@MASTERSTHESIS{ 2023:1697483094,
 	title = {Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e aparelhos multilaterais de hegemonia: contrarreformas e contradições em tempos ultraneoliberais},
 	year = {2023},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4784",
 	abstract = "O estudo trata de resultado de pesquisa cujo objetivo foi analisar a Política Nacional
 de Educação Permanente em Saúde, a partir da relação entre a Organização
 Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde,
 no período de 2016 a 2020. A Política Nacional de Educação Permanente em
 Saúde, regulamentada pela Portaria N.º 1.996/2007, é uma política social complexa
 com objetivo promover mudanças de práticas e cuidado nos serviços do Sistema
 Único de Saúde. Esta política sofre influências dos aparelhos multilaterais de
 hegemonia como a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial
 da Saúde, que fazem parte do aparelhamento do capitalismo imperialista, atuam
 para perpetuar o poder da burguesia apresentando como alternativas políticas de
 austeridade fiscal, desregulamentação, desfinanciamento e privatização,
 representado na saúde o Projeto Privatista. No âmbito da Política Nacional de
 Educação Permanente em Saúde, o contexto não difere e por isso nos debruçamos
 nos relatórios técnicos dos Termos de Cooperação firmados entre o Ministério da
 Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
 para conhecer as particularidades da Política Nacional de Educação Permanente em
 Saúde em meio as relações multilaterais estabelecidas. Com o uso do método
 dialético de Marx, realizamos pesquisa bibliográfica e documental, chegando aos
 seguintes resultados: os Termos de Cooperação, contraditoriamente foram
 essenciais para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em
 Saúde e demais ações de gestão do trabalho e educação em saúde desde sua
 criação até os dias atuais; embora seja considerada fundamental para o Sistema
 Único de Saúde, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é colocada
 em situação de fragilidade, sem repasse de recursos regulares, ficando a mercê das
 gestões estaduais, municipais e da iniciativa de trabalhadores e Instituições de
 Ensino; em 2018 ocorreu uma tentativa de modificação da Política Nacional de
 Educação Permanente em Saúde, mas teve resistências permanecendo as
 diretrizes da Portaria de implementação; no mesmo período, a Educação
 Interprofissional é apresentada como uma “alternativa”, pela via de interferências
 diretas dos aparelhos multilaterais de hegemonia; e, durante a pandemia da
 COVID-19, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde contribuiu para
 qualificar trabalhadores da saúde, mas também serviu para auxiliar o projeto
 ultraneoliberal do governo que estava no poder naquele período. Por fim, a pesquisa
 mostrou que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma política
 potente e essencial para avançar com o projeto de Reforma Sanitária Brasileira,
 sendo fundamental reconhecer suas contradições e que ela não está imune aos
 interesses do capitalismo imperialista. Sendo a luta de classes o fio condutor da
 história, na disputa pela hegemonia, a formação dos trabalhadores do Sistema Único
 de Saúde é essencial se tivermos vistas a emancipação humana.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}