@MASTERSTHESIS{ 2020:1780318875,
 	title = {Ofensiva neoliberal e golpe de estado no Brasil: novos rumos para a política de habitação de interesse social},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3800",
 	abstract = "O problema habitacional deve ser apreendido no contexto das relações sociais capitalistas, pois
 a cidade, o espaço e a habitação são expressões dessa dinâmica. A problemática da moradia vai
 além do descompasso entre a lei da oferta e demanda, é fundamental articular essa compreensão
 a particularidade da formação sócio-histórica brasileira, no tocante ao seu processo de
 urbanização, industrialização e considerando a constituição autocrática burguesa, as revoluções
 pelo alto e a superexploração da força de trabalho. Essa dissertação trata da Política de
 Habitação de Interesse Social, representada pela Faixa 1 e tem como foco de análise o Programa
 Minha Casa Minha Vida, destinado as famílias cuja renda mensal é de até R$ 1.800,00, grupo
 que representa o maior déficit habitacional do Brasil. A análise se fundamentou a partir das
 alterações estabelecidas mediante a crise estrutural do capital e o processo de ortodoxia
 neoliberal implantado no governo Temer. Assim, objetivamos analisar a ofensiva neoliberal e
 suas dinâmicas após o golpe de 2016 sobre a Política de Habitação de Interesse Social do
 Programa Minha Casa Minha Vida. O recorte temporal da análise decorre nos anos de 2016 à
 2018. O estudo se realizou diante a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se das
 legislações promulgadas durante esse governo que se relacionavam com a fruição do acesso a
 habitação. Para tanto, nos aproximamos das categorias analíticas: direito à moradia,
 neoliberalismo, política habitacional e golpe de Estado à luz do método materialista histórico
 dialético. No tocante a vida política, o país é permeado pelo teor conservador e de atraso, esse
 é um traço da formação sócio histórica do Brasil que se espelhou na gestão Temer, contexto em
 que houve o agravamento do acesso das famílias nas habitações populares, que relaciona-se
 com: o aspecto de dimensão estrutural dos imóveis; o corte de gastos nas políticas sociais
 mediante a consolidação da PEC 95, que traz implicações: na proteção social dos usuários; o
 desmonte do modelo de provisão autogestionário da modalidade Entidades. O que vem
 implicando em um progressivo distanciamento do ideário de igualdade, autonomia, cooperação
 e participação nos processos de produção e decisão e ainda caminhou-se para a criminalização
 dos movimentos sociais, inclusive, os de luta por moradia. A cidade se apresenta como um
 negócio que tem como motor central: a renda imobiliária. O que torna fundamentalrefletir sobre
 a oferta de habitação adequada às famílias de baixa renda, indo além da alternativa da
 propriedade privada de moradia como modelo único, para que essas habitações não se
 transformem em meras mercadorias manipuladas pelas forças do mercado. Por fim, entendemos
 que a cidade é um direito coletivo, o que significa que ela deve estar a serviço da coletividade, 
 assim o uso de terrenos urbanos e habitacionais devem ser subordinados aos valores que
 garantam a coesão social. Dialeticamente consideramos que mesmo que sejam implementadas
 outras políticas urbanas que apoiem a construção de espaços menos desiguais, ainda não
 conseguiríamos acabar com a separação entre as classes sociais e com o atendimento dos
 interesses mercadológicos, pois estamos inseridos na lógica estrutural do capital.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP}
}