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Tipo do documento: Dissertação
Título: O PNAE no município de Campina Grande (PB)
Autor: Silva, Tâmara de Oliveira 
Primeiro orientador: Ramos, Nerize Laurentino
Primeiro membro da banca: Barbosa, José Luciano Albino
Segundo membro da banca: Lula, Waltimar Batista Rodrigues
Terceiro membro da banca: Paulo, Maria de Assunçao Lima de
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo milhões de estudantes por todo o Brasil. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sendo modificado ao longo dos anos com o intuito de promover a segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos de agricultores familiares, incentivando assim o desenvolvimento econômico e social desta categoria. Esta pesquisa de caráter qualitativo, tem por objetivo analisar o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar para o PNAE nas EMEF Dr. Chateubriand; EMEF Gracita Melo e EMEF Almeida Barreto, tendo como objetivos específicos; verificar como se dá o processo de aquisição dos produtos para as referidas escolas; identificar quais os principais atores sociais que participam na gestão do PNAE e apresentar quais as principais dificuldades de comercialização. Este município foi escolhido por ter a sua merenda escolar de forma descentralizada e escolarizada, diferente de outros municípios da região. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é apresentado através de um levantamento bibliográfico, exibindo seus objetivos, princípios, a sua história ao longo dos anos e seu funcionamento, como também a sua melhoria nesse processo histórico, e os atores envolvidos no "mercado institucional" no Município. A metodologia utilizada na pesquisa qualitativa foi a entrevista semi estruturada e a observação de campo que possibilitou analisar as implicações na execução do programa. De acordo com os dados obtidos na pesquisa a Lei nº 11.947/2009 é atendida no que se refere aos 30% destinado para incentivo da Agricultura Familiar, porém, muito deve ser aperfeiçoado para que os objetivos do PNAE avancem.
Abstract: The National School Feeding Programme (PNAE) developed in Brazil is one of the largest in Latin America, serving millions of students throughout Brazil. The program works i n the country since 1955 and has been modified over the years in order to promote food security and nutrition of school and local development through the strengthening of family farming. Since 2009, Federal Law 11,947 provides for the minimum investment of 30% of the financial resources of the program to purchase food from family farmers, thereby promoting economic and social development of this category. This qualitative research aims to analyze the process of commercialization of family agriculture products to the PNAE in EMEF Dr. Chateubriand; EMEF Gracita Melo and EMEF Almeida Barreto, with the specific objectives; check how is the process of acquiring the products to those schools; identify the main social actors involved in the management of PNAE and present what are the main marketing difficulties. This city was chosen to have their school lunch decentralized and educated way, unlike other municipalities. The National School Meal Program is presented through a literature review, displaying its objectives, principles, its history over the years and its operation, as well as its improvement in this historical process, and the actors involved in the "institutional market" of the County. The methodology used in qualitative research was semi structured interview and field observation made possible to analyze the implications in implementing the program. According to the data obtained in the research to Law No. 11.947 / 2009 is met in relation to the 30% intended for encouragement of family farming, however, a lot must be improved so that the objectives of PNAE advance.
Palavras-chave: Política Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Agricultura familiar
Atores sociais
Mercado institucional
Social actors
Institutional market
Family farming
National School Nutrition Policy
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: SILVA, T. de O. O PNAE no município de Campina Grande (PB). 2015. 136f . Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2739
Data de defesa: 3-Nov-2015
Aparece nas coleções:PPGDR - Dissertações

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