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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGaldino, Allancleriston Alves-
dc.contributor.advisor1Oliveira, Eduardo Jorge Valadares-
dc.contributor.advisor-co1Morais, Misael Elias-
dc.contributor.referee1Morais, Misael Elias-
dc.contributor.referee2Araújo Neto, Félix-
dc.contributor.referee3Martins, Ketinlly Yasmyne Nascimento-
dc.date.accessioned2025-11-12T14:41:23Z-
dc.date.available2999-12-31por
dc.date.issued2025-09-19-
dc.identifier.citationGALDINO, Allancleriston Alves. Proposta para a concessão de personalidade jurídica ao NUTES da UEPB à luz da Lei Estadual nº 12.191/2022 do Estado da Paraíba. 2025. 77 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2025.por
dc.identifier.urihttp://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5347-
dc.description.resumoA inovação e a transferência de tecnologia são essenciais para o desenvolvimento científico e socioeconômico, e os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) desempenham um papel central nesse processo, apesar de enfrentarem desafios burocráticos e falta de autonomia. O presente estudo objetivou propor um modelo jurídico-administrativo para a concessão de CNPJ de filial ao NUTES/UEPB, com base na Lei estadual nº 12.191/2022, em alinhamento ao marco federal de CT&I. Este estudo, de natureza aplicada e qualitativa, utilizou um estudo de caso único com análise documental e normativa (Leis nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016; Lei estadual nº 12.191/2022; atos internos da UEPB; normativos da RFB/Redesim). Também foram realizadas análises comparadas de arranjos de NITs e ambientes promotores de inovação, além da elaboração de uma minuta de alteração da Resolução UEPB/CONSUNI/0118/2015 e um roteiro procedimental para inscrição no CNPJ. Constatou-se a compatibilidade normativa para a outorga de CNPJ de filial a um ambiente promotor de inovação vinculado a uma ICT estadual. A pesquisa delineou requisitos de governança (regimento, segregação de funções e transparência) e seus nexos com a transferência de tecnologia e a configuração organizacional universitária. Como resultados, foram produzidos uma minuta normativa e um fluxo replicável, com aplicabilidade, no que couber, a instituições federais. A conclusão aponta que a concessão de CNPJ de filial ao NUTES é juridicamente viável e administrativamente desejável para ampliar a agilidade contratual e a capacidade de PD&I, desde que condicionada a controles internos, compliance e monitoramento de desempenho. Por fim, recomenda-se a tramitação da minuta, a validação jurídica e a implementação de um projeto-piloto com avaliação contínua.por
dc.description.abstractInnovation and technology transfer are essential for scientific and socioeconomic development, and Technology Innovation Centers (NITs) play a central role in this process, despite facing bureaucratic challenges and a lack of autonomy. The present study aimed to propose a legal-administrative model for granting a subsidiary CNPJ (Brazilian corporate taxpayer number) to NUTES/UEPB, based on the state law No. 12.191/2022, in alignment with the federal framework of science, technology and innovation (ST&I). This qualitative and applied study used a single-case study with a documentary and normative analysis (Federal Laws no. 10.973/2004 and no. 13.243/2016; state law no. 12.191/2022; UEPB internal acts; and RFB/Redesim regulations). A comparative analysis of the arrangements of NITs and innovation-promoting environments was also performed, in addition to the preparation of a draft amendment to the UEPB/CONSUNI/0118/2015 Resolution and a procedural roadmap for CNPJ registration. The study found a normative compatibility for granting a subsidiary CNPJ to an innovation-promoting environment linked to a state ST&I. The research outlined governance requirements (regulations, segregation of duties, and transparency) and their connections with technology transfer and the university's organizational structure. As results, a normative draft and a replicable flowchart were produced, with applicability, where appropriate, to federal institutions. The conclusion indicates that granting a subsidiary CNPJ to NUTES is legally viable and administratively desirable to expand contractual agility and RD&I capacity, provided that it is conditioned on internal controls, compliance, and performance monitoring. Finally, it is recommended to process the draft, validate it legally, and implement a pilot project with continuous evaluation.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Allancleriston Galdino (allancleriston.alves.galdino@aluno.uepb.edu.br) on 2025-10-09T19:40:17Z No. of bitstreams: 2 DS - Allancleriston Alves Galdino.pdf: 1296899 bytes, checksum: c315bc4eae4f3b9f54ba206a8c043653 (MD5) Termo de depósito BDTD.pdf: 614610 bytes, checksum: 083e6f25ba78cde4a4832b78a7d62b6b (MD5)eng
dc.description.provenanceRejected by Daniel Soares (daniel@servidor.uepb.edu.br), reason: Na folha de rosto, segunda folha, falta corrigir o seguinte: O texto referente à natureza do trabalho acadêmico (recuado 8 cm em relação à margem esquerda) deve apresentar-se de forma idêntica na folha de rosto e na folha de aprovação. Como deve ficar: Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência e Tecnologia em Saúde Linha de Pesquisa: Desenvolvimento de Produtos e Processos para tecnologia em S. Retire a folha de aprovação antiga e deixe apenas a gerada pelo SUAP. São necessárias correções nas páginas do RESUMO e do ABSTRACT. Deixe as páginas do RESUMO e do ABSTRACT cada uma com a mesma configuração que está no modelo de monografia. Veja e compare com o modelo. Os títulos RESUMO e ABSTRACT devem ficar centralizados nas linhas onde se encontram, com todas as letras maiúsculas (caixa alta) e em negrito. O espaçamento entrelinhas a ser usado nos textos do RESUMO e do ABSTRACT deve ser o padrão adotado para monografias, dissertações, relatórios e teses: de 1.5. No RESUMO e no ABSTRACT, os descritores das palavras-chave e das keywords, separados por ponto e vírgula, devem ser escritos todos em letras minúsculas, com exceção dos substantivos próprios e nomes científicos. Exemplo extraído do próprio texto do modelo: Palavras-Chave: monografia; modelo de monografia; palavra; palavra. Keywords: monography; monograph model; word; word. Altere somente o título LISTA DE FIGURAS para LISTA DE ILUSTRAÇÕES. Quanto às listas, de um modo geral, procure colocá-las na mesma sequência conforme apresentada no modelo: LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS LISTA DE QUADROS O SUMÁRIO precisa de ajustes. Deixe todos os títulos alinhados pela margem do título do indicativo numérico mais extenso, inclusive os elementos pós-textuais. Do que foi exposto acima, acesse o link abaixo para visualizar de forma mais clara como devem ficar os alinhamentos do sumário de acordo com o modelo: https://drive.google.com/file/d/18meNnRgaEmg6EJ80qnjsl1bEcDDEwfRg/view?usp=sharing Observe que os títulos dos elementos pós-textuais (de REFERÊNCIAS em diante) também seguem os alinhamentos dos demais títulos. NOTA: Existem várias formas de elaborar um sumário de acordo com as normas ABNT NBR. Uma delas consiste em usar uma simples tabela. Nesse tutorial do Youtube, veja como fazer isso: https://www.youtube.com/watch?v=8N9PqAnBsxE Uma segunda forma consiste em usar o sumário automático do Word. Nesse outro tutorial, veja como fazer isso: https://www.youtube.com/watch?v=1fwzECVTiVI OBS.: o passo a passo descrito nos vídeos acima pode variar dependendo da versão do processador de texto utilizado. Os nomes dos apêndices têm que aparecer no sumário individualmente (conforme está no modelo), e não referenciados de forma genérica. Os nomes terão a seguinte configuração: APÊNDICE A - TÍTULO DO APÊNDICE A ………………………. XX APÊNDICE B - TÍTULO DO APÊNDICE B ………………………. XX Aplique a mesma formatação no corpo da obra. Para esse tipo de formato de trabalho acadêmico, as seções primárias e os elementos pós-textuais (referências, apêndices, anexos, etc) sempre são iniciados em páginas novas. Sendo assim: A seção primária “6 RESULTADOS E DISCUSSÕES”, na atual página 33, deveria ser iniciada na página seguinte. A seção primária “7 RESULTADOS ESPERADOS”, atualmente na página 61, deveria ser iniciada na página seguinte. E assim por diante para todas as seções e elementos referidos. Como consequência da correção anterior, será preciso atualizar a numeração das páginas presentes no SUMÁRIO e em todas as LISTAS que tiverem indicação de páginas (se houver listas desse tipo) para que fiquem de acordo com as posições em que se encontram ao longo da obra. A partir da atual página 64, no elemento pós-textual REFERÊNCIAS, as referências das obras não ficam em texto justificado. Vejamos o que está escrito na página 24 no modelo de monografia/dissertação/tese: “As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de forma a se identificar individualmente cada documento, em espaço simples e separadas entre si por espaço simples. A pontuação deve ser uniforme para todas as referências. Deve-se organizar as referências por ordem alfabética, seguindo as recomendações da NBR 6023:2018”. Se precisar de auxílio na geração online de referências, acesse o link abaixo: https://more.ufsc.br/inicio Depois dos ajustes propostos, poderá haver alteração no total de folhas do trabalho acadêmico. Nesse caso, para evitar sucessivos e desnecessários pedidos de novas fichas catalográficas pelo SAGBI ou pelo SUAP, dependendo do caso, deixe na próxima submissão a folha da ficha catalográfica do jeito que está agora e só realize nova solicitação da ficha quando os servidores do setor confirmarem que não há mais correções a serem feitas. Paginando de forma correta, começando na primeira página da INTRODUÇÃO, a numeração da última página do TCC será sempre igual à paginação da ficha catalográfica. Na contagem das folhas, o recomendável é levar em consideração o total de folhas do arquivo final em PDF, não do arquivo do formato Word (.doc, .docx, etc). O pedido de nova ficha catalográfica é feito ao Setor de Processos Técnicos (processostecnicos.bc@setor.uepb.edu.br), fornecendo seu nome completo, matrícula e curso. on 2025-10-10T11:48:35Z (GMT)eng
dc.description.provenanceSubmitted by Allancleriston Galdino (allancleriston.alves.galdino@aluno.uepb.edu.br) on 2025-11-11T14:06:25Z No. of bitstreams: 2 Termo de depósito BDTD.pdf: 614610 bytes, checksum: 083e6f25ba78cde4a4832b78a7d62b6b (MD5) DS - Allancleriston Alves Galdino_.pdf: 1508968 bytes, checksum: 27bbab619935f02f707afc5b01d5eb8e (MD5)eng
dc.description.provenanceRejected by Rosalvo Andrade (rosalvo_andrade@servidor.uepb.edu.br), reason: allancleriston.alves.galdino@aluno.uepb.edu.br UEPB - Biblioteca Central - Resultado da inspeção. Dados provenientes do SUAP Concluinte: Allancleriston Alves Galdino Matrícula: 2023171102 Prezado senhor Allancleriston Alves Galdino, boa tarde.  Há ajustes a fazer no termo de depósito em PDF e nos metadados da BDTD. Seguem os apontamentos. INÍCIO DOS APONTAMENTOS 1. O Termo de depósito BDTD em PDF foi inspecionado.  Se precisar preencher outro, ele pode ser baixado em https://biblioteca.uepb.edu.br/download/pdf-termo-de-deposito-bdtd/?wpdmdl=1948&refresh=67cb0d146c7651741360404 . • Sua assinatura eletrônica do Governo Federal não está sendo aprovada pelo serviço https://validar.iti.gov.br/, que é o responsável no Brasil pela validação dessas assinaturas. Ao ser submetido o documento para validação nesse site, a seguinte mensagem está aparecendo: Assinatura indeterminada. Solução 1:  Continuar a usar a assinatura eletrônica tipo Gov.br. Nesse caso, o PDF do termo de depósito será assinado novamente. Depois de assinado, será preciso validar o documento em https://validar.iti.gov.br/ a fim de que a autenticidade seja reconhecida seguindo o roteiro: Escolher arquivo > Marcar a caixa “Concordo com os   termo de uso e política de privacidade” > Validar. No resultado do processo de validação, o(a) concluinte deve conferir se aparece a informação “Assinatura aprovada” para cada assinatura. Depois de todas as assinaturas terem sido aprovadas, não faça mais qualquer alteração nesse arquivo. OBS.: Ao optar por assinaturas eletrônicas, a exemplo do Gov.br, é necessário que o termo de depósito em PDF seja assinado somente DEPOIS de inseridas as assinaturas manuscritas (se houver alguma desse tipo) e que todos os demais campos estejam preenchidos, pois qualquer alteração posterior nesse arquivo, depois de inserida a assinatura eletrônica Gov.br, fará com que ela fique inválida, e o documento terá que ser assinado novamente. Solução 2:  Outra solução, se não for possível assinar digitalmente de forma correta, consiste em usar a sua assinatura manual ou manuscrita digitalizada, que deverá ser assinada ou colada na folha de aprovação. Nesse caso, porém, o orientador terá que inserir a assinatura eletrônica outra vez, e o processo de validação explicado anteriormente tem que ser realizado. • Se houver razões para embargar (prorrogar) a publicação da obra (no caso de pretender publicá-la em congressos, periódicos, revistas científicas,, etc), o prazo máximo para a prorrogação é de 1 (um) ano a partir da data da defesa, excetuando-se os casos de patente. • A data para liberação da publicação informada deve ser a mesma no PDF do termo de depósito e nos metadados da BDTD. Não pode haver divergências.  Portanto, como nos metadados da BDTD nessa página está informado que a publicação da obra para acesso público só se dará em 19-09-2026, então no termo de depósito em PDF o preenchimento do referido campo deve ficar da seguinte forma: “… permitir a reprodução por meio eletrônico da obra a partir da data de 19-09-2026, …”, e não a partir de 9/10/2025. Essas datas têm que ser informadas pelo concluinte, pois não podemos fazer a escolha por ele. • Pode deixar os demais campos preenchidos do jeito que estão.  FIM DOS APONTAMENTOS Finalizadas as correções, tendo a certeza de que os ajustes foram feitos de maneira certa, pode realizar uma nova submissão no repositório escolhendo a opção Editar. Os dois arquivos, o trabalho acadêmico de conclusão de curso e o termo de depósito, devem ser depositados no formato PDF. Fique à vontade para expor qualquer dúvida. Estamos à disposição para ajudar. Atenciosamente, Rosalvo Celestino de Andrade Auxiliar de Biblioteca Horário de expediente dos servidores do LINC durante a greve dos docentes: Daniel Soares Sousa (daniel@servidor.uepb.edu.br) Auxiliar de Biblioteca Segunda, terça e sexta-feira Das 7h às 13h (atendimento remoto) Quarta e quinta  Das 7h às 13h (atendimento presencial e remoto) Rosalvo Celestino de Andrade (rosalvo_andrade@yahoo.com.br) Auxiliar de Biblioteca De segunda a terça-feira: Das 11h às 13 h (atendimento presencial) Das 13h às 17h (atendimento remoto) De quarta-feira a sexta-feira: Das 11h às 17h (atendimento remoto) Setor de trabalho: Laboratório de Informação Científica – LINC Biblioteca Central – UEPB Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) Campus I – Campina Grande - PB E-mail do setor: linc.bc@setor.uepb.edu.br OBS.: • O atendimento, tanto online quanto presencial, só é realizado estritamente dentro do horário de expediente de cada servidor. • Os TCCs são inspecionados de acordo com a ordem de chegada, que corresponde ao momento do depósito. Os mais antigos que estão na fila de espera são analisados primeiro. on 2025-11-11T19:18:56Z (GMT)eng
dc.description.provenanceSubmitted by Allancleriston Galdino (allancleriston.alves.galdino@aluno.uepb.edu.br) on 2025-11-12T13:19:01Z No. of bitstreams: 2 Termo de depósito BDTD.pdf: 614610 bytes, checksum: 083e6f25ba78cde4a4832b78a7d62b6b (MD5) DS - Allancleriston Alves Galdino_.pdf: 1508968 bytes, checksum: 27bbab619935f02f707afc5b01d5eb8e (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Daniel Soares (daniel@servidor.uepb.edu.br) on 2025-11-12T13:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Termo de depósito BDTD.pdf: 614610 bytes, checksum: 083e6f25ba78cde4a4832b78a7d62b6b (MD5) DS - Allancleriston Alves Galdino_.pdf: 1508968 bytes, checksum: 27bbab619935f02f707afc5b01d5eb8e (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-11-12T14:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Termo de depósito BDTD.pdf: 614610 bytes, checksum: 083e6f25ba78cde4a4832b78a7d62b6b (MD5) DS - Allancleriston Alves Galdino_.pdf: 1508968 bytes, checksum: 27bbab619935f02f707afc5b01d5eb8e (MD5) Previous issue date: 2025-09-19eng
dc.description.sponsorshipFundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual da Paraíbapor
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGPpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUEPBpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde - PPGCTSpor
dc.rightsAcesso Embargadopor
dc.subjectPolítica de inovaçãopor
dc.subjectAmbientes promotores de inovaçãopor
dc.subjectNúcleo de Inovação Tecnológicapor
dc.subjectTransferência de tecnologiapor
dc.subject.cnpqADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICASpor
dc.titleProposta para a concessão de personalidade jurídica ao NUTES da UEPB à luz da lei estadual nº 12.191/2022 do Estado da Paraíbapor
dc.typeDissertaçãopor
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