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http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5385| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | A expansão de comunidades terapêuticas e o atendimento de adolescentes: retrocessos e desafios na realidade brasileira |
| Título(s) alternativo(s): | The expansion of therapeutic communities and care for adolescents: setbacks and challenges in the brazilian reality |
| Autor: | Pinto, Nataly Isabelle Pessoa da Silva ![]() |
| Primeiro orientador: | Lira, Terçália Suassuna Vaz |
| Primeiro membro da banca: | Mendonça, Valéria Nepomuceno Teles de |
| Segundo membro da banca: | Costa, Tereza Cristina Ribeiro da |
| Terceiro membro da banca: | Silva, Alessandra Ximenes da |
| Resumo: | A presente dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa que traçou como objetivo geral analisar o surgimento e a expansão das Comunidades Terapêuticas (CTs) no Brasil e o atendimento de adolescentes nesses espaços. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica, foi consolidada a partir da revisão da literatura de nossas categorias de estudo: totalidade; campo da saúde mental, álcool e drogas; comunidades terapêuticas; e direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa documental, envolveu a coleta e análise de documentos como legislações, regulamentos, notas técnicas, planos, relatórios e publicações institucionais. A pesquisa revela que o surgimento e a expansão das CTs estão imbricados na totalidade social, relacionando-se com a precarização dos serviços públicos no âmbito da saúde mental, álcool e drogas, que, por sua vez, reflete os limites do fundo público brasileiro, diante do ciclo do capital de uma economia dependente e periférica, da hegemonia do neoliberalismo e do recrudescimento do conservadorismo, que vem repercutindo no desfinanciamento das políticas sociais e logo, do SUS. Em relação ao atendimento de adolescentes nesses espaços, o estudo identifica a longevidade dessa prática, a oposição e resistência de órgãos como o CONANDA e de instituições defensoras da luta antimanicomial e dos direitos humanos. Além disso, o respaldo do Estado a esse fenômeno por meio da Resolução nº 03/2020, que conferiu legitimidade a essas práticas, as manifestações contrárias que emergiram no cenário nacional, bem como, a luta judicial contra a regulamentação desse fenômeno e os movimentos recentes sobre o mesmo, o que demonstra a atualidade das disputas em torno da temática. A análise revela que esse fenômeno é incompatível com os preceitos da Doutrina da Proteção Integral, que rege a jurisdição brasileira sobre os direitos de crianças e adolescentes, e expressa retrocessos no campo. Por fim, o estudo contribui para o Serviço Social, por promover uma reflexão crítica sobre essa temática, central para os(as) assistentes sociais, profissionais da saúde comprometidos(as) com a defesa dos direitos humanos, e por evidenciar o atendimento de adolescentes em CTs, desnaturalizando a precarização da atenção a adolescentes usuários(as) de substâncias psicoativas. |
| Abstract: | This dissertation presents the results of a research that had the general objective of analyzing the emergence and expansion of Therapeutic Communities (TCs) in Brazil and the care of adolescents in these spaces. The study was developed through bibliographic and documentary research. The bibliographical research was consolidated from the literature review of our study categories: totality; field of mental health, alcohol and drugs; therapeutic communities; and rights of children and adolescents. Documentary research involved the collection and analysis of documents such as legislation, regulations, technical notes, plans, reports and institutional publications. The research reveals that the emergence and expansion of TCs are intertwined with the social totality, relating to the precariousness of public services in the field of mental health, alcohol and drugs, which, in turn, reflects the limits of the Brazilian public fund, in the face of the capital cycle of a dependent and peripheral economy, the hegemony of neoliberalism and the resurgence of conservatism, which has had repercussions on the defunding of social policies and, therefore, the SUS. In relation to the care of adolescents in these spaces, the study identifies the longevity of this practice, the opposition and resistance of bodies such as CONANDA and institutions that defend the anti-asylum struggle and human rights.Furthermore, the State's support for this phenomenon through Resolution No. 03/2020, which gave legitimacy to these practices, the contrary demonstrations that emerged on the national scene, as well as the judicial fight against the regulation of this phenomenon and the recent movements about the same, which demonstrates the current nature of the disputes surrounding the topic. The analysis reveals that this phenomenon is incompatible with the precepts of the Comprehensive Protection Doctrine, which governs Brazilian jurisdiction over the rights of children and adolescents, and expresses setbacks in the field. Finally, the study contributes to Social Work, by promoting a critical reflection on this topic, central to social workers, health professionals committed to the defense of human rights, and by demonstrating care for adolescents in CTs, denaturalizing the precariousness of care for adolescents who use psychoactive substances. |
| Palavras-chave: | Comunidades terapêuticas Adolescentes Saúde mental Drogas |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Estadual da Paraíba |
| Sigla da instituição: | UEPB |
| Departamento: | Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS |
| Citação: | Pinto, Nataly Isabelle Pessoa da Silva. A expansão de comunidades terapêuticas e o atendimento de adolescentes: retrocessos e desafios na realidade brasileira. 2024. 126f. Dissertação ( Mestrado em Serviço Social) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5385 |
| Data de defesa: | 29-Set-2024 |
| Aparece nas coleções: | PPGSS - Dissertações |
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| DISSERTAÇÃO - NATALY ISABELLE - MESTRADO.pdf | Dissertação Nataly | 1.1 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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