotted socioeconomic and environmental problems. Given this reality, the government (State and Federal) have planned some actions aiming to promote the development of the sector. In this sense, the research that underlies the reflections presented in this paper sought to understand what extent the structured / guided actions are promoting development for the town, and to what extent this development has been inclusive and sustainable, or has only produced economic growth. Therefore, we take three hypothesis as a starting point: (1) that the social dimension, through indicators such as population, employment / income, education, health and even IDHM has not been positively impacted, despite public initiatives in the mineral sector; (2) that the CFEM is a tributary instrument to boost the development of a mineral based town, however, the amounts collected in Pedra Lavrada Town do not match the mineralogical potential of the sector; and (3) that despite evidence of degradation in the local ecosystem, the mining activity is not the main problem of the environmental scenery. To conduct this study we adopted a quantitative/ qualitative methodology, analyzing data from literature and documentary sources, as well as semistructured interviews with agents of public organizations, questionnaires with members of local mining companies and, finally, informal conversations with the miners of different sites. We note that in Pedra Lavrada, despite the effort to plan actions to encourage the mining sector as a driver of development activity, this is still an ongoing project, when measured by indicators of social, economic and environmental impacts of this municipality.
Palavras-chave: Mineração
Desenvolvimento local
Políticas públicas
Economia regional
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Desenvolvimento Regional
Programa: Mestrado em Desenvolvimento Regional - MDR
Citação: LIMA, Helder Cordeiro. A trajetória do setor mineral no município de Pedra Lavrada PB: uma análise das ações públicas para pensar o desenvolvimento. 2013. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/1932
Data de defesa: 9-Set-2013
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