Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3539
Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas públicas e desenvolvimento: a implementação do sistema municipal de cultura em Campina Grande - PB
Autor: Santos, Geovanne Silva dos 
Primeiro orientador: Montenergo, Roselene Dias
Primeiro membro da banca: Montenegro, Rosilene Dias
Segundo membro da banca: Guerra Sobrino, Lemuel Dourado
Terceiro membro da banca: Aguiar, José Otávio
Resumo: O presente estudo objetiva descrever e analisar o Sistema Municipal de Cultura em Campina Grande. Trata-se de uma investigação acerca das ações de gestão para a implantação e o funcionamento no âmbito local do Plano Nacional de Cultura, previsto no artigo 215 da Constituição Federal e criado pela Lei n° 12.343/2010. Nele, a cultura é considerada em suas expressões simbólica, econômica e cidadã. Partiu-se da premissa de que a plena realização da política cultural depende da implantação de um modelo sistêmico de gestão cooperativa entre os entes federativos: União, Estado e Municípios, até o dia 02 de dezembro de 2020. Fez-se a identificação da estrutura do sistema local e detalhou-se os organogramas, as atividades desenvolvidas e as competências legais e institucionais da Secretaria de Cultura; do Conselho de Política Cultural; da Conferência de Cultura; do Plano de Cultura; e do Sistema local de Financiamento à Cultura. Tomou-se como hipótese norteadora que a desarticulação entre os entes federados, e o consequente atraso na adoção dos sistemas de cultura, podem gerar perdas substanciais no âmbito da Política Nacional de Cultura, ocasionando impactos negativos no desenvolvimento social, cultural e econômico do país. Para a verificação da hipótese a presente dissertação realizou uma pesquisa descritivo-analítica, realizada por meio de um levantamento bibliográfico e documental, que apresenta dados de natureza qualitativa e quantitativa acerca do objeto pesquisado, tendo como referências principais as contribuições de Chauí (2012), Furtado (1984), Rubim (2007) e Sen (2000). Concluiu-se que o Sistema Municipal de Cultura de Campina Grande encontra-se incompleto e, portanto, não cumpriu a meta número 1 do Plano Nacional de Cultura.
Abstract: The present study aims to describe and analyse Campina Grande’s Municipal System of Culture. The study concerns an investigation regarding the management actions performed to implant and operate, locally, the National Culture Plan, provisioned in article 215 of the Federal Constitution and created by the Law nº 12.343/2010. In such a plan, culture is considered in its symbolic, economic, and civil expression. It assumes that the full operationalization of the cultural policy depends on the implantation of a systemic model of cooperative management among the federal entities: Union (Federal Government), State and Municipalities, until December 2nd, 2020. The system’s structure was identified and the organograms, the developed activities, and the legal and institutional competences of the Culture Secretariat were detailed, as well as those of the Cultural Policy Council; those of the Culture Conference; Culture Plan; and those belonging to the Local Culture Financing System. As a guiding hypothesis, this study understood the disarticulation among the federal entities and the consequent delay in the adoption of systems of culture, as a cause for possible substantial losses in the National Cultural Policy, generating negative impacts on the social, economic, and cultural development of the country. In order to verify the hypothesis, this dissertation performed a bibliographic and documental survey, that presented qualitative and quantitative data regarding the researched object, having as main references the contributions of Chauí (2012), Furtado (1984), Rubim (2007), and Sen (2000). Finally, it concludes that Campina Grande’s Municipal System of Culture is still incomplete and, therefore, has not achieved goal number 1 of the National Culture Plan.
Palavras-chave: Desenvolvimento regional
Politicas públicas
Cultura
Development
Culture
Área(s) do CNPq: SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: Santos, Geovanne Silva dos. Políticas públicas e desenvolvimento: a implementação do sistema municipal de cultura em Campina Grande - PB. 2019. 106f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande - PB.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3539
Data de defesa: 15-Out-2019
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISS - Geovanne Silva dos Santos.pdf808.12 kBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.