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Tipo do documento: Dissertação
Título: O papel das organizações não-governamentais no acolhimento de crianças venezuelanas deslocadas no Brasil (2019-2020)
Título(s) alternativo(s): The role of non-governamental organizations in the welcoming of venezuelan displaced children in Brazil (2019-2020)
Autor: Façanha, Klebiane Queiroz 
Primeiro orientador: Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco
Primeiro membro da banca: Nogueira, Silvia Garcia
Segundo membro da banca: Santana, Mônica de Lourdes Neves
Resumo: O fluxo intenso de venezuelanos deslocados no Brasil levanta questionamentos sobre a situação das crianças venezuelanas deslocadas, tornando-se crucial discutir sobre o acolhimento das mesmas. Esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como é realizado especificamente o acolhimento delas no âmbito da Operação Acolhida. Como objetivos específicos, visou-se: Identificar as ONGs que atuam especificamente no acolhimento no estado de Roraima, elencar as práticas realizadas pelas ONGs no âmbito da Operação e reflexionar se as elas estão em concordância com o que é estabelecido nas normas internacionais e nacionais de proteção à criança, e por fim, discutir a atuação dessas ONGs para compreender a relevância de participação sob a ótica da Cooperação Internacional. Para alcançar esses objetivos foi realizado um estudo qualitativo, do tipo bibliográfico. Os resultados indicam que o acolhimento das crianças venezuelanas deslocadas, no âmbito da Operação Acolhida, ocorre por meio da prestação de serviços e atividades no contexto de emergência humanitária, facilitadas por acordos de cooperação envolvendo o governo brasileiro, o ACNUR e o UNICEF. As ONGs atuam como parceiros implementadores das ações e programas desenvolvidos pelas referidas agências da ONU nos abrigos das cidades de Boa Vista/RR e Paracaíma/RR. Destaca-se a prolongada estadia das crianças em abrigos, evidenciando a diluição da natureza emergencial das ações de acolhimento. É imperativo agilizar o reconhecimento do status enquanto pessoa refugiada, assegurando o cumprimento das normas de proteção infantil estabelecidas pelas leis internacionais e nacionais. Além disso, é importante ressaltar as limitações da Operação Acolhida em relação à capacidade de atender à demanda decorrente do fluxo intenso, evidenciando a necessidade de envolver outros atores para implementação de ações mais eficientes. Esta pesquisa poderá contribuir para a formação da sociedade civil e para elaboração de estratégias que possam considerar a criança deslocada venezuelana como sujeito ativo. Além disso, pode auxiliar no estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre o tema na área das Relações Internacionais para fomentar o debate.
Abstract: The intense flow of displaced Venezuelans in Brazil raises questions about the situation of displaced Venezuelan children, making it crucial to discuss their reception. This research has the general objective of understanding how they are welcomed in the scope of the Welcome Operation (WO). Particularly, it aims to identify which NGOs acts specifically in the reception of displaced Venezuelan children in the State of Roraima, list the practices they carried out within the scope of the WO for their reception, and reflect on whether they are in conformity with international and national children protection standards. Finally, it discusses the performance of these NGOs to understand the relevance of participating in the Welcome Operation from the perspective of International Cooperation. To achieve these aims, a qualitative bibliographical study was carried out. The results indicate that the reception of displaced Venezuelan children, within the scope of the WO, occurs through the provision of services and activities in the context of a humanitarian emergency, facilitated by cooperation agreements involving the Brazilian government, UNHCR, and UNICEF. The NGOs act as implementing partners of the actions and programs developed by the mentioned UN agencies in shelters of Boa Vista/RR and Paracaíma/RR. The prolonged stay of children in shelters stands out, evidencing the dilution of the emergency nature of reception actions. It is imperative to accelerate the process of recognition as a refugee, ensuring compliance with child protection standards established by international and national laws. In addition, it is important to emphasize the limitations of the WO regarding the capacity to meet the demands arising from the intense flow, highlighting the need to involve other actors to implement actions that are more efficient. This research can contribute for civil society formation, and for the elaboration of strategies that can consider the Venezuelan displaced child as an active subject. In addition, it can help to establish a research agenda on the subject in the field of International Relations to promote the debate.
Palavras-chave: Acolhida humanitária
Crianças venezuelanas
Cooperação internacional
Humanitarian reception
Venezuelan children
International cooperation
Área(s) do CNPq: CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
Citação: FAÇANHA, K. Q. O papel das organizações não-governamentais no acolhimento de crianças venezuelanas deslocadas no Brasil (2019-2020). 2023. 127f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4811
Data de defesa: 22-Set-2023
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