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Tipo do documento: Dissertação
Título: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte
Autor: Rodrigues, Paula Valéria Ferreira de Almeida 
Primeiro orientador: Ramos, Nerize Laurentino
Primeiro membro da banca: Ramos, Nerize Laurentino
Segundo membro da banca: Cunha, Luis Henrique Herminio
Terceiro membro da banca: Carvalho, Cynthia Xavier de
Resumo: Esta dissertação reúne um conjunto de dados de pesquisa, sobre o PNCF no Brasil, com um recorte específico: o estado do Rio Grande do Norte e delimitação espacial nas áreas de assentamentos Firmeza e Boágua II, pertencentes aos municípios de Caraúbas e Upanema, respectivamente. A pesquisa aporta ao debate da reforma agrária e desenvolvimento, às políticas públicas, à Reforma Agrária Assistida de Mercado como marco conceitual e teórico dos programas de acesso à terra no Brasil e a conceituação, normas, diretrizes, linhas de financiamento e indicadores do PNCF no Brasil, regiões brasileiras e lócus da pesquisa. Na construção do discurso oficial, o PNCF se institui como o principal programa de acesso à terra no país, com o objetivo de atenuar a pobreza rural, bem como promover a produção agrícola familiar, possibilitando a permanência das famílias no meio rural. Para sistematização desta comunicação Subsecretaria Nacional de Reordenamento Agrário e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/RN, aos Manuais Operacionais das linhas de financiamento Combate à Pobreza Rural, Consolidação da Agricultura Familiar e Nossa Primeira Terra e, também, aos dados primários, reunidos através de entrevistas realizadas com os representantes da Unidade Técnica Estadual/RN, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Poder Legislativo de Upanema/RN, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas/RN, da Comissão Pastoral da Terra, técnico do programa no estado e beneficiários do programa nos dois assentamentos. Com isso, pôde-se construir um mapeamento e apresentar os resultados que seguem: o programa atua em 21 unidades federativas, executou 44.783 propostas, com 99.397 famílias beneficiadas nas linhas de financiamento CPR, CAF e NPT instaladas numa área de 1.710.274 hectares, com investimentos que somam um montante de R$ 2.330.959.274,00 em Subprojetos de Aquisição da Terra, Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos. Todavia, no que concerne aos indicadores de área financiada pelo PNCF no estado do Rio Grande do Norte e nos municípios de Upanema e Caraúbas, infere-se que o Programa Nacional de Crédito Fundiário atua como um importante instrumento de assentamento e permanência de famílias no campo, oportunizando o acesso ao crédito para financiamento da terra, a juros baixos, com subsídios no pagamento, além de recursos para investimentos produtivos não reembolsáveis.
Abstract: This dissertation brings together a set of research data about PNCF in Brazil with a specific cut: the state of Rio Grande do Norte and a spatial delimitation in the areas of settlements Firmeza and Boágua II, belonging to the counties of Caraúbas and Upanema, respectively. The research contributes to the debate on agrarian reform and development, public policies, Agrarian Assisted Market Reform as a conceptual and theoretical framework of land access programs in Brazil and the conception, rules, guidelines, financing lines and PNCF indicators in Brazil, Brazilian regions and the locus of the research. In the construction of the official discourse, PNCF is established as the main program of access to land in the country, with the objective of reducing rural poverty, as well as promoting family agricultural production, allowing communication, a secondary database, from the National Under Secretariat for Agrarian Reorganization and State Secretariat of Land Affairs and Support for Agrarian Reform / RN, is used for the Operational Manuals of the lines of financing Combating Rural Poverty, Consolidation of Family Agriculture and Our First Land, and also to the primary data, gathered through interviews with the representatives of the State Technical Unit / RN, of the Union of Rural Workers and Legislative Branch of Upanema / RN, of the Union of Rural Workers of Caraúbas / RN, of the Pastoral Land Commission, program technician in the state and beneficiaries of the program in the two settlements. With this, a mapping was carried out and the following results were obtained: the program operates in 21 federative units, executed 44,783 proposals, with 99,397 families benefiting from the CPR, CAF and NPT financing lines 2,330,959,274.00 in Land Acquisition Subprojects, Community and Basic Investment Subprojects. However, with regard to the indicators of area financed by the PNCF in the state of Rio Grande do Norte and the municipalities of Upanema and Caraúbas, it is inferred that the National Land Credit Program acts as an important instrument of settlement and permanence of families in the field, giving access to credit for low-interest land financing with payment subsidies, as well as resources for non-reimbursable productive investments
Palavras-chave: Crédito fundiário
Reforma agrária
Questão agrária
Agrarian Reform Assisted Market
Land Credit
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: RODRIGUES, Paula Valéria Ferreira de Almeida. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte. 2018. 169 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande - PB.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3260
Data de defesa: 7-Jun-2018
Aparece nas coleções:PPGSS - Dissertações

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