@MASTERSTHESIS{ 2021:960954097,
 	title = {O Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Paraíba no contexto de intensificação  do ajuste fiscal Brasileiro},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4359",
 	abstract = "Este trabalho objetiva analisar o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no contexto de intensificação do ajuste fiscal brasileiro após 2015. A apreensão desse fenômeno foi realizada em uma perspectiva de totalidade. Para tanto, elencou-se como categorias centrais de estudo, a Política de Educação e a Assistência Estudantil, cuja análise remeteu a discussões de subcategorias como: Estado, neoliberalismo, crise capitalista e ajuste fiscal.  Essas categorias teóricas foram exploradas a partir de levantamento bibliográfico. No que se refere à coleta de dados sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFPB, foi dada prioridade à técnica de pesquisa documental, no marco temporal de 2015 a 2020. A abordagem da pesquisa foi quantiqualitativa, contemplando uma investigação sobre o processo de acesso dos estudantes ao Programa de Assistência Estudantil da UFPB, o orçamento do programa, a cobertura e distribuição dos auxílios e, por fim, a identificação do perfil socioeconômico dos estudantes contemplados com os auxílios estudantis da referida universidade. A vertente epistemológica de análise dos dados obedeceu ao método crítico, materialista, histórico e dialético de Karl Marx. O estudo revela que o processo de desmonte do ensino superior na conjuntura da crise capitalista, recrudescimento do neoliberalismo e ajuste fiscal, é extensivo à política de Assistência Estudantil. Os cortes e restrições orçamentárias, intensificados com adventos de dispositivos como a EC n° 95/2016, têm provocado um descompasso entre a oferta e a demanda pelos serviços de Assistência Estudantil, o que consequentemente tem levado a UFPB a centralizar suas ações em áreas elementares, que remete, por sua vez, ao suprimento das carências materiais dos estudantes, como alimentação e moradia. Associada a essa medida, observa-se um enrijecimento nos critérios para ingresso e permanência dos discentes na Assistência Estudantil. Percebeu-se, portanto, uma intensificação quanto à seletividade e focalização do atendimento nos editais de seleção. Como fruto desse processo, os auxílios estudantis da UFPB contemplam, sobretudo, os estudantes expostos a altos níveis de vulnerabilidade e risco social, cuja renda per capita está muito abaixo dos limites de renda definidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP}
}