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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Programa de Aquisição de Alimentos PAA no município de Lagoa Seca PB: análise das transformações vivenciadas na Agricultura Familiar
Autor: Nascimento Neto, Manuel Pereira do 
Primeiro orientador: Cunha, Luis Henrique Hermínio
Primeiro coorientador: Ramos, Nerize Laurentino
Primeiro membro da banca: Silva, Aldenor Gomes da
Segundo membro da banca: Gomes, Ramonildes Alves
Resumo: Nove anos depois de criado, é tempo de analisar os efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como parte das políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro, complementar ao PRONAF e integrado às ações do Programa Fome Zero. Através do mecanismo de comercialização com o mercado institucional sem a utilização de licitações, o programa tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar, fomentar o desenvolvimento rural e promover a segurança alimentar e nutricional. Os impactos dessa política para os beneficiários consumidores podem ser constatados em várias pesquisas empíricas, revelando a legitimidade do programa, principalmente, no âmbito da alimentação escolar, aproximando a comunidade dos hábitos alimentares locais e promovendo a segurança alimentar e nutricional. Contudo, há a necessidade de averiguar os impactos desse mecanismo de compra institucional para a agricultura familiar, que são os produtores e fornecedores dos itens alimentação, consequentemente os primeiros beneficiados diretos do PAA. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação das transformações vivenciadas nos processos produtivos e nas condições de vida dos agricultores diretamente beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, assim como nas dinâmicas mais gerais da Agricultura familiar no município de Lagoa Seca que possam estar associadas à execução do programa, e em que medida institui novas diferenciações entre eles. Para isso, recorreu-se a análise documental e a dados secundários sobre a implantação do programa no município e à pesquisa de campo realizada com agricultores familiares beneficiados e não beneficiados pelo programa. Num universo de 1.592 estabelecimentos familiares (IBGE, 2006), o programa beneficiou, diretamente, 35 famílias agrícolas até 2011, representadas por quatro associações. A pesquisa revela que o PAA está legitimado entre as instituições de apoio e os agricultores, contudo, da forma que está sendo executada apresenta algumas imperfeições, pois os agricultores reclamam de determinados aspectos como: a demora do início do programa, a morosidade no pagamento, a cota injusta, etc. Para esses, as expectativas estão na possibilidade de que o programa deixe de ser uma política de governo e se efetive como política de estado, isso somados a mudanças mais específicas na execução do mesmo.
Abstract: Nine years before its creation, it is time the effects of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) were analyzed as part of the public policies implemented by the Brazilian government, complementary to PRONAF and integrated to the actions of Fome Zero. Through mechanism to trade with institutional market without public bidding, the program aims at incentivizing family agriculture, at fomenting rural development and at promoting the national food security. The impacts of this policy for the beneficiaries/consumers can be seen in various empirical researches, revealing the legitimacy of the program, mainly, for school kids whose meals are closer to local eating habits. This fact promotes food and nutritional securities. However, there is a need for the assessment of the impacts of this mechanism of institutional purchase from family farmers, who produce and supply the items, and, consequently, are the first beneficiaries of the PAA. Therefore, this research aimed at evaluating the transformations experienced in the productive processes and in the living conditions of family farmers directly benefited by the Programa de Aquisição de Alimentos, as well as the dynamics of the broader family agriculture in the Municipality of Lagoa Seca which can be associated to the execution of the program observing how it differentiate them. In order to achieve these objectives, documents and secondary data on the implementation of the program in Lagoa Seca along with field research with farmers whether beneficiated or not were carried out. In a universe of 1.592 family households (IBGE, 2006), the program directly benefited 35 until 2011, represented by four associations. The research reveals that the PAA is legitimate among fostering institutions and farmers. However, the way it is executed allows some imperfections to emerge. Farmers complain about the following issues: the delay to start the program; the delay to pay, unjust quote, and so on. They expect the program to be transformed in a state policy rather than a public policy as it currently is and that ammendments in its execution are made.
Palavras-chave: Políticas Públicas
Desenvolvimento Rural
Agricultura Familiar
Public Policy
Rural Development
Family Farming
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL::TEORIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Desenvolvimento Regional
Programa: Mestrado em Desenvolvimento Regional - MDR
Citação: NASCIMENTO NETO, Manuel Pereira do. O Programa de Aquisição de Alimentos PAA no município de Lagoa Seca PB: análise das transformações vivenciadas na Agricultura Familiar. 2012. 166 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/1818
Data de defesa: 2-Out-2012
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