@MASTERSTHESIS{ 2025:62242162,
 	title = {Estado penal, racismo estrutural e conservadorismo no Brasil: fundamentos socio-históricos e expressões contemporâneas},
 	year = {2025},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5401",
 	abstract = "Neste estudo buscamos analisar as configurações do Estado Penal na particularidade brasileira, prescrutando a influência do conservadorismo e do neoconservadorismo em seu desenvolvimento e na consolidação do caráter punitivista e racista do Estado, quando das respostas institucionais às expressões da questão social, com ênfase em suas configurações contemporâneas. Toda a pesquisa e análise foi produzida tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético. À luz de elementos socio-históricos fundantes da constituição do Estado Penal no Brasil, no curso do estado da arte, para a fundamentação teórica foram utilizados livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos correlatos ao tema. Não obstante, a pesquisa também se constituiu documental, na medida em que analisamos algumas legislações, relatórios da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSPO) e alguns dados públicos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correlatos ao nosso estudo e que versam sobre a temática. Sem prejuízo das determinações socioeconômicas capitalistas, nossos estudos demonstraram que a constituição do Estado Penal no Brasil detém raízes no conservadorismo presente nas teorias eugenistas, no racismo e nos fenômenos decorrentes destes como o proibicionismo e a criminalização da pobreza. Evidenciamos ainda que o Estado Penal avança inexoravelmente em sua imbricação com o neoconservadorismo no contexto da fase neoliberal do capital. Com base nos dados analisados, constatou-se que o perfil da população carcerária e das pessoas vítimas de violência no Brasil permanece, majoritariamente, constituída por pessoas negras, jovens e pobres. Concluímos, portanto, que a configuração do Estado Penal neste país reside na conjugação entre assistencialismo, superencarceramento e violência, e sofre as determinações do racismo estrutural instalado em nossa sociedade, tratando-se, assim, de um Estado Penal racista brasileiro.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS},
 	note = {Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA}
}