@MASTERSTHESIS{ 2015:1052538044,
 	title = {Estupro de mulheres e saberes sobre gênero no direito penal: discursos jurídicos sobre o estupro em processos judiciais oriundos das Varas Criminais de Campina Grande – Paraíba, no período de agosto de 2008 a agosto de 2014.},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2886",
 	abstract = "Tendo como objeto de estudo o estupro de mulheres no discurso jurídico, buscou-se
 problematizar as formações práticas e discursivas que envolvem a formação da verdade
 jurídica sobre o estupro em processos criminais. A discussão do tema é importante face à
 especialização de gênero identificada nessa violência e à existência nos dizeres jurídicos de
 justificativas para a violência sexual, sendo notória a escassez de estudos sobre o assunto no
 âmbito do Direito que possuam cunho feminista e pretensão transformadora. Para encontrar
 possíveis respostas para a problemática levantada nessa pesquisa, discorreu-se no primeiro
 capítulo, acerca dos referenciais teóricos de sexo/gênero, biopolítica, dispositivo da
 sexualidade e dispositivo amoroso, além da evolução histórica do crime de estupro; no
 segundo capítulo, sobre a relação entre a formação da verdade jurídica sobre o estupro e a
 postura dos juízes frente aos procedimentos de colheita e análise das provas; e no terceiro, a
 respeito das repercussões interpretativas do estupro segundo os recortes do dimorfismo sexual
 e do dispositivo amoroso. Fez-se uma pesquisa qualitativa de caráter analítico, através da
 análise de discurso desenvolvida sobre os dados coletados de acórdãos proferidos pelo
 Tribunal de Justiça da Paraíba, em processos oriundos de Varas Criminais da Comarca de
 Campina Grande - PB, no período compreendido entre agosto de 2008 e agosto de 2014.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}