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Tipo do documento: Dissertação
Título: As inflexões da contrarreforma na política de Atenção Primária à Saúde no Governo Bolsonaro: implicações sobre a Estratégia Saúde da Família
Autor: Oliveira, Tatiany Fernandes 
Primeiro orientador: Silva, Alessandra Ximenes
Primeiro membro da banca: Vasconcelos, Kathleen Elane Leal
Segundo membro da banca: Albuquerque, Paulette Cavalcanti
Resumo: A presente dissertação analisa as inflexões do processo de contrarreforma do Estado brasileiro na política de Atenção Primária à Saúde (APS) no Governo Bolsonaro, com destaque para a Estratégia Saúde da Família (ESF). A pesquisa está alicerçada na perspectiva do materialismo histórico-dialético, na qual o processo de investigação foi estruturado a partir de uma pesquisa documental acompanhada de uma revisão bibliográfica. Analisamos as principais normativas publicadas nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro (2019-2020) relacionadas à APS e que incidem diretamente sobre a ESF. Buscamos identificar como a contrarreforma na saúde se materializa nos atos do referido governo, no que diz respeito à APS e a ESF. O processo contínuo de contrarreforma intensifica-se com a agudização da crise estrutural capitalista, especialmente pós 2008. O ajuste fiscal permanente e a disputa pelo fundo público estão diretamente relacionados à superexploração da força de trabalho e expropriação de direitos no contexto da sociabilidade capitalista. No Governo Bolsonaro, a APS tem sido alvo de diversas normativas que inflexionam sobre seu direcionamento, concepção ideopolítica, organização dos serviços, financiamento, e, sobretudo, sobre seus princípios basilares. Diante disso, a ESF, dada a sua importância na atenção primária tem sido reconfigurada sob vários aspectos. O novo financiamento da APS com o Previne Brasil, a Agência para Desenvolvimento da APS (ADAPS) e a Carteira de Serviços para gestores, profissionais e usuários no nível primário da atenção são normativas que caracterizam a direção ultraneoliberal do atual Governo. A concepção de Cobertura Universal de Saúde (CUS) em detrimento de um Sistema Universal de Saúde estatal e de qualidade para todos, tem conduzido as medidas contrarreformistas que pautam a direção desse governo no setor saúde. Isso deixa clara a adesão, reafirmação e defesa das orientações dos organismos multilaterais, bem como as concepções ideopolíticas que o conduzem. A análise do objeto permitiu identificar retrocessos que se aprofundam na política de APS, especialmente na ESF, diante da contrarreforma empreendida para atender aos interesses do grande capital. Palavras-Chave: Contrarreforma do Estado brasileiro. Política Social. Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família.
Abstract: The current dissertation analysis the inflections of the Brazilian counter reform in the Primary Health Care (PHC) policy in the Bolsonaro government, with emphasis on the Family health strategy (FHS). The research is based on the perspective of dialectical-historical materialism, in which the investigation process was structured from a documental research followed by a bibliographic review. We analyzed the main regulations published in the two first years of Bolsonaro Government (2019-2020) related to PHC and which focus directly on FHS. We sought to identify how the health counter reform is materialized in the actions of the said government, concerning PHC and FHS. The ongoing process of counter reform is intensified with the growth of the capitalist structural crisis, mainly after 2008. The permanent fiscal adjustment and the dispute for the public are directly related to the exploration of the workforce and expropriation of rights in the context of the capitalist sociability. In Bolsonaro Government, the PHC has been target of many regulations that inflect on its direction, ideopolitical conception, organization of services and, most importantly, its basic principles. This been said, the FHS, given its importance in primary care has been reconfigured in several aspects. The new funding of PHC from Previne Brasil, the agency for development of PHC (ADPHC) and the portfolio of services for managers, professionals and users at primary level of care are regulations that characterize the ultra-neoliberal direction of the current government. The concept of Universal Health Coverage (UHC) to the detriment of a state-owned and quality Universal Health System for all has led the counter-reformist measures that guide the direction of this government in the health sector. This makes clear the adhesion, reaffirmation and defense of the multilateral organizations, as well as the ideopolitical conceptions, which guide it. The object analysis allowed us to identify setbacks that deepen in the PHC policy, especially in the FHS, given the counter reform undertaken to meet the interests of big business. Keywords: Brazilian state counter reform. Social policy. Primary health care. Family health strategy.
Palavras-chave: Contrarreforma do Estado brasileiro. Política Social. Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: OLIVEIRA, Tatiany Fernandes. As inflexões da contrarreforma na política de Atenção Primária à Saúde no Governo Bolsonaro: implicações sobre a Estratégia Saúde da Família. 2021. [165f.]. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, [Campina Grande] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3809
Data de defesa: 10-Set-2021
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações



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