@MASTERSTHESIS{ 2018:128305169,
 	title = {Política nacional de promoção da saúde e social-liberalismo: contradições e confluências conceituais, ideológicas e políticas},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3580",
 	abstract = "O presente trabalho buscou analisar as tendências conceituais e ideopolíticas do socialliberalismo que perpassam a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Cumpre situar que a Promoção da Saúde (PS) vem obtendo relevo nas políticas públicas em todo globo, sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a constituir o movimento internacional denominado de Nova Promoção da Saúde (NPS). Aparentemente progressista, por questionar o modelo biomédico, a NPS configura um terreno sinuoso e repleto de tensões conceituais e ideopolíticas que integra, no conjunto do ideário social-liberal, a busca do neoliberalismo por uma nova hegemonia. No Brasil, a NPS tem ganhando espaço desde os anos de 1990, no contexto de adesão do país ao neoliberalismo e de arrefecimento de teorias críticas no Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB). A institucionalização dos preceitos da NPS ocorreu nos governos neodesenvolvimentistas através da PNPS. Nesse trilho, para fins do estudo, se fez necessário identificar e analisar as conceituações do ideário social-liberal que fundamentam a PNPS; investigar as inflexões do pensamento social-liberal sobre a PNPS nos governos neodesenvolvimentistas e discutir as principais tendências ideológicas e políticas ligadas aos conceitos social-liberais inscritos na PNPS. Para tanto, foi realizado um estudo analítico, com abordagem qualitativa, a partir do método críticodialético. Na coleta e análise dos dados, utilizou-se a pesquisa documental, através de roteiro previamente construído, junto a PNPS e a outros documentos centrais no debate da PS, produzidos entre os anos de 2006 a 2014 e escolhidos para subsidiar o exame da política. Os conceitos centrais do estudo - Promoção da Saúde, Equidade, Participação Social, Educação em Saúde e Desenvolvimento Sustentável - foram eleitos no processo de investigação na realidade empírica, a partir da intersecção dos princípios que fundamentam o ideário socialliberal, a NPS e a PNPS. As análises evidenciam a correlação de forças entre as acepções construídas pelo MRSB e os princípios da NPS/social-liberalismo, com hegemonia desta última perspectiva. A PS aparece como uma estratégia de produção da saúde, como eixo norteador dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, a ênfase são as concepções voltadas aos hábitos de vida. Há inicial associação entre equidade e redução de desigualdades, sendo preconizado o direito universal à saúde. Entretanto, a tônica é o enfrentamento às iniquidades em saúde a partir dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS). A Participação Social é afirmada como condição para a PS. Todavia, há inconsistências no que tange à perspectiva do controle social e a participação é definida como um mecanismo de construção de consenso, a partir do empoderamento comunitário. No que se refere à Educação em Saúde, as acepções de liberdade de escolha, capacidades e bem-estar, são assumidas na normatização de hábitos de vida. É apontado o conceito de Educação Popular em Saúde, porém no sentido de favorecer escolhas saudáveis e, para tanto, a Educação Permanente em Saúde é afirmada como estratégia central. Por seu turno, o Desenvolvimento Sustentável é abraçado como um verniz ao atual modelo de desenvolvimento, com ênfase nos ambientes saudáveis, nos municípios/cidades e políticas saudáveis e na promoção da mobilidade segura e da paz no trânsito, em sintonia com o Estado mínimo para o social.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}