Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4359
Tipo do documento: Dissertação
Título: O Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Paraíba no contexto de intensificação do ajuste fiscal Brasileiro
Título(s) alternativo(s): The student assistance program of the Federal University of Paraíba in the context of the intensification of the Brazilian fiscal Adjustment
Autor: Santos, Adaíres Eliane Dantas dos 
Primeiro orientador: Lira, Terçália Suassuna Vaz
Primeiro membro da banca: Pereira, Jordeana Davi
Segundo membro da banca: Araújo, Edineide Jezine Mesquita
Resumo: Este trabalho objetiva analisar o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no contexto de intensificação do ajuste fiscal brasileiro após 2015. A apreensão desse fenômeno foi realizada em uma perspectiva de totalidade. Para tanto, elencou-se como categorias centrais de estudo, a Política de Educação e a Assistência Estudantil, cuja análise remeteu a discussões de subcategorias como: Estado, neoliberalismo, crise capitalista e ajuste fiscal. Essas categorias teóricas foram exploradas a partir de levantamento bibliográfico. No que se refere à coleta de dados sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFPB, foi dada prioridade à técnica de pesquisa documental, no marco temporal de 2015 a 2020. A abordagem da pesquisa foi quantiqualitativa, contemplando uma investigação sobre o processo de acesso dos estudantes ao Programa de Assistência Estudantil da UFPB, o orçamento do programa, a cobertura e distribuição dos auxílios e, por fim, a identificação do perfil socioeconômico dos estudantes contemplados com os auxílios estudantis da referida universidade. A vertente epistemológica de análise dos dados obedeceu ao método crítico, materialista, histórico e dialético de Karl Marx. O estudo revela que o processo de desmonte do ensino superior na conjuntura da crise capitalista, recrudescimento do neoliberalismo e ajuste fiscal, é extensivo à política de Assistência Estudantil. Os cortes e restrições orçamentárias, intensificados com adventos de dispositivos como a EC n° 95/2016, têm provocado um descompasso entre a oferta e a demanda pelos serviços de Assistência Estudantil, o que consequentemente tem levado a UFPB a centralizar suas ações em áreas elementares, que remete, por sua vez, ao suprimento das carências materiais dos estudantes, como alimentação e moradia. Associada a essa medida, observa-se um enrijecimento nos critérios para ingresso e permanência dos discentes na Assistência Estudantil. Percebeu-se, portanto, uma intensificação quanto à seletividade e focalização do atendimento nos editais de seleção. Como fruto desse processo, os auxílios estudantis da UFPB contemplam, sobretudo, os estudantes expostos a altos níveis de vulnerabilidade e risco social, cuja renda per capita está muito abaixo dos limites de renda definidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Abstract: This work aims to analyze the Student Assistance Program of the Federal University of Paraíba (UFPB) in the context of the intensification of the Brazilian fiscal adjustment after 2015. The apprehension of this phenomenon was carried out from a perspective of totality. For this purpose, the Policy of Education and Student Assistance was included as the central categories of study, whose analysis referred to discussions of other subcategories, such as, State, neoliberalism, capitalist crisis and fiscal adjustment. These theoretical categories were explored from a bibliographic survey. Regarding the collection of data on the Student Assistance Program of UFPB, priority was given to the documentary research technique, in the period of 2015 to 2020. The research approach was quant qualitative, including an investigation on the process of students’ access to the Student Assistance Program of UFPB, the program budget, the coverage and distribution of the aid and, finally, the identification of the socioeconomic profile of the students contemplated with the student aid of the said university. The epistemological aspect of data analysis followed Karl Marx's critical, materialistic, historical and dialectical method. The study reveals that the process of dismantling higher education in the context of the capitalist crisis, the resurgence of neoliberalism and fiscal adjustment, is extensive to the policy of Student Assistance. The budget cuts and constraints, intensified with the advent of devices such as EC No. 95/2016, have caused a misstep between supply and demand for Student Assistance services, which has consequently led UFPB to centralize its actions in elementary areas, which in turn refers to the supply of students' material needs, such as food and housing. Associated with this measure, there is a stiffening in the criteria for admission and permanence of students in student assistance. Therefore, an intensification was perceived regarding the selectivity and focus of the service in the selection notices. As a result of this process, UFPB's student aid mainly includes students exposed to high levels of vulnerability and social risk, whose per capita income is far below the income limits defined by National Student Assistance Program.
Palavras-chave: Crise capitalista
Ajuste fiscal
Educação Superior
Assistência estudantil
Capitalist Crisis
Fiscal Adjustment
Federal Higher Education
Student Assistance
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: SANTOS, Adaíres Eliane Dantas dos. O programa de assistência estudantil da Universidade Federal da Paraíba no contexto de intensificação do ajuste fiscal brasileiro. 2021. 190f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4359
Data de defesa: 13-Mai-2021
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Adaíres Eliane Dantas dos Santos.pdfPDF - Adaíres Eliane Dantas dos Santos1.8 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar
Termos BDTD - Adaíres Eliane Dantas dos Santos.pdfTermos BDTD - Adaíres Eliane Dantas dos Santos179.8 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar    Solictar uma cópia


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.