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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ofensiva neoliberal e golpe de estado no Brasil: novos rumos para a política de habitação de interesse social
Autor: Souza, Thayse 
Primeiro orientador: Lira, Terçália
Primeiro membro da banca: Lira, Terçália
Segundo membro da banca: Nobrega, Mônica
Terceiro membro da banca: Carvalho, Maria
Resumo: O problema habitacional deve ser apreendido no contexto das relações sociais capitalistas, pois a cidade, o espaço e a habitação são expressões dessa dinâmica. A problemática da moradia vai além do descompasso entre a lei da oferta e demanda, é fundamental articular essa compreensão a particularidade da formação sócio-histórica brasileira, no tocante ao seu processo de urbanização, industrialização e considerando a constituição autocrática burguesa, as revoluções pelo alto e a superexploração da força de trabalho. Essa dissertação trata da Política de Habitação de Interesse Social, representada pela Faixa 1 e tem como foco de análise o Programa Minha Casa Minha Vida, destinado as famílias cuja renda mensal é de até R$ 1.800,00, grupo que representa o maior déficit habitacional do Brasil. A análise se fundamentou a partir das alterações estabelecidas mediante a crise estrutural do capital e o processo de ortodoxia neoliberal implantado no governo Temer. Assim, objetivamos analisar a ofensiva neoliberal e suas dinâmicas após o golpe de 2016 sobre a Política de Habitação de Interesse Social do Programa Minha Casa Minha Vida. O recorte temporal da análise decorre nos anos de 2016 à 2018. O estudo se realizou diante a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se das legislações promulgadas durante esse governo que se relacionavam com a fruição do acesso a habitação. Para tanto, nos aproximamos das categorias analíticas: direito à moradia, neoliberalismo, política habitacional e golpe de Estado à luz do método materialista histórico dialético. No tocante a vida política, o país é permeado pelo teor conservador e de atraso, esse é um traço da formação sócio histórica do Brasil que se espelhou na gestão Temer, contexto em que houve o agravamento do acesso das famílias nas habitações populares, que relaciona-se com: o aspecto de dimensão estrutural dos imóveis; o corte de gastos nas políticas sociais mediante a consolidação da PEC 95, que traz implicações: na proteção social dos usuários; o desmonte do modelo de provisão autogestionário da modalidade Entidades. O que vem implicando em um progressivo distanciamento do ideário de igualdade, autonomia, cooperação e participação nos processos de produção e decisão e ainda caminhou-se para a criminalização dos movimentos sociais, inclusive, os de luta por moradia. A cidade se apresenta como um negócio que tem como motor central: a renda imobiliária. O que torna fundamentalrefletir sobre a oferta de habitação adequada às famílias de baixa renda, indo além da alternativa da propriedade privada de moradia como modelo único, para que essas habitações não se transformem em meras mercadorias manipuladas pelas forças do mercado. Por fim, entendemos que a cidade é um direito coletivo, o que significa que ela deve estar a serviço da coletividade, assim o uso de terrenos urbanos e habitacionais devem ser subordinados aos valores que garantam a coesão social. Dialeticamente consideramos que mesmo que sejam implementadas outras políticas urbanas que apoiem a construção de espaços menos desiguais, ainda não conseguiríamos acabar com a separação entre as classes sociais e com o atendimento dos interesses mercadológicos, pois estamos inseridos na lógica estrutural do capital.
Abstract: The housing problem must be understood in the context of capitalist social relations, as the city, space and housing are expressions of this dynamic. The housing problem goes beyond the mismatch between the law of supply and demand, this understanding is fundamental to the particularity of Brazilian socio-historical formation, with regard to its process of urbanization, industrialization and considering a bourgeois autocratic constitution, revolutions from above and overexploitation of the workforce. This dissertation deals with the Housing Policy of Social Interest, represented by Track 1 and focuses on the analysis of the Minha Casa Minha Vida Program, aimed at families whose monthly income is up to R $ 1,800.00, the group that represents the largest housing deficit of Brazil. An analysis is based on the necessary changes to the structural crisis of capital and the process of neoliberal orthodoxy implanted in the Temer government. Thus, we aim to analyze a neoliberal offensive and its dynamics after the 2016 coup on the Housing Policy of Social Interest of the Minha Casa Minha Vida Program. The time frame of the analysis runs from 2016 to 2018. The study carried out a bibliographic and documentary research, using the laws enacted during this government that were related to the enjoyment of access to housing. Therefore, we approach the analytical categories: right to housing, neoliberalism, housing policy and coup d'etat in the light of the dialectical materialistic historical method. Regarding political life, the country is permeated by the conservative and backward content, this is a feature of Brazil's socio-historical formation that was mirrored in the Temer administration, a context in which there was a worsening of the access of families to popular housing, which with: the dimension aspect of structural properties; cutting spending on social policies by consolidating PEC 95, which brings protection: in the social protection of users; the dismantling of the self-managed provision model of the Entity modality. This has implied a progressive distancing from the ideals of equality, autonomy, cooperation and participation in the processes of production and decision-making and has also moved towards the criminalization of social movements, including those in the struggle for housing. The city presents itself as a business that has as its central engine: real estate income. What makes it fundamental to reflect on the provision of adequate housing to low-income families, going beyond the alternative of private property ownership as a single model, so that these homes do not become mere substances manipulated by market options. Finally, we understand that the city is a collective right, which means that it must be at the service of the community, so the use of urban land and housing must be subordinated to the values that guarantee social cohesion. Dialectically we consider that even if other urban policies are implemented that support the construction of less unequal spaces, we would still not be able to end the separation between social classes and the fulfillment of market interests, as we are inserted in the structural logic of capital.
Palavras-chave: Habitação de interesse social
Programa Minha Casa Minha Vida
Neoliberalismo
Governo Temer
Área(s) do CNPq: SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA HABITACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: SOUZA, T. A. P. Ofensiva Neoliberal e Golpe de Estado no Brasil: Novos Rumos Para a Política de Habitação de Interesse Social. 2020. 162. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3800
Data de defesa: 20-Nov-2020
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