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Tipo do documento: Dissertação
Título: Prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção básica no Brasil: Questões e perspectivas sobre a sua legitimidade
Autor: Nascimento, Wezila Gonçalves do 
Primeiro orientador: Sousa, Cláudia Santos Martiniano
Primeiro membro da banca: Reichert, Altamira Pereira da Silva
Segundo membro da banca: Figueiredo, Tânia Maria Ribeiro Monteiro de
Resumo: Introdução: Dentre as ações desenvolvidas pelo enfermeiro na Atenção Básica ganha destaque sua atribuição de prescritor assegurado pela Lei do Exercício Profissional da Enfermagem desde 1986 nos programa de saúde pública. Na Estratégia Saúde da Família, essa atribuição vem sendo cada vez mais utilizada, integrando o cuidado prestado por esse profissional. No entanto, de um lado o mesmo vem enfrentando embates profissionais ao exercer a ação prescritiva, e de outro, desconhece-se como os usuários percebem essa questão. Objetivos: este estudo tem como objetivo geral avaliar a prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Básica no Brasil a partir do instituído pelos órgãos representativos da categoria e o legitimado pelos usuários. Material e métodos: realizou-se um Estudo de Caso utilizando as técnicas de análise documental e entrevistas. Para o estudo documental foram utilizados de documentos de autoria institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), suas representações regionais nos respectivos estados do Brasil (COREN) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e com acesso aberto. As entrevistas foram realizadas com 30 usuários das unidades de saúde que aguardavam para submeter-se a consulta de enfermagem. Resultados: o estudo documental revelou que a argumentação de convencimento das entidades representativas a respeito da prescrição de medicamentos e solicitação e exames por enfermeiros se sustentam em três categorias: A autonomia e competências para a prescrição de medicamentos e ou solicitação de exames; Políticas corporativas que prejudicam o exercício da enfermagem de forma plena e A transformação do cuidado em saúde e da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Os resultados da pesquisa de campo foram organizados em duas dimensões: geral e específica. Na dimensão geral emergiram as seguintes categorias: Conhecimento sobre o processo saúde-doença; Compreensão sobre ESF e Percepção sobre o Enfermeiro da ESF. Na dimensão específica emergiram: Conhecimento sobre o processo saúde-doença e Prescrição Medicamentosa por enfermeiros na perspectiva dos usuários. Os usuários acabaram por revelar o descompasso quanto à percepção de sua própria saúde, desconhecimento sobre os serviços que são oferecidos e das atribuições dos enfermeiros na ESF, enfatizando os enfermeiros como profissionais habilitados para o gerenciamento dos serviços e para realização de tarefas de complementaridade as atribuições médicas, a prescrição de medicamentos é percebida como uma atividade substitutiva, não legal a profissão. Conclusão: a prática prescritiva do enfermeiro integra o cuidado em saúde e vem sendo defendida pelas entidades representativas da categoria, entretanto não vêm sendo reconhecida como uma atribuição do enfermeiro pelos usuários do serviço, se esvaziando por percepções que tornam a profissão de menor valor, sendo assim é necessário que a profissão de enfermeiro seja difundida e ressaltada dentro de sua potência, na capacidade de se produzir cuidado baseado em evidências científica.
Abstract: Introduction: Among the actions developed by the nurse in Primary Care, emphasis has been placed on the assignment of prescribers under the Professional Nursing Practice Act since 1986 in the public health programs. In the Family Health Strategy, this assignment has been increasingly used, integrating the care provided by this professional. However, on the one hand, it has been facing professional battles when exercising prescriptive action, and on t he other hand, it is unknown how users perceive this issue. Objectives: This study aims to evaluate the prescription of drugs by nurses in Primary Care in Brazil, based on the institution established by the representative bodies of the category and legitimized by the users. Material and methods: A Case Study was conducted using document analysis techniques and interviews. For the documentary study, documents of institutional authorship - Federal Nursing Council (COFEN), its regional representations in the respective states of Brazil (COREN) and Brazilian Nursing Association (ABEN) were used and with open access. The interviews were performed with 30 users of the health units who were waiting to undergo the nursing consultation. Results: the documentary study revealed that the convincing arguments of the representative entities regarding the prescription of medications and request and examinations by nurses are based on three categories: Autonomy and competencies for the prescription of medications and / or request for exams; Corporate policies that undermine the full exercise of nursing and the transformation of health and nursing care in Primary Health Care. The results of the field research were organized in two dimensions: general and specific. In the general dimension the following categories emerged: Knowledge about the health- disease process; Understanding about ESF and Perception about the ESF Nurse. In the specific dimension emerged: Knowledge about the health-disease process and Drug Prescription by nurses from the perspective of the users. The users eventually revealed the lack of understanding regarding their own health, lack of knowledge about the services offered and the role of the nurses in the FHT, emphasizing nurses as professionals qualified to manage the services and to perform complementary duties tasks the prescription of medicines is perceived as a substitutive activity, not a legal profession. Conclusion: the prescriptive practice of nurses integrates health care and has been defended by the representative entities of the category, however they are not recognized as an attribution of the nurse by the users of the service, being emptied by perceptions that make the profession of lower value, being so it is necessary that the nursing profession be disseminated and emphasized within its power, in the capacity to produce care based on scientific evidence.
Palavras-chave: Enfermeiro
Prescrição de Medicamentos
SUS - Atenção Básica
Nurse
Prescription drugs
Basic attention
Área(s) do CNPq: SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública - PPGSP
Citação: NASCIMENTO, W. G. do. Prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção básica no Brasil: Questões e perspectivas sobre a sua legitimidade. 2018. 88f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública - PPGSP) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3497
Data de defesa: 30-Jul-2018
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