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Tipo do documento: Dissertação
Título: As soluções de controvérsias no Mercosul: a lacuna entre comércio e política na integração regional Sul-americana
Título(s) alternativo(s): Controversy solutions in Mercosur: the gap between trade and politics in South American regional integration
Autor: Nascimento, Thiago Cavalcanti do 
Primeiro orientador: Melo, Filipe Reis
Primeiro membro da banca: Ferreira, Carlos Enrique Ruiz
Segundo membro da banca: Schutte, Giorgio Romano
Resumo: O presente trabalho busca analisar o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias Mercado Comum do Sul (Mercosul) a partir de suas contradições comerciais e políticas, bem como avaliar sua capacidade técnica e institucional de superação destas contradições. O trabalho investiga o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e suas alternativas para os contenciosos decorrentes do processo de integração na região, delineando as incongruências do regionalismo sul-americano nos aspectos político e comercial. A pesquisa faz uso do método estudo de caso e busca responder a problemas recentes do Mercosul. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre os laudos proferidos pelo sistema de solução de controvérsias do referido bloco e uma leitura de autores que investigaram o papel das instituições para o aprofundamento da integração e cooperação entre os Estados. Finalmente, o trabalho aponta as necessidades de ruptura com o modelo intergovernamental pelo qual o bloco é conduzido e, por conseguinte, de abertura de espaços permanentes para representantes do setor produtivo e de outros grupos de interesse. Além disso, sugere que os esforços para redução das assimetrias econômicas sejam intensificados.
Abstract: This study aims to analyze the functioning of the dispute settlement Southern Common Market (Mercosur) mechanism from its commercial and political contradictions, and to evaluate its technical and institutional capacity to overcome these contradictions. The paper investigates the Mercosur dispute settlement system and its alternatives to litigation derived from the process of integration in the region, outlining the inconsistencies of the South American regionalism in the political and commercial aspects. The research uses the case study method and seeks to answer recent Mercosur problems. For this, it was held a documentary research on the reports delivered by the dispute settlement system of the referred bloc, and a reading on authors that investigated the role of institutions in the deepening of integration and cooperation among states. Finally, this paper shows the needs for breakdown with the intergovernmental model by which the bloc is conducted, and therefore, for opening spaces for permanent representatives of the productive sector and other stakeholders. It also suggests that efforts to reduce economic asymmetries are intensified.
Palavras-chave: Solução de controvérsias
Grupos de interesse
Integração regional
Dispute Settlement
Stakeholders
Regional Integration
Área(s) do CNPq: OUTROS::RELAÇOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
Citação: NASCIMENTO, T. C. do. As soluções de controvérsias no Mercosul: a lacuna entre comércio e política na integração regional Sul-americana. 2014. 98f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2983
Data de defesa: 10-Dez-2014
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