@MASTERSTHESIS{ 2015:39874367,
 	title = {A refuncionalização da política de assistência social brasileira: uma análise a partir do seu orçamento e financiamento},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2868",
 	abstract = "A política de Assistência Social brasileira vem apresentando, ao longo dos últimos anos, uma
 expansão, gradual e contínua, do seu orçamento e do seu financiamento, acompanhada de
 uma inédita centralidade no rol das políticas de proteção social. Numa perspectiva críticodialética
 - que parte de uma abordagem ontológica, crítica e histórica da realidade -, julgamos
 procedente questionar essa realidadee, por conseguinte, propô-la enquanto objeto de estudo,
 uma vez que a compreendemos apenas enquanto aparência fenomênica da ―coisa em si‖.
 Assim, este estudo tem como objetivo explicar o crescimento do orçamento e do
 financiamento da Política de Assistência Social no contexto de implantação do Sistema Único
 da Assistência Social (SUAS) – de 2005 a 2013 -, tendo em vista que o atual momento
 histórico é marcado pela busca desenfreada do capital pela recomposição de suas taxas de
 lucro. Para tanto - à luz do imbricamento entre a universalidade do capital, nesse momento de
 crise estrutural, e a particularidade da realidade brasileira – utilizamos, enquanto recurso
 metodológico instrumental, dados primários e secundários, de natureza bibliográfica e
 documental - através de documentos relativos ao orçamento e ao financiamento da política de
 Assistência Social - tais como: Balanços Gerais do Fundo Nacional de Assistência Social
 (FNAS), Balanços Gerais do Orçamento do Governo Federal, Relatórios Anuais da
 Seguridade Social da ANFIP, Dados do SIGA Brasil, que tem como fonte o SIAF (Sistema
 Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e o Sistema Integrado de Dados
 Orçamentários (SIDOR), Política Nacional de Assistência Social, Plano Plurianual (PPA), Lei
 de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatórios físicofinanceiros.
 Nesse sentido, este estudo reconstrói os nexos causais que mediam a relação
 entre a especificidade da Assistência Social brasileira e o atual estágio de expansão do capital,
 destacando as mediações históricas do modo de produção capitalista - que tem implicado nas
 políticas sociais, sobretudo a partir da capturação do fundo público por parte do capitalismo -,
 problematiza a Política Social na particularidade da formação social brasileira e explica,
 enquanto concreto-pensado, o crescimento do orçamento e do financiamento da Assistência
 Social no contexto de implantação do SUAS, evidenciando que esse crescimento contribui
 para a expansão do capital, pois tem sido essencial na busca por novos campos de obtenção de
 lucros no Brasil contemporâneo, tem respondido ao forte processo de desemprego e
 precarização do trabalho, como também tem sido um estímulo à economia local.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}