@MASTERSTHESIS{ 2014:205922298, title = {Gestão e conflitos pelo uso da água para abastecimento e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas ao Açude Epitácio Pessoa}, year = {2014}, url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2052", abstract = "O açude Epitácio Pessoa (AEP), Boqueirão, desempenha um papel fundamental abastecendo mais de dezoito cidades do Compartimento da Borborema e fomenta o desenvolvimento de um pólo agrícola nas áreas contíguas ao referido reservatório. No entanto, a viabilidade socioambiental depende da gestão da água e de procedimentos técnicos de como conviver em harmonia neste ambiente. Diante disto, houve a necessidade de se estudar a gestão e os conflitos pelo uso da água para abastecimento e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas ao AEP, sendo essas determinações os objetivos principais deste trabalho. O regime pluvial dos municípios circunvizinhos à referida bacia hidráulica (Cabaceiras, Boqueirão e Barra de São Miguel) foi estabelecido utilizando-se séries pluviais e os perfis socioeconômicos da comunidade ribeirinha ao AEP, mediante aplicação de questionários e/ou de informações cedidas pela Associação dos Irrigantes e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura de Boqueirão, bem como, por pescadores, agricultores da Colônia Z 8 e da Associação dos Irrigantes. O diagnóstico dos conflitos pelo uso da água no AEP foi feito com base nos relatos das reuniões promovidas pelos órgãos gestores, em virtude do desbalanço entre a oferta e a demanda de água, em relação a disponibilidade hídrica do AEP para fins de concessão da outorga. As análises estatísticas e demais procedimentos foram feitos utilizando-se a planilha Excel. Os principais resultados encontrados mostraram que o perfil educacional da comunidade ribeirinha ao AEP é de baixa escolaridade e o regime de distribuição de chuvas, inviabiliza a agricultura de sequeiro. Por isso, a irrigação é indispensável ao desenvolvimento local, além de ser a principal fonte geradora de emprego e renda. A escassez das chuvas é o ―gatilho‖ para desencadear os conflitos na gestão de uso da água. A irrigação é praticada na quase totalidade, apenas por pequenos produtores (áreas inferiores a cinco hectares) e uso do sistema localizado. Há necessidade que os órgãos promotores de políticas publicas, de assistência técnica orientem as atividades agrícolas e pesca. Os aportes de água no AEP nos últimos dois anos foram insignificantes, embora as medidas legais e/ou as campanhas educativas tenham resultado numa redução do consumo de 24,5 %. As maiores retiradas de água do AEP são para abastecimento público, incluindo o seguimento industrial, as vazões retiradas são maiores que as outorgadas e os desperdícios, na distribuição, alcançam 42,0 %. A segurança hídrica e a gestão da água do açude Epitácio Pessoa são condições sine qua non para garantir o abastecimento de água para o compartimento da Borborema, incluindo a cidade de Campina Grande, e para atender as atividades agrícolas e pesca, possibilitando-se o desenvolvimento real sustentável local.", publisher = {Universidade Estadual da Paraíba}, scholl = {Mestrado em Desenvolvimento Regional - MDR}, note = {Desenvolvimento Regional} }