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Tipo do documento: Dissertação
Título: Política nacional de promoção da saúde e social-liberalismo: contradições e confluências conceituais, ideológicas e políticas
Autor: Xavier, Alexandra Bonifácio 
Primeiro orientador: Silva, Alessandra Ximenes da
Primeiro membro da banca: Silva, Alessandra Ximenes da
Segundo membro da banca: Costa, Maria Dalva Horácio da
Terceiro membro da banca: Soares, Raquel Cavalcante
Resumo: O presente trabalho buscou analisar as tendências conceituais e ideopolíticas do socialliberalismo que perpassam a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Cumpre situar que a Promoção da Saúde (PS) vem obtendo relevo nas políticas públicas em todo globo, sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a constituir o movimento internacional denominado de Nova Promoção da Saúde (NPS). Aparentemente progressista, por questionar o modelo biomédico, a NPS configura um terreno sinuoso e repleto de tensões conceituais e ideopolíticas que integra, no conjunto do ideário social-liberal, a busca do neoliberalismo por uma nova hegemonia. No Brasil, a NPS tem ganhando espaço desde os anos de 1990, no contexto de adesão do país ao neoliberalismo e de arrefecimento de teorias críticas no Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB). A institucionalização dos preceitos da NPS ocorreu nos governos neodesenvolvimentistas através da PNPS. Nesse trilho, para fins do estudo, se fez necessário identificar e analisar as conceituações do ideário social-liberal que fundamentam a PNPS; investigar as inflexões do pensamento social-liberal sobre a PNPS nos governos neodesenvolvimentistas e discutir as principais tendências ideológicas e políticas ligadas aos conceitos social-liberais inscritos na PNPS. Para tanto, foi realizado um estudo analítico, com abordagem qualitativa, a partir do método críticodialético. Na coleta e análise dos dados, utilizou-se a pesquisa documental, através de roteiro previamente construído, junto a PNPS e a outros documentos centrais no debate da PS, produzidos entre os anos de 2006 a 2014 e escolhidos para subsidiar o exame da política. Os conceitos centrais do estudo - Promoção da Saúde, Equidade, Participação Social, Educação em Saúde e Desenvolvimento Sustentável - foram eleitos no processo de investigação na realidade empírica, a partir da intersecção dos princípios que fundamentam o ideário socialliberal, a NPS e a PNPS. As análises evidenciam a correlação de forças entre as acepções construídas pelo MRSB e os princípios da NPS/social-liberalismo, com hegemonia desta última perspectiva. A PS aparece como uma estratégia de produção da saúde, como eixo norteador dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, a ênfase são as concepções voltadas aos hábitos de vida. Há inicial associação entre equidade e redução de desigualdades, sendo preconizado o direito universal à saúde. Entretanto, a tônica é o enfrentamento às iniquidades em saúde a partir dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS). A Participação Social é afirmada como condição para a PS. Todavia, há inconsistências no que tange à perspectiva do controle social e a participação é definida como um mecanismo de construção de consenso, a partir do empoderamento comunitário. No que se refere à Educação em Saúde, as acepções de liberdade de escolha, capacidades e bem-estar, são assumidas na normatização de hábitos de vida. É apontado o conceito de Educação Popular em Saúde, porém no sentido de favorecer escolhas saudáveis e, para tanto, a Educação Permanente em Saúde é afirmada como estratégia central. Por seu turno, o Desenvolvimento Sustentável é abraçado como um verniz ao atual modelo de desenvolvimento, com ênfase nos ambientes saudáveis, nos municípios/cidades e políticas saudáveis e na promoção da mobilidade segura e da paz no trânsito, em sintonia com o Estado mínimo para o social.
Abstract: The present work sought to analyze the conceptual and ideopolitical tendencies of socialliberalism that permeate the National Policy on Health Promotion (PNPS). It should be noted that Health Promotion (PS) has been gaining prominence in public policies across the globe, under the auspices of the World Health Organization (WHO), in order to constitute the international movement called the New Health Promotion (NPS). Apparently progressive, because of questioning the biomedical model, the NPS configures a sinuous terrain full of conceptual and ideopolitical tensions that integrate, within the social-liberal ideology, the search for neoliberalism by a new hegemony. In Brazil, NPS has been gaining ground since the 1990s, in the context of the country's adherence to neoliberalism and the cooling of critical theories in the Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB). The institutionalization of the precepts of the NPS occurred in the neodevelopmental governments through PNPS. In this way, for the purposes of the study, it was necessary to identify and analyze the conceptualizations of the social-liberal ideology that underlie the PNPS; to investigate the inflections of social-liberal thinking about the PNPS in the neodevelopmental governments and to discuss the main ideological and political tendencies related to the social-liberal concepts registered in the PNPS. For that, an analytical study was conducted, with a qualitative approach, based on the critical-dialectical method. In the collection and analysis of the data, the documentary research was used, through a previously constructed script, together with PNPS and other central documents in the PS debate, produced between the years 2006 to 2014 and chosen to subsidize the policy exam. The empirical categories of the study - Health Promotion, Equity, Social Participation, Health Education and Sustainable Development - were chosen in the process of research in the empirical reality, starting from the intersection of the concepts that underlie the social-liberal ideology, the NPS and the PNPS. The analyzes show the correlation of forces between the meanings constructed by the MRSB and the principles of NPS/social-liberalism, with hegemony of this latter perspective. The PS appears as a health production strategy, as the guiding axis of National Health System (SUS) principles. However, the emphasis is on life-style conceptions. There is an initial association between equity and reduction of inequalities, and the universal right to health is advocated. However, the emphasis is on coping with inequities in health from the Social Determinants of Health (DSS). Social Participation is affirmed as a condition for PS. However, there are inconsistencies with regard to the perspective of social control and participation is defined as a mechanism of consensus building, based on community empowerment. With respect to Health Education, the meanings of freedom of choice, abilities and well-being are assumed in the normalization of habits of life. It is pointed out the concept of Popular Education in Health, but in the sense of favoring healthy choices and, for that, the Permanent Education in Health is affirmed as central strategy. For its part, Sustainable Development is embraced as a veneer of the current development model, with emphasis on healthy environments, healthy counties/cities and policies and the promotion of safe mobility and peace in traffic, in tune with the minimum State for the social.
Palavras-chave: Política nacional da saúde
Promoção da saúde
Social-liberalismo
Reforma sanitária
National Policy on Health Promotion
Brazilian Sanitary Reform Movement
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Citação: Xavier, Alexandra Bonifácio. Política nacional de promoção da saúde e social-liberalismo: contradições e confluências conceituais, ideológicas e políticas. 2018. 180f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3580
Data de defesa: 29-Nov-2018
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