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http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4711
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Silva, Ana Karolina Oliveira | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1886741504392534 | por |
dc.contributor.advisor1 | Guerra, Lemuel Dourado | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9512363834033518 | por |
dc.contributor.referee1 | Mota, Leonardo | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3578108426426873 | por |
dc.contributor.referee2 | Silva, Jairo | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0392283114500224 | por |
dc.date.accessioned | 2023-08-11T12:29:15Z | - |
dc.date.issued | 2023-07-31 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Ana Karolina Oliveira. Políticas públicas de transferência de renda e suporte social no Brasil e o desenvolvimento: uma análise do período de 1990 a 2023 104f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023 | por |
dc.identifier.uri | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4711 | - |
dc.description.resumo | Esta dissertação buscou analisar como evolui a formulação de políticas públicas de transferência de renda e de suporte social no Brasil em sua interface com o desenvolvimento, considerando o período de 1990 a 2023. A pesquisa adotou uma perspectiva teórica baseada no debate sobre políticas públicas, com foco nas políticas de transferência de renda. A metodologia incluiu revisão da literatura e análise de documentos e estatísticas governamentais relacionados aos programas de transferência de renda implementados no Brasil durante o período estudado. Foram discutidas as iniciativas pioneiras até os auxílios recentes, contextualizando o cenário social, político e econômico. O estudo revelou que houve transformações significativas nas políticas de proteção social para abranger a população vulnerável não contribuinte da previdência social. A rede de proteção social foi ampliada durante os governos FHC, com a introdução de benefícios não contributivos, incluindo programas de transferência de renda condicionada e o Benefício de Prestação Continuada. Entretanto, foi sob os governos de Lula que ocorreu uma ampliação dos direitos sociais e uma reestruturação das políticas de transferência de renda, culminando na criação do Programa Bolsa Família (PBF). O PBF foi aprimorado durante os governos de Dilma e tornou-se a principal política de transferência de renda do país, caminhando em direção ao reconhecimento como um direito social e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza no Brasil. No entanto, o período recente foi marcado pela desconstrução do aparato social construído ao longo de três décadas, resultando na substituição do PBF pelo Programa Auxílio Brasil. Apesar disso, o PBF foi restabelecido em 2023, com a intenção de se consolidar gradualmente como a renda básica de cidadania previsto na Constituição. | por |
dc.description.abstract | This dissertation aimed to analyze the evolution of public policies on income transfer and social support in Brazil, considering the period from 1990 to 2023, and their interface with development. The research adopted a theoretical perspective based on the debate about public policies, with a focus on income transfer policies. The methodology included literature review and analysis of government documents and statistics related to income transfer programs implemented in Brazil during the study period. Pioneering initiatives up to recent assistance programs were discussed, providing context regarding the social, political, and economic landscape. The study revealed significant transformations in social protection policies to encompass the vulnerable population with no contribution to the social security system. The social protection network was expanded during the FHC governments, introducing non contributory benefits, including conditional cash transfer programs and the Continuous Cash Benefit. However, it was under the Lula governments that an expansion of social rights and restructuring of income transfer policies occurred, culminating in the creation of the Bolsa Família Program (BFP). The BFP was further improved during the Dilma governments and became the country's main income transfer policy, moving towards recognition as a social right and contributing to the eradication of extreme poverty in Brazil. Nonetheless, the recent period has been marked by the deconstruction of the social apparatus built over three decades, leading to the replacement of the BFP with the Auxílio Brasil Program. Nevertheless, the BFP was reinstated in 2023, with the intention of gradually consolidating itself as the basic citizenship income provided for in the Constitution. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Ana Karolina Silva (ana.karolina.oliveira.silva@aluno.uepb.edu.br) on 2023-08-08T14:35:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação-Ana-Karolina-Oliveira-Silva.pdf: 1177555 bytes, checksum: cff70369c84f28da4aaad3a7cce1172d (MD5) Termo de Depósito BDTD.pdf: 393994 bytes, checksum: ac2745836948c89dca73f2e27eb6d284 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Ada Marinho (lenemarinho@servidor.uepb.edu.br) on 2023-08-08T15:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação-Ana-Karolina-Oliveira-Silva.pdf: 1177555 bytes, checksum: cff70369c84f28da4aaad3a7cce1172d (MD5) Termo de Depósito BDTD.pdf: 393994 bytes, checksum: ac2745836948c89dca73f2e27eb6d284 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-08-11T12:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação-Ana-Karolina-Oliveira-Silva.pdf: 1177555 bytes, checksum: cff70369c84f28da4aaad3a7cce1172d (MD5) Termo de Depósito BDTD.pdf: 393994 bytes, checksum: ac2745836948c89dca73f2e27eb6d284 (MD5) Previous issue date: 2023-07-31 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Estadual da Paraíba | por |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UEPB | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Programas de Transferência de Renda no Brasil | por |
dc.subject | Bolsa Família | por |
dc.subject | Public policies | eng |
dc.subject | Income transfer programs in Brazil | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | por |
dc.title | Políticas públicas de transferência de renda e suporte social no Brasil e o desenvolvimento: uma análise do período de 1990 a 2023 | por |
dc.title.alternative | PUBLIC POLICIES OF INCOME TRANSFER AND SOCIAL SUPPORT IN BRAZIL AND THE DEVELOPMENT: an analysis of the period 1990 to 2023 | eng |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | PPGDR - Dissertações |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Dissertação-Ana-Karolina-Oliveira-Silva.pdf | PDF - Ana Karolina Oliveira Silva | 1.15 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Termo de Depósito BDTD.pdf | Termo de depósito | 384.76 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
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