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Tipo do documento: Dissertação
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REFORMA PSIQUIÁTRICA NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Título(s) alternativo(s): Public politics of health:The Psychiatric Reformation in the Context of Campina Grande-PB
Autor: Marinho, Ana Cristina da Nóbrega 
Primeiro orientador: Amorim, Joaquina de Araújo
Primeiro membro da banca: Eulálio, Maria do Carmo
Segundo membro da banca: Garcia, Glacy Gonzales Gorski
Resumo: A doença mental é considerada um problema de saúde pública, devido as suas implicações biopsicossociais econômicas e culturais. Diante da situação desumana, discriminatória vivenciada pelos doentes mentais e familiares no sistema de atendimento hospitalar, nos últimos anos intensificaram-se movimentos da sociedade civil organizada, dos profissionais de saúde e governo em prol da implantação de uma nova modalidade de atendimento para o doente mental. Este trabalho teve como objetivo descrever analisar e documentar sobre a implantação da política de reorganização dos serviços hospitalares psiquiátricos da cidade de Campina Grande no estado da Paraíba, segundo as recomendações preconizadas pela Reforma Psiquiátrica aprovada em abril de 2001 através da Lei n° 3657 de 1989. A pesquisa foi do tipo descritiva, transversal, analítica e documental, cujo universo foi constituído de prontuários dos doentes mentais atendidos no período do estudo, profissionais de saúde, Coordenadoras do Núcleo de Saúde Mental do Estado da Paraíba e de políticos que legislaram sobre a Reforma Psiquiátrica no âmbito da Paraíba. A amostra foi constituída de 23 profissionais de saúde retirada entre os 66 profissionais atuantes nas unidades hospitalares psiquiátricas;de 384 prontuários dos doentes mentais que foram atendidos no período do estudo (2000 a 2002) selecionados aleatoriamente dentre os 8333 prontuários existentes nestes hospitais. Adotou-se as técnicas da entrevista semi-estruturada e documental e foram utilizados como instrumentos um formulário e um questionários. Os resultados mostraram que os doentes mentais atendidos no período, 65,9% eram do sexo masculino; 69,5% encontravam-se na faixa etária entre 15 e 45 anos, a maioria (64,1%) não procediam de Campina Grande-PB; 80,7% eram solteiros; 35,2% encontram-se internados há menos de 1 ano e o diagnóstico que prevaleceu para as internações foi Psicose não Orgânica com 29,2%, seguido de Esquizofrenia Simples (20,0%) e Transtorno Comportamental devido ao uso de álcool (18,0%).Quanto à equipe multiprofissional de saúde, Coordenadoras de Saúde Mental e Políticos, demonstraram ter conhecimento das mudanças propostas pela reforma psiquiátrica, entretanto relataram que muito embora a saúde mental seja um das prioridades do governo atual, a reforma ainda não se faz sentir no município de Campina Grande. Isto de deve à falta de mobilização social para melhor andamento do processo; falta de conscientização dos familiares perante o assunto, rejeição da família para com seus doentes, e a falta de decisão política dos gestores do SUS. Portanto, esta situação é contraditória às recomendações da Reforma Psiquiátrica que tem como propósito extinguir e/ou diminuir os leitos psiquiátricos com fins de estabelecer uma assistência descentralizada, humanizada através de uma rede de serviços assistenciais de promoção, proteção e reabilitação biológica e social para garantir a cidadania do doente mental excluído do convívio social.
Abstract: Mental sickness is considered to be a problem of the public health system due to its biopsicosocial, cultural and economical implications.Confronted by the inhuman and descriminatory conditions faced by the sick and their families when they are attended at the hospitals, the health professionals, govenment and the society have come together in a joint effort to start a new attending system for the mentally sick in the last few years.The main objective of this study was to analyse, describe and document the policies for the reorganization of the psychiatric hospital of Campina Grande in the state of Paraiba according to the recommendations established by the psychiatric reform which was approved in april 2001 through the law number 3657 of 1989. The research was of the descriptive, analytical and documental type done in a determined period, where the universe was made up of medical files of the patients attended during the studied period, health professionals, coordinators of the mental health of the state of Paraiba and politicians who presided over the psychiatric reform. The sample was of 23 health professionals from a group of 66, 384 medical files of the patients attended during the period of study (2000-2002) chosen randomly amongst the 8333 existing files.The techniques of a semi structured and documental interviews were adopted where a form and a questionaire were used. The results showed that 65.9% were males, 69.5% were in the age group of 15 to 45, most of them did not belong to Campina Grande (64.1%), 80.7% were unmarried, 35.2 % were in hospitals for less than a year and of the attended patients 29.2% were diagonised with non organic psychosis followed by Simple Schizophrenia (20.0%) and 18.0% with behavorial problems due to the use of alcohol. Although the medical staff,coordinators of mental health and the politicians said that they were aware of the changes proposed by the psychiatric reform and though mental health is a priority for the ruling government, however here in Campina Grande seems like it has not been noticed, the reason being a lack of social mobilization, lack of conscienceness of the family, rejection of the family towards the mentally sick and a complete lack of interest of the politicians and the directors of SUS (government health system). This situation is contracdictoroy to the recommendations of the psychiatric reform , the aim of which is to extinguish and/or reduce these problems and establish a decentralized and humanized asissentence through a network of services ,to protect and rehabilitate them socially and biologically in order to guaranty a living for the mentally sick who are excluded from the society.
Palavras-chave: Saúde Mental
Reforma Psiquiátrica
Políticas Públicas
Mental health
Sychiatric reform
Public policies
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Promoção da Saúde
Programa: Mestrado Interdisciplinar em Saúde Coletiva
Citação: MARINHO, Ana Cristina da Nóbrega. Public politics of health:The Psychiatric Reformation in the Context of Campina Grande-PB. 2003. 106 f. Dissertação (Mestrado em Promoção da Saúde) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2003.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2143
Data de defesa: 3-Dez-2003
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