@MASTERSTHESIS{ 2025:2110059047, title = {O trabalho infantil no contexto ultraneoliberal}, year = {2025}, url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5381", abstract = "A presente dissertação, apresenta os resultados de uma pesquisa que traçou como objetivo geral, analisar os rebatimentos da conjuntura ultraneoliberal sobre o fenômeno do trabalho infantil no Brasil. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa documental e bibliográfica, tendo como categorias teóricas elencadas para o estudo: Trabalho Infantil, Superexploração da Força de Trabalho; Racismo Estrutural, Violência Estrutural e Ultraneoliberalismo. A pesquisa bibliográfica concentrou-se em livros, periódicos científicos, teses e dissertações que dialogavam com o nosso objeto e com as categorias teóricas elencadas no estudo. A pesquisa documental se deu por meio da consulta a páginas oficiais do governo, de institutos oficiais de pesquisa, jornais e plataformas online especializadas, decretos e leis promulgadas durante o período dos governos ultraneoliberais de Temer e Bolsonaro (2016-2022). Foram também analisados posicionamentos políticos que incidiram, reforçando ou coibindo, nas ações de combate ao trabalho infantil no país no referido período. Fundamentamos nossa análise no materialismo histórico-dialético, por assumirmos a defesa de que o método crítico é o melhor caminho para tratar do objeto em questão. O estudo se referenciou na teoria marxista da dependência para compreender as particularidades do capitalismo brasileiro, as implicações da crise contemporânea e as respostas engendradas pelo capital para o seu enfrentamento, e seus impactos nas economias periféricas dependentes e como isso se reflete nas condições de vida da classe trabalhadora e vem promover a persistente exploração do trabalho infantil no Brasil, sob as determinações do ultraneoliberalismo. O estudo evidencia a existência e persistência do trabalho infantil, como expressão da violência estrutural presente na particularidade brasileira, reflexo de uma economia periférica dependente, que se faz atravessar pelo racismo estrutural, que impacta fortemente na vida de crianças e adolescentes das camadas mais pobres. A pesquisa realizada nos revela que a conjuntura política ultraneoliberal instaurada no Brasil a partir de 2016 impactou diretamente o enfrentamento ao trabalho infantil no país, promovendo retrocessos significativos na proteção da infância e adolescência no país.", publisher = {Universidade Estadual da Paraíba}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS}, note = {Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP} }