@MASTERSTHESIS{ 2025:1696488381,
 	title = {Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.},
 	year = {2025},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5384",
 	abstract = "Esta dissertação possibilita uma discussão acerca do Serviço Social na Política de Educação e possui como objetivo analisar os desafios e potencialidades para a implementação da Lei 13.935/2019. Para isso, propusemos apreender o objeto a partir de uma concepção de totalidade, pautada na perspectiva crítica dialética, ancorada no método de Marx, que oportuniza melhor análise da dinâmica social contemporânea. Recorremos a uma pesquisa bibliográfica, sobre a temática do neoliberalismo, Política de Educação e atuação do Serviço Social na Educação e à análise documental – especialmente por meio dos estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Plataforma Siga Brasil; nos relatórios de pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Serviço Social na Educação (GEPESSE) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Desse modo, procuramos adensar historicamente quanto à inserção do serviço social na educação básica, com o propósito de capturar os principais desdobramentos do Governo de Bolsonaro frente à conquista da Lei 13.935/19. Como resultado desta análise, a referida pesquisa demonstrou que há uma distribuição desigual dos recursos do Fundeb; a região Sudeste possui metade dos assistentes sociais inseridos na educação básica em todo o território brasileiro e recebe a maior fatia dos recursos. A região Nordeste é a maior, mas não possui a quantidade de assistentes sociais compatível com sua dimensão territorial e recebe uma fatia significativamente menor de recursos, quando comparada à Região Sudeste. Também evidenciamos que, apesar das dificuldades, as categorias de Serviço Social e de Psicologia seguem em luta e a elaboração de trabalhos científicos acerca da trajetória da Lei e da sua implementação concreta e efetiva, seguindo os preceitos éticos e normativos da profissão de Serviço Social, fortalece essa luta.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}