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Tipo do documento: Dissertação
Título: Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e aparelhos multilaterais de hegemonia: contrarreformas e contradições em tempos ultraneoliberais
Autor: Valentim, Géssica Alanne Claudino
Primeiro orientador: Silva, Alessandra Ximenes da
Primeiro membro da banca: Silva, Alessandra Ximenes da
Segundo membro da banca: Albuquerque, Paulette Cavalcanti
Terceiro membro da banca: Lira, Terçália Suassuna Vaz
Quarto membro da banca: Nóbrega, Mônica Barros da
Resumo: O estudo trata de resultado de pesquisa cujo objetivo foi analisar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, a partir da relação entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, no período de 2016 a 2020. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, regulamentada pela Portaria N.º 1.996/2007, é uma política social complexa com objetivo promover mudanças de práticas e cuidado nos serviços do Sistema Único de Saúde. Esta política sofre influências dos aparelhos multilaterais de hegemonia como a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde, que fazem parte do aparelhamento do capitalismo imperialista, atuam para perpetuar o poder da burguesia apresentando como alternativas políticas de austeridade fiscal, desregulamentação, desfinanciamento e privatização, representado na saúde o Projeto Privatista. No âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, o contexto não difere e por isso nos debruçamos nos relatórios técnicos dos Termos de Cooperação firmados entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde para conhecer as particularidades da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde em meio as relações multilaterais estabelecidas. Com o uso do método dialético de Marx, realizamos pesquisa bibliográfica e documental, chegando aos seguintes resultados: os Termos de Cooperação, contraditoriamente foram essenciais para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e demais ações de gestão do trabalho e educação em saúde desde sua criação até os dias atuais; embora seja considerada fundamental para o Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é colocada em situação de fragilidade, sem repasse de recursos regulares, ficando a mercê das gestões estaduais, municipais e da iniciativa de trabalhadores e Instituições de Ensino; em 2018 ocorreu uma tentativa de modificação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, mas teve resistências permanecendo as diretrizes da Portaria de implementação; no mesmo período, a Educação Interprofissional é apresentada como uma “alternativa”, pela via de interferências diretas dos aparelhos multilaterais de hegemonia; e, durante a pandemia da COVID-19, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde contribuiu para qualificar trabalhadores da saúde, mas também serviu para auxiliar o projeto ultraneoliberal do governo que estava no poder naquele período. Por fim, a pesquisa mostrou que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma política potente e essencial para avançar com o projeto de Reforma Sanitária Brasileira, sendo fundamental reconhecer suas contradições e que ela não está imune aos interesses do capitalismo imperialista. Sendo a luta de classes o fio condutor da história, na disputa pela hegemonia, a formação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde é essencial se tivermos vistas a emancipação humana.
Abstract: El estudio es resultado de una investigación cuyo objetivo fue analizar la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, a partir de la relación entre la Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud y el Ministerio de Salud, del 2016 al 2020. La Política Nacional de La Educación Permanente en Salud, regulada por la Ordenanza nº 1.996/2007, es una política social compleja que tiene como objetivo promover cambios en las prácticas y cuidados en los servicios del Sistema Único de Salud, influenciada por aparatos multilaterales de hegemonía como el La Organización Panamericana de la Salud y la Organización Mundial de la Salud, que son parte del aparato del capitalismo imperialista, actúan para perpetuar el poder de la burguesía presentando la austeridad fiscal, la desregulación, la desfinanciación y la privatización como alternativas políticas, representadas en la salud por el Proyecto Privatista. En el ámbito de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, el contexto no es diferente y por eso nos fijamos en los informes técnicos de los Términos de Cooperación firmados entre el Ministerio de Salud y la Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud para conocer las particularidades de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud en medio de las relaciones multilaterales establecidas. Con el uso del método dialéctico de Marx, realizamos una investigación bibliográfica y documental, llegando a los siguientes resultados: los Términos de Cooperación, contradictoriamente, fueron fundamentales para la implementación de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud y otras acciones de gestión del trabajo y la salud. la educación desde su creación hasta la actualidad; si bien se considera esencial para el Sistema Único de Salud, la Política Nacional de Educación Permanente en Salud se encuentra en una situación frágil, sin transferencia de recursos regulares, estando a merced de las administraciones estatales y municipales y de la iniciativa de los trabajadores e Instituciones de Enseñanza. en 2018 se intentó modificar la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, pero hubo resistencias, manteniéndose los lineamientos de la Ordenanza de Implementación; en el mismo período, la Educación Interprofesional se presenta como una “alternativa”, mediante la injerencia directa de los dispositivos multilaterales de hegemonía; y, durante la pandemia de COVID-19, la Política Nacional de Educación Permanente en Salud contribuyó a capacitar a los trabajadores de la salud, pero también sirvió para ayudar al proyecto ultraneoliberal del gobierno que estaba en el poder en ese momento. Finalmente, la investigación demostró que la Política Nacional de Educación Permanente en Salud es una política poderosa e imprescindible para avanzar con el proyecto de Reforma Sanitaria brasileña, siendo fundamental reconocer sus contradicciones y que no es inmune a los intereses del capitalismo imperialista. Como la lucha de clases es el hilo conductor de la historia, en la disputa por la hegemonía, la formación de los trabajadores del Sistema Único de Salud es fundamental si tenemos una mirada hacia la emancipación humana.
Palavras-chave: Imperialismo
Aparelhos multilaterais de hegemonia
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Contrarreformas
Área(s) do CNPq: SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA SAUDE
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: VALENTIM, Géssica Alanne Claudino. Política nacional de educação permanente em saúde e aparelhos multilaterais de hegemonia: contrarreformas e contradições em tempos ultraneoliberais. 2023. 180f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4784
Data de defesa: 31-Ago-2023
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações



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