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Tipo do documento: Dissertação
Título: A relação público/privado na saúde: as expressões das organizações sociais na Paraíba
Título(s) alternativo(s): THE PUBLIC/PRIVATE RELATIONSHIP IN HEALTH: THE EXPRESSIONS OF SOCIAL ORGANIZATIONS IN PARAÍBA
LA RELATION PUBLIC/PRIVÉ EN SANTÉ: LES EXPRESSIONS DES ORGANISATIONS SOCIALES EN PARAÍBA
LA RELACIÓN PÚBLICO/PRIVADO EN LA SALUD: LAS EXPRESIONES DE LAS ORGANIZACIONES SOCIALES EN PARAÍBA
Autor: Silva, Maria Geremias da 
Primeiro orientador: Silva, Alessandra Ximenes da
Primeiro membro da banca: Vieira, Ana Cristina de Souza
Segundo membro da banca: Silva, Sheyla Suely de Souza
Terceiro membro da banca: Davi, Jordeana
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar na relação público/privado as expressões do gerencialismo e da financeirização através das Organizações Sociais(OSs), na política de saúde, no estado da Paraíba, contribuindo com o debate sobre as formas de privatização não clássica da saúde com a identificação dos elementos de interesse do capital no processo de privatização da saúde em nosso estado. Para alcançar os objetivos propostos adotamos como metodologia, a partir da teoria social crítica: a revisão bibliográfica das principais categorias do estudo evidenciadas – Neoliberalismo e Ultraneoliberalismo, Estado, Contrarreforma e Relação Público/Privado – além da análise documental de relatórios de auditorias disponibilizados pelos órgãos de controle do estado, através dos portais de transparência do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do Estado (notadamente os Diários Oficiais eletrônicos), bem como dos Ministérios Públicos (Estadual, Federal, Trabalho e de Contas), e os sítios eletrônicos das Organizações Sociais e respectivos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC). Esse processo tem sido vivenciado no Brasil, tendo chegado ao estado da Paraíba há mais de uma década. O trabalho traz uma análise sobre a realidade estadual da adoção de um modelo privatizante de gestão na área de saúde, representado pela OSs, expondo as principais implicações de sua atuação nas unidades hospitalares paraibanas no período de 2011 a 2020. A partir das análises dos dados e das irregularidades elencadas nos relatórios dos órgãos de controle a que conseguimos acesso, constatamos a recorrente falta de transparência sobre o efetivo controle dos indicadores (metas e objetivos) estabelecidos nos contratos de gestão, prometido pela mudança do paradigma burocrático-gerencial, com a persistência da indisponibilidade de informações claras e detalhadas nos sites institucionais, contrariando o disposto nas diretrizes expressas na Lei de Acesso a Informação (Lei Nº 12.527/2011), e os princípios exigidos no Art. 37 da CF de 1988. Todavia, ressaltamos a importância do processo de resistência e luta, principalmente pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) no Brasil e no Estado da Paraíba, contra a implementação e ampliação desse modelo neoliberal.
Abstract: This research aimed to analyze the expressions of managerialism and financialization of the public/private relationship in the health policy of the state of Paraíba, through the Social Organizations (OSs), and to reveal their real interests in the provision of public services, contributing to the debate on the forms of non-classical privatization of health with the identification of elements of interest to capital in the process of privatization of health in our state. To achieve the proposed objectives, we adopted as a methodology, based on critical social theory, a bibliographical review of the main categories of the study highlighted - Neoliberalism and Ultraneoliberalism, State, Counter-Reform and Public/Private Relations - in addition to the documentary analysis of audit reports made available by the agencies of state control, through the transparency portals of the Executive Branch and the State Court of Auditors (notably the electronic Official Gazettes), as well as the Public Ministries (State, Federal, Labor and Accounts), and the websites of the Organizations Social Services and respective Citizen Information Services (SIC). This process has been experienced in Brazil, having arrived in the state of Paraíba more than a decade ago. The work brings an analysis of the state reality of the adoption of a privatizing model of management in the health area, represented by the OSs, exposing the main implications of its performance in the hospital units of Paraíba in the period from 2011 to 2020. From the analysis of the data and the irregularities listed in the reports of the control bodies to which we were able to access, we found the recurrent lack of transparency about the effective control of the indicators (goals and objectives) established in the management contracts, promised by the change in the bureaucratic-managerial paradigm, with the persistence of the unavailability of clear and detailed information on institutional websites, contrary to the provisions of the guidelines expressed in the Law on Access to Information (Law No. 12,527/2011), and the principles required in Art. 37 of the CF of 1988. However, we emphasize the importance of the process of resistance and struggle, mainly by the National Front against the Privatization of Health (FNCPS) in Brazil and in the State of Paraíba, against the implementation and expansion of this neoliberal model.
Palavras-chave: Organizações Sociais
Privatização não clássica
Gerencialismo
Fundo Público
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: SILVA, Maria Geremias da. A relação público/privado na saúde: as expressões das organizações sociais na Paraíba. 2023. 155f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande - PB.2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4685
Data de defesa: 29-Mar-2023
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações

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