@MASTERSTHESIS{ 2016:235109884,
 	title = {Inserção das PCD beneficiárias do BPC no mercado de trabalho: O programa BPC trabalho em questão},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2870",
 	abstract = "O trabalho das pessoas com deficiência (PCD) tem sido, historicamente, bandeira de luta dos movimentos sociais desse segmento sob o discurso da inclusão social. Compreendemos que as formas de resposta às necessidades das PCD estão vinculadas aos diferentes modelos de organização societária e que, no modo de produção capitalista, não foge à lógica de produtividade e extração de excedentes necessários à acumulação do capital. Em 2012, foi criado o Programa BPC Trabalho, o qual visa a promoção do acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho aos beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC). A presente dissertação tem como objetivo analisar a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, através desse Programa. Para tanto, empreendemos um caminho teórico em busca de compreender qual o solo econômico e político no qual está inserido o objeto, além de analisar questões específicas às PCD. Tomamos como marco a crise do capital e as respostas burguesas para retomada do crescimento, com implicações diretas no mundo do trabalho sob a reestruturação produtiva e para as políticas sociais, considerando ainda a conjuntura atual de contrarreformas. Na particularidade brasileira, inferimos como os ideais do social-liberalismo foram impregnados nas políticas sociais, em particular na política de Assistência Social, durante o período dos governos petistas, estando o Programa em estudo alinhado a tal perspectiva. Em relação às pessoas com deficiência, nos aproximarmos das questões sobre a sua denominação e inserção nas relações sociais nos diferentes contextos societários, como preâmbulo para compreendermos a relação desse segmento com o mundo do trabalho. A metodologia adotada priorizou o estudo bibliográfico e documental, que se deu no sentido de entender as contradições e mediações intrínsecas ao objeto. A partir da abordagem crítico-dialética, mediante as categorias marxianas, buscamos capturá-lo partindo de sua aparência. Tendo como fontes informações dos Ministérios das políticas envolvidas na execução do Programa (assistência social, educação e trabalho), bem como do Instituto Nacional de Seguro Social, trilhamos um percurso que nos permitiu aproximações importantes a respeito do Programa. As contradições que perpassam as políticas sociais e as tendências de retrocesso na atualidade, frente à ofensiva da ortodoxia neoliberal, implicam sobremaneira na aplicabilidade do Programa e no que significa os beneficiários do BPC serem considerados capazes de produzir e, então, chamados a se inserir no mercado de trabalho. Portanto, o Programa em questão, ao pôr em debate a discussão sobre autonomia das PCD através do trabalho e ao tensionar a relação entre Assistência Social e trabalho, põe na ordem do dia questões pertinentes às demandas das PCD e, concomitantemente, é funcional ao capital, de forma peculiar em tempos de crise, pois acaba sendo uma porta de saída do BPC, quando estimula que esses se insiram no mercado de trabalho, que se tornem cidadãos autossuficientes, na aparência emancipados, com implicações na composição da superpopulação relativa e lumpemproletariado.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}