@PHDTHESIS{ 2025:540606388,
 	title = {Cobrança pelo uso da água bruta da união: proposta de modelo baseado na escassez hídrica em reservatórios com múltiplos usos},
 	year = {2025},
 	url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5197",
 	abstract = "O uso racional e eficiente dos recursos hídricos disponíveis são fundamentais para o desenvolvimento regional, especialmente em regiões áridas e semiáridas, onde secas frequentes acentuam o desequilíbrio entre oferta e demanda de água. Objetivou-se desenvolver e avaliar uma abordagem para a cobrança pelo uso da água bruta em reservatórios de múltiplos usos, considerando a escassez hídrica. A metodologia envolveu três etapas principais: (i) revisão da literatura científica e da legislação, para identificar os progressos e lacunas no tema; (ii) aplicação de modelos de cobrança utilizados em bacias brasileiras, como as dos rios São Francisco, Paraíba do Sul e Doce, ao sistema Curema-Mãe D’Água, operado com base na Política Operacional Padrão (SOP, do inglês Standard Operating Policy) e em dados observados de 240 meses (2002-2021); e (iii) desenvolvimento de uma abordagem (modelo CABCEH) que associa os custos marginais de escassez ao estado hídrico do sistema, considerando custos de escassez estimados pelo método de Disposição a Pagar e um modelo de otimização estocástica implícita. Essa proposta foi aplicada ao sistema hídrico Curema-Mãe D’Água e visou promover maior eficiência e equidade no gerenciamento dos recursos hídricos considerando dois cenários: sem e com a transposição das águas do rio São Francisco. A operação do sistema Curema-Mãe D’Água considerando os dados históricos revelou falhas no atendimento às demandas em 85 dos 240 meses avaliados, com destaque para a severa seca de 2012-2017, que afetou a sustentabilidade hídrica e a arrecadação em 35,4% dos meses. Esse período crítico também foi registrado pela AESA (2021) e em outras fontes acadêmicas e jornalísticas. As demandas para os diversos usos foram plenamente atendidas nos primeiros 126 meses da análise, com falhas concentradas entre o 127º e o 226º mês. A arrecadação anual média foi de aproximadamente R$ 1,37 milhão, R$ 12,71 milhões e R$ 3,58 milhões utilizando os modelos dos rios São Francisco, Paraíba do Sul e Doce, respectivamente. O colapso do sistema em 2015 e 2016 impactou gravemente os usos industriais e de irrigação, enquanto o abastecimento humano manteve sua prioridade, mesmo sem arrecadação nesses períodos críticos. A diferença nos preços públicos e metodologias de cobrança resultou em arrecadações mais altas nas bacias dos rios Doce e Paraíba do Sul, em comparação com o modelo do São Francisco, evidenciando que preços baixos podem comprometer os investimentos e o incentivo ao uso racional da água. Embora os modelos de cobrança compartilhem a mesma estrutura, apresentaram lacunas, como limitações na proteção da qualidade da água e do sistema em situações de escassez hídrica, destacando a necessidade de alinhar os preços públicos e mecanismos de arrecadação às condições hidrológicas locais e à realidade dos usuários. A aplicação do CABCEH conseguiu relacionar com sucesso o estado hidrológico do sistema Curema-Mãe D'Água com os custos de escassez, permitindo identificar os meses mais críticos e os custos associados aos diferentes usos da água e níveis de racionamento. A análise comparativa entre os cenários com e sem a transposição das águas do rio São Francisco (1,5 m³/s) demonstrou que a transposição reduziu significativamente os custos de escassez nos setores mais vulneráveis, como pecuária, irrigação e aquicultura, garantindo maior estabilidade hídrica. Sem a Transposição, os custos foram mais elevados e as vulnerabilidades aumentaram, evidenciando a importância da Transposição para a gestão eficiente dos recursos hídricos ao longo do ano. Este estudo, ao revisar e aplicar modelos tradicionais de cobrança e propor o modelo CABCEH, contribui para a gestão da água em regiões semiáridas, auxiliando na mitigação dos impactos da escassez e no aprimoramento da sustentabilidade hídrica.",
 	publisher = {Universidade Estadual da Paraíba},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciência e  Tecnologia Ambiental - PPGCTA},
 	note = {Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP}
}