@MASTERSTHESIS{ 2013:628161894, title = {Concessão de benefícios assistenciais, morbidade e mortalidade em pessoas com deficiência no Brasil}, year = {2013}, url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2054", abstract = "OBJETIVO: Descrever a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência na Previdência Social do Brasil e a morbimortalidade subjacente. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo censitário, descritivo, de todos os benefícios concedidos no Brasil no período de janeiro de 2004 a outubro de 2012. Dados obtidos do Sistema Único de Informações de Benefícios do Ministério da Previdência Social. Calculadas incidências de concessão anual, prevalência de concessão e morbimortalidade, de acordo com as seguintes variáveis: sexo; idade; região geográfica; motivos de indeferimento e doença diagnosticada como principal. O instrumento de pesquisa compreendeu um formulário específico, sendo os dados coletados por um único examinador. Na análise dos dados, foram utilizadas técnicas de estatística descritivas (frequências absolutas e relativas). Utilizaram-se, também, indicadores de morbidade e mortalidade do tipo prevalência pontual e coeficiente de mortalidade. RESULTADOS: A incidência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência foi de 36% em 2004 e de 43% em 2011, enquanto a prevalência de concessão em abril de 2012 foi de 46%. A maioria dos benefícios ativos era de pessoas do sexo masculino com doença mental (30,2%), idade de 20 a 39 anos, residentes na região Nordeste. O não enquadramento na avaliação social e médica foi o motivo mais comum de indeferimento (67%). Na população de pessoas com benefícios cessados por óbito as doenças com maior prevalência foram: neoplasias (13,2%); doenças mentais (11,2%); doenças do aparelho circulatório (10,6%). O coeficiente de mortalidade foi de 141 óbitos por cada mil pessoas com deficiência com benefício assistencial em manutenção. CONCLUSÕES: A frequência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência vem aumentando desde o ano de 2004. As doenças mentais e as neoplasias predominam nas pessoas com benefícios ativos e cessados por óbito, respectivamente. O coeficiente de mortalidade nas pessoas com deficiência que recebem o benefício é muito maior que o encontrado na população brasileira.", publisher = {Universidade Estadual da Paraíba}, scholl = {Mestrado em Saúde Pública}, note = {Saúde Pública} }