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dc.creatorSantos, Yane Carla Silva dos-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9995022475295950por
dc.contributor.advisor1Pereira, Jordeana Davi-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1013325575657505por
dc.contributor.referee1Silva, Sheyla Suely de Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6412160757080731por
dc.contributor.referee2Bovolenta, Gisele Aparecida-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4488256741200083por
dc.date.accessioned2026-02-06T12:16:37Z-
dc.date.issued2024-08-30-
dc.identifier.citationSANTOS, Yane Carla Silva dos. Inflexões da conjuntura ultraneoliberal e pandêmica sobre a política de assistência social e seus benefícios eventuais. 2024. 110f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB.por
dc.identifier.urihttp://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5392-
dc.description.resumoEsta dissertação apresenta os resultados da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS/UEPB, que trata da inflexão do período pandêmico sobre a dinâmica de regulamentação e concessão dos Benefícios Eventuais nos municípios que compõem a Região Geográfica Imediata Cuité-Nova Floresta-PB, considerando o período 2018 a 2022. Possui o objetivo geral: analisar a regulamentação e a concessão dos Benefícios Eventuais nos municípios que compõem a Região Geográfica Imediata Cuité-Nova Floresta no período pandêmico (2018 a 2022). Os Benefícios Eventuais encontram-se reconhecidos na Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS e constituem uma das garantias do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Visam responder a demandas decorrentes de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Situações, portanto, eventuais e transitórias. Para realizarmos as aproximações sucessivas com o objeto, recorremos ao método crítico dialético, pois ele nos conduziu a compreendê-lo na perspectiva de totalidade, contradição, mediação e historicidade. Como procedimentos metodológicos, utilizamos estudo bibliográfico e documental. Considerando que a crise sanitária vivenciada por todo o globo que, agravou a crise econômica, social e política vivenciada pelo Brasil no período, reflexo de uma gestão federal de orientação ultraneoliberal, indicamos algumas tendências no tocante à regulamentação, concessão e financiamento dos Benefícios Eventuais na região: a presença de itens nas legislações municipais que regulamentam os Benefícios Eventuais, como órteses, próteses e material escolar, não especificando se estas são financiadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social; a existência de leis que regulamentam os Benefícios Eventuais que datam mais de 15 anos, podendo indicar uma desatualização, se considerarmos as normativas que orientam a regulamentação dos Benefícios Eventuais já publicados; a segunda tendência observada consiste no rebatimento que o contexto pandêmico teve na previsão orçamentária tanto para a política de Assistência Social quanto para os Benefícios Eventuais, em que visualizamos um aumento expressivo, tanto no recurso previsto, quanto no recurso executado com Benefícios Eventuais na pandemia; além disso, que o recurso executado com Benefícios Eventuais superou o previsto, demonstrando que o contexto de agudização das expressões da “Questão Social” vivenciado na pandemia repercutiu sobremaneira na gestão e concessão dos Benefícios Eventuais; a terceira tendência refere-se ao aumento, tanto dos atendimentos particularizados, quanto do quantitativo de Benefícios Eventuais concedidos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos municípios que compõem a região geográfica imediata Cuité-Nova Floresta-PB, confirmando o que aconteceu a nível nacional do aumento da procura pelas seguranças ofertadas na Política de Assistência Social, em especial, os Benefícios Eventuais.por
dc.description.abstractThis thesis presents the results of the research carried out at Postgraduate Program in Social Work - PPGSS/UEPB, which deals with the inflection of the pandemic period on the dynamics of regulation and granting of Eventual Benefits in the municipalities that make up the immediate geographic region Cuité-Nova Floresta-PB, considering the period from 2018 to 2022. Its main objective is to analyze the regulation and granting of Eventual Benefits in the municipalities that encompass the Cuité-Nova Floresta Immediate Geographic Region during the pandemic period (2018 to 2022). Occasional Benefits are recognized in the Organic Law of Social Assistance - LOAS and constitute one of the guarantees of the Unified Social Assistance System - SUAS. They aim to respond to demands related by birth, death, situations of temporary vulnerability and public calamity. Situations, therefore, occasional and transitory. To hold successive approaches to the object, we turn on the critical-dialectical method, as it led us to understand it from the perspective of totality, contradiction, mediation and historicity. As methodological procedures, we used bibliographic and documentary studies. Considering that the health crisis experienced across the globe, which worsened the economic, social and political crisis experienced by Brazil in the period, a reflection of a federal management with an ultra-neoliberal orientation, we indicate some trends related to the regulation, granting and financing of Eventual Benefits in the region: the presence of items in municipal legislation that regulate Occasional Benefits, such as orthoses, prosthetics and school supplies, not specifying whether these are financed by the Municipal Social Assistance Fund, the existence of laws that regulate Occasional Benefits that date back more than 15 years, which may indicate an outdated status, if we consider the regulations that guide the regulation of Eventual Benefits already published; the second trend observed consists of the impact that the pandemic context had on the budgetary forecast for both the Social Assistance policy and the Contingent Benefits, in which we see a significant increase, both in the planned resource and in the executed resource with Contingent Benefits during pandemic; furthermore, that the resource executed with Eventual Benefits exceeded what was expected, demonstrating that the context of heightened expressions of the “Social Issue” experienced during the pandemic had a major impact on the management and granting of Eventual Benefits; the third trend refers to the increase, both in individualized care and in the quantity of Eventual Benefits granted in Social Assistance Reference Centers (CRAS), in the municipalities that make up the immediate geographic region Cuité-Nova Floresta-PB, confirming what happened at a national level, there was an increase in demand for the security offered in the Social Assistance Policy, in particular, occasional benefits.por
dc.description.provenanceSubmitted by Yane Santos (yane.carla.silva.santos@aluno.uepb.edu.br) on 2024-09-30T14:50:45Z No. of bitstreams: 2 TermoBDTD Yane.pdf: 1430918 bytes, checksum: 5b27b4841c4527c187ed66f582e05117 (MD5) Dissertação Yane Santos Pos banca de defesa revisão 28 09.pdf: 1385042 bytes, checksum: b8ee88964c2eb2f21f7e20213d3915a8 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@servidor.uepb.edu.br) on 2024-10-01T17:50:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TermoBDTD Yane.pdf: 1430918 bytes, checksum: 5b27b4841c4527c187ed66f582e05117 (MD5) Dissertação Yane Santos Pos banca de defesa revisão 28 09.pdf: 1385042 bytes, checksum: b8ee88964c2eb2f21f7e20213d3915a8 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-02-06T12:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TermoBDTD Yane.pdf: 1430918 bytes, checksum: 5b27b4841c4527c187ed66f582e05117 (MD5) Dissertação Yane Santos Pos banca de defesa revisão 28 09.pdf: 1385042 bytes, checksum: b8ee88964c2eb2f21f7e20213d3915a8 (MD5) Previous issue date: 2024-08-30eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual da Paraíbapor
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSApor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUEPBpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSSpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectNeoliberalismopor
dc.subjectUltraneoliberalismopor
dc.subjectPandemia da Covid - 19por
dc.subjectPolítica de Assistência Socialpor
dc.subjectBenefício Eventualpor
dc.subject.cnpqSERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADOpor
dc.titleInflexões da conjuntura ultraneoliberal e pandêmica sobre a política de assistência social e seus benefícios eventuaispor
dc.typeDissertaçãopor
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