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Tipo do documento: Dissertação
Título: O trabalho infantil no contexto ultraneoliberal
Título(s) alternativo(s): CHILD LABOR IN THE ULTRANEOLIBERAL CONTEXT
Autor: Matias, Mikaele de Véras 
Primeiro orientador: Lira, Terçália Suassuna Vaz
Primeiro membro da banca: Lira, Terçália Suassuna Vaz
Segundo membro da banca: Silva, Sheyla Suely de Souza
Terceiro membro da banca: Mendonça, Valeria Nepomuceno Teles de
Resumo: A presente dissertação, apresenta os resultados de uma pesquisa que traçou como objetivo geral, analisar os rebatimentos da conjuntura ultraneoliberal sobre o fenômeno do trabalho infantil no Brasil. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa documental e bibliográfica, tendo como categorias teóricas elencadas para o estudo: Trabalho Infantil, Superexploração da Força de Trabalho; Racismo Estrutural, Violência Estrutural e Ultraneoliberalismo. A pesquisa bibliográfica concentrou-se em livros, periódicos científicos, teses e dissertações que dialogavam com o nosso objeto e com as categorias teóricas elencadas no estudo. A pesquisa documental se deu por meio da consulta a páginas oficiais do governo, de institutos oficiais de pesquisa, jornais e plataformas online especializadas, decretos e leis promulgadas durante o período dos governos ultraneoliberais de Temer e Bolsonaro (2016-2022). Foram também analisados posicionamentos políticos que incidiram, reforçando ou coibindo, nas ações de combate ao trabalho infantil no país no referido período. Fundamentamos nossa análise no materialismo histórico-dialético, por assumirmos a defesa de que o método crítico é o melhor caminho para tratar do objeto em questão. O estudo se referenciou na teoria marxista da dependência para compreender as particularidades do capitalismo brasileiro, as implicações da crise contemporânea e as respostas engendradas pelo capital para o seu enfrentamento, e seus impactos nas economias periféricas dependentes e como isso se reflete nas condições de vida da classe trabalhadora e vem promover a persistente exploração do trabalho infantil no Brasil, sob as determinações do ultraneoliberalismo. O estudo evidencia a existência e persistência do trabalho infantil, como expressão da violência estrutural presente na particularidade brasileira, reflexo de uma economia periférica dependente, que se faz atravessar pelo racismo estrutural, que impacta fortemente na vida de crianças e adolescentes das camadas mais pobres. A pesquisa realizada nos revela que a conjuntura política ultraneoliberal instaurada no Brasil a partir de 2016 impactou diretamente o enfrentamento ao trabalho infantil no país, promovendo retrocessos significativos na proteção da infância e adolescência no país.
Abstract: This dissertation presents the results of a study whose general objective was to analyze the repercussions of the ultra-liberal conjuncture on the phenomenon of child labor in Brazil. The study was carried out through documentary and bibliographical research, using the following theoretical categories: child labor, overexploitation of the workforce, structural racism, structural violence and ultra-liberalism. The bibliographic research focused on books, scientific journals, theses and dissertations that dialogued with our object and with the theoretical categories listed in the study. Documentary research was carried out by consulting official government websites, official research institutes, newspapers and specialized online platforms, decrees and laws enacted during the period of the ultra-liberal governments of Temer and Bolsonaro (2016-2022). We also analyzed political positions that had an impact, reinforcing or restraining actions to combat child labor in the country during this period. We based our analysis on historical-dialectical materialism, as we believe that the critical method is the best way to deal with the object in question. The study was based on the Marxist theory of dependency in order to understand the particularities of Brazilian capitalism, the implications of the contemporary crisis and the responses devised by capital to deal with it, and its impacts on the dependent peripheral economies and how this is reflected in the living conditions of the working class and promotes the persistent exploitation of child labor in Brazil, under the determinations of ultra-liberalism. The study shows the existence and persistence of child labor, as an expression of the structural violence present in the Brazilian particularity, a reflection of a dependent peripheral economy, which is crossed by structural racism, which strongly impacts the lives of children and adolescents from the poorest strata. The research carried out reveals that the ultra-liberal political conjuncture established in Brazil since 2016 has directly impacted the fight against child labor in the country, promoting significant setbacks in the protection of children and adolescents in the country.
Palavras-chave: Trabalho infantil
Ultraneoliberalismo
Superexploração da força de trabalho
Violência estrutural
Child labor
Ultra-liberalism
Overexploitation of the workforce
Structural violence
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: MATIAS, Mikaele de Véras. O trabalho infantil no contexto ultraneoliberal. 2025. 128f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5381
Data de defesa: 24-Mar-2025
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações

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