@MASTERSTHESIS{ 2013:812955976, title = {A trajetória do setor mineral no município de Pedra Lavrada PB: uma análise das ações públicas para pensar o desenvolvimento}, year = {2013}, url = "http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/1932", abstract = "A mineração no município de Pedra Lavrada, localizada no estado da Paraíba, apresenta um complexo mineralógico favorável a sua exploração. Essa é a atividade econômica que mais gera renda e emprego no município. Entretanto, esse panorama positivo não traduz a realidade da atividade mineral local, pois verificamos problemas socioeconômicos e ambientais. Diante dessa realidade, o poder público (Estadual e Federal) tem planejado ações visando promover o desenvolvimento do setor. Nesse sentido, a pesquisa que fundamenta as reflexões apresentadas neste trabalho procurou perceber em que medida as ações estruturadas/orientadas estão promovendo desenvolvimento para o município; e em que medida esse desenvolvimento tem sido includente e sustentável, ou se tem produzido apenas o crescimento econômico. Para tanto, tomamos como ponto de partida três hipóteses: (1) de que a dimensão social, por meio de indicadores como população, emprego/renda, educação, saúde e o próprio IDHM não tem sido impactado positivamente, apesar das ações públicas voltadas para o setor mineral; (2) de que o CFEM é um instrumento tributário importante para impulsionar o desenvolvimento de um município de base mineral, entretanto, os valores arrecadados no município de Pedra Lavrada não condizem com o potencial mineralógico do setor; e (3) de que apesar dos indícios de degradação no ecossistema local, a atividade mineral não é o principal problema do cenário ambiental. Para a realização desse estudo adotamos uma metodologia quanti-qualitativa, analisando dados oriundos de fontes bibliográficas e documentais, bem como de entrevistas semiestruturadas, realizadas com agentes dos órgãos públicos, questionários com membros de empresas mineradoras locais e, por fim, conversas informais com os garimpeiros de diferentes lavras. Constatamos que no município de Pedra Lavrada, apesar do esforço em planejar ações de incentivo ao setor mineral como atividade propulsora do desenvolvimento, este ainda é um projeto em curso, quando analisado à luz dos indicadores sociais, econômicos e ambientais deste município.", publisher = {Universidade Estadual da Paraíba}, scholl = {Mestrado em Desenvolvimento Regional - MDR}, note = {Desenvolvimento Regional} }