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http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5067
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP na produção de moradia no estado da Paraíba: resultados da modalidade Oferta Pública de Recursos (sub 50) do Programa Minha Casa Minha Vida |
Autor: | Silva, Tatiana Paulino |
Primeiro orientador: | Miranda, Livia Izabel Bezerra de |
Primeiro membro da banca: | Sousa, Cidoval Morais de |
Segundo membro da banca: | Souza, Maria Ângela de Almeida |
Resumo: | A presente dissertação focou na análise da participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enfatizando o arranjo institucional da modalidade Oferta Pública de Recursos (Sub 50) que se destinou a produção de unidades habitacionais para municípios com até 50 mil habitantes e beneficiários com renda de até R$ 1.600,00. A CEHAP é uma sociedade de economia mista do estado da Paraíba criada em 1965 como parte integrante da política de habitação capitaneada pelo BNH. Já o PMCMV foi criado em 2009, como política de habitação do governo federal, e destacou-se pelo grande número de unidades habitacionais produzidas, previsão de atendimento a três faixas de renda distintas e existência de diferentes modalidades. Combinando pesquisa bibliográfica e documental, o estudo iniciou-se com suscinta descrição das políticas habitacionais no Brasil, especialmente o período do BNH e o PMCMV, destacando-se semelhanças e diferenças dos seus arranjos institucionais, assim como demonstrando a mudança de atuação das COHABs. Em seguida teceu-se considerações específicas sobre a CEHAP e suas atividades, seguindo-se da análise dos dados de sua produção, detalhada a partir da construção de tabelas e mapas, os quais apresentaram a distribuição das unidades habitacionais considerando as regiões geográficas imediatas definidas pelo IBGE. A análise dos dados permitiu concluir que a CEHAP teve o auge da sua produção no período do BNH, e, após esse período, existiu continuidade das suas atividades, seguindo ações do governo federal e iniciativas do governo estadual. Em relação ao PMCMV, constatou-se a participação da companhia em todas as modalidades, caracterizada pela diversificação de suas atividades. Na modalidade Sub 50, evidenciou-se as peculiaridades do seu arranjo institucional, como a ausência de atuação direta da Caixa Econômica Federal e das empresas de construção, e a participação da CEHAP enquanto agente financeiro do SFH, atribuição assemelhada ao período do BNH. |
Abstract: | This dissertation focused on analyzing the participation of the Companhia Estadual de Habitação Popular-CEHAP in the "Minha Casa Minha Vida" Program-PMCMV, emphasizing the institutional arrangement Oferta Pública de Recursos (Sub 50) modality, which was aimed at the production of housing units for townships with up to 50,000 inhabitants and beneficiaries with incomes of up to R$ 1,600.00. CEHAP is a mixed economy company in the state of Paraíba, created in 1965 as an integral part of the housing policy led by BNH. PMCMV, created in 2009 as a federal government housing policy, stood out for the large number of housing units produced, its plan to cater to three different income brackets, and the existence of various modalities. Combining bibliographic and documentary research, the study began with a brief description of housing policies in Brazil, especially during the BNH period and PMCMV, highlighting similarities and differences in their institutional arrangements, as well as demonstrating the shift in the role of COHABs. Specific considerations were then made about CEHAP and its activities, followed by an analysis of its production data, detailed through the construction of tables and maps, which showed the distribution of housing units considering the immediate geographical regions defined by IBGE. The data analysis concluded that CEHAP reached its production peak during the BNH period, and after this period, its activities continued, following federal government actions and state government initiatives. Regarding PMCMV, the company's participation in all modalities was noted, characterized by the diversification of its activities. In the Sub 50 modality, the peculiarities of its institutional arrangement were highlighted, such as the absence of direct involvement from Caixa Econômica Federal and construction companies, and CEHAP's role as a financial agent of the SFH, a role similar to the BNH period. |
Palavras-chave: | Política de Habitação Programa Minha Casa Minha Vida Oferta Pública de Recursos Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP |
Área(s) do CNPq: | ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ESTUDOS DA HABITACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Estadual da Paraíba |
Sigla da instituição: | UEPB |
Departamento: | Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR |
Citação: | SILVA, Tatiana Paulino. A participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP na produção de moradia no estado da Paraíba: resultados da modalidade Oferta Pública de Recursos (sub 50) do Programa Minha Casa Minha Vida. 2024. 124f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande/PB, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5068 |
Data de defesa: | 30-Jul-2024 |
Aparece nas coleções: | PPGDR - Dissertações PPGDR - Dissertações |
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