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Tipo do documento: Dissertação
Título: As boas práticas do selo Migracidades no acesso à saúde: os casos de Ceará e Rio Grande do Norte (2021)
Título(s) alternativo(s): The good practices of the Migracidades seal in access to health: the cases of Ceará and Rio Grande do Norte (2021)
Autor: Carcará, Laleska Rocha de Abrantes 
Primeiro orientador: Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco
Primeiro coorientador: Vieira, Giuliana Dias
Primeiro membro da banca: Nogueira, Silvia Garcia
Segundo membro da banca: Melo, Thalita
Terceiro membro da banca: Bógus, Lúcia Maria Machado
Resumo: Esta pesquisa visa analisar as Boas Práticas, no acesso à saúde, aplicadas à população migrante, no Ceará e no Rio Grande do Norte, identificadas no Selo MigraCidades (2021), à luz da cooperação, para verificar suas consequências na governança migratória. Para tanto, de início, será feita uma contextualização do Selo MigraCidades e buscar-se-á identificar iniciativas destacadas como Boas Práticas no processo de certificação, por meio do acesso à saúde. Em seguida, caracterizar-se-ão Boas Práticas no contexto das Relações Internacionais, sua relação com o tema de migração e refúgio e seus princípios orientadores, para, então, explicar o surgimento de Boas Práticas por meio da teoria da cooperação entre atores. A pesquisa é básica, qualitativa, exploratória e bibliográfica (doutrina e documentos), sob método comparativo e abordagem indutiva, ou seja, analisará iniciativas identificadas como Boas Práticas na certificação do Selo MigraCidades no Ceará e no Rio Grande do Norte, no acesso à saúde, para conferir visibilidade e perspectiva de fomento a novas ações semelhantes em proporções maiores. Em síntese, a cooperação favoreceu a criação de Boas Práticas, porém é necessária a revisão de algumas ações para que a população migrante seja, realmente, incluída no acesso à saúde.
Abstract: This research aims to analyze the Good Practices in access to health, applied to the migrant population in Ceará and Rio Grande do Norte, identified in the MigraCidades Seal (2021), in the light of cooperation, to verify their consequences for migratory governance. To this end, we will begin by contextualizing the MigraCidades Seal and seeking to identify initiatives highlighted as Good Practices in the certification process, through access to health. Next, we will characterize Good Practices in the context of International Relations, their relationship with the issue of migration and refugee and their guiding principles, and then explain the emergence of Good Practices through the theory of cooperation between actors. The research will be basic, qualitative, exploratory and bibliographical (doctrine and documents), using a comparative method and an inductive approach, i.e. it will analyze initiatives identified as Good Practices in the certification of the MigraCidades Seal in Ceará and Rio Grande do Norte, in terms of access to health, in order to give visibility and the prospect of encouraging new similar actions on a larger scale. In summary, cooperation has led to the creation of Good Practices, but some actions need to be revised if the migrant population is to be truly included in access to healthcare.
Palavras-chave: Migrantes
Selo MigraCidades
Boas práticas no acesso à saúde
Teoria da cooperação entre atores
Migrants
MigraCidades seal
Good practices in access to healthcare
Theory of cooperation between actors
Área(s) do CNPq: POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
Citação: CARCARÁ, L. R. de A. As boas práticas do selo MigraCidades no acesso à saúde: os casos de Ceará e Rio Grande do Norte (2021). 2024. 100f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4965
Data de defesa: 25-Abr-2024
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