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Tipo do documento: Dissertação
Título: Concessão de benefícios assistenciais, morbidade e mortalidade em pessoas com deficiência no Brasil
Autor: Falcão, Sérgio da Cunha 
Primeiro orientador: França, Inácia Sátiro Xavier de
Primeiro membro da banca: Cavalcanti, Alessandro Leite
Segundo membro da banca: Silva, César Cavalcanti da
Resumo: OBJETIVO: Descrever a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência na Previdência Social do Brasil e a morbimortalidade subjacente. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo censitário, descritivo, de todos os benefícios concedidos no Brasil no período de janeiro de 2004 a outubro de 2012. Dados obtidos do Sistema Único de Informações de Benefícios do Ministério da Previdência Social. Calculadas incidências de concessão anual, prevalência de concessão e morbimortalidade, de acordo com as seguintes variáveis: sexo; idade; região geográfica; motivos de indeferimento e doença diagnosticada como principal. O instrumento de pesquisa compreendeu um formulário específico, sendo os dados coletados por um único examinador. Na análise dos dados, foram utilizadas técnicas de estatística descritivas (frequências absolutas e relativas). Utilizaram-se, também, indicadores de morbidade e mortalidade do tipo prevalência pontual e coeficiente de mortalidade. RESULTADOS: A incidência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência foi de 36% em 2004 e de 43% em 2011, enquanto a prevalência de concessão em abril de 2012 foi de 46%. A maioria dos benefícios ativos era de pessoas do sexo masculino com doença mental (30,2%), idade de 20 a 39 anos, residentes na região Nordeste. O não enquadramento na avaliação social e médica foi o motivo mais comum de indeferimento (67%). Na população de pessoas com benefícios cessados por óbito as doenças com maior prevalência foram: neoplasias (13,2%); doenças mentais (11,2%); doenças do aparelho circulatório (10,6%). O coeficiente de mortalidade foi de 141 óbitos por cada mil pessoas com deficiência com benefício assistencial em manutenção. CONCLUSÕES: A frequência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência vem aumentando desde o ano de 2004. As doenças mentais e as neoplasias predominam nas pessoas com benefícios ativos e cessados por óbito, respectivamente. O coeficiente de mortalidade nas pessoas com deficiência que recebem o benefício é muito maior que o encontrado na população brasileira.
Abstract: OBJETIVES: To describe the incidence and prevalence of granting social assistance benefit to disabled persons of social security in Brazil, underlying morbidity and mortality. METHODS: Census study, descriptive of all benefits in Brazil from January 2004 to October 2012. The data were obtained from the System Benefit the Ministry of Social Welfare. Calculated incidence rates of concession prevalence concession, morbidity and mortality, according to sex, age, geographic region, reasons for not granting and illness diagnosed as primary. RESULTS: The incidence of granting social assistance benefit to disabled persons was 36% in 2004 and 43% in 2011. The prevalence of concession in April 2012 was 46%. Most active benefits occurred in males aged 20 to 39 years, residing in the northeast, with mental illness (30,2%). The most common cause of rejection of the benefit was no approbation in social and medical expert evaluation (67%). In the population of people with benefits terminated by death, the most prevalent diseases were neoplasms (13,2%), mental illness (11,3%), circulatory diseases (10,6%). The mortality rate was 141 deaths per thousand disabled people with assistance benefit for maintenance. CONCLUSIONS: The frequency of grant assistance benefit for disabled people has been increasing since the year 2004. Mental illnesses and cancers are prevalent in people with active benefits and terminated by death, respectively. The mortality rate among people with disabilities receiving the benefit is much greater than that found in the Brazilian population.
Palavras-chave: Pessoas com deficiência
Benefícios sociais
Seguridade social
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Saúde Pública
Programa: Mestrado em Saúde Pública
Citação: FALCÃO, Sérgio da Cunha. Concessão de benefícios assistenciais, morbidade e mortalidade em pessoas com deficiência no Brasil. 2013. 100 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2054
Data de defesa: 22-Fev-2013
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