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Tipo do documento: Dissertação
Título: Crise do financiamento do ensino superior: o caso da universidade estadual da Paraíba na vigência da lei nº 7.643/2004
Autor: Ferreira, Giovana Carneiro Pires 
Primeiro orientador: Mota, Leonardo de Araújo e
Primeiro membro da banca: Mota, Leonardo de Araújo e
Segundo membro da banca: Sousa, Cidoval Morais de
Terceiro membro da banca: Agra, Nadine Gualberto
Resumo: A Universidade Estadual da Paraíba – UEPB é uma autarquia estadual de ensino superior, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, mantida precipuamente com recursos do governo estadual. Passando por sucessivas crises financeiras nos últimos anos, em virtude da queda de sua participação na arrecadação da receita ordinária estadual. Este estudo tem como foco central de pesquisa os liames da universidade pública em prol do desenvolvimento. Nosso objetivo é verificar a aplicação da lei nº 7.643/2004 e de modo específico, como estudo de caso, analisar a materialização do ingresso de recursos estaduais na UEPB em face da vigência desta lei, que disciplinou a sua principal forma de financiamento: o erário público estadual. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva, tendo como método de abordagem do problema a pesquisa quantitativa. O estudo de caso foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental, pois além do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meio de artigos científicos, livros, página da web site da instituição, houve também a análise de fontes, sem tratamento analítico, de relatórios contábeis e gerenciais. A crise financeira sofrida por esta IES é fruto de uma realidade histórica de exploração, implantado pelo capitalismo dependente que perdura até os dias atuais, em que as nações hegemônicas avançaram para estes países em busca de novos mercados para dominar e usufruir de suas riquezas. A UEPB reflete o processo nacional que reduz o volume de recursos públicos investidos por sua mantenedora em suas atividades, precarizando-a. Neste sentido, o modelo de desenvolvimento dependente adotado influencia a rotina interna das instituições públicas de ensino superior e compromete o seu destino.
Abstract: The State University of Paraiba - UEPB is a state autarchy of higher education, linked to the State Secretariat of Education, maintained mainly with resources of the state gov- ernment. Going through successive financial crises in recent years, due to the decrease of its share in the collection of state revenue. This study has as a central research focus the links of the public university for development. Our objective is to verify the applica- tion of Law 7,643 / 2004 and, specifically as a case study, to analyze the materialization of the inflow of state resources into the UEPB due to the validity of this law, which dis- ciplined its main form of financing: the state public treasury. It is a research of the ex- ploratory and descriptive type, having as method of approach the problem the quantita- tive research. We carried out a case study in the UEPB, with bibliographical and docu- mentary research, since in addition to the survey of theoretical references already ana- lyzed and published through scientific articles, books, website of the institution, there was also the analysis of sources without analytical treatment , accounting and manage- ment reports. The financial crisis suffered by this IES is the result of a historical reality of exploitation, implanted by the dependent capitalism that lasts until the present day, which the hegemonic nations have availed themselves to these countries in search of new markets to dominate and to enjoy their riches. UEPB reflects the national process that reduces the volume of public resources invested by its sponsor in its activities, pre- carious. In this sense, the model of dependent development adopted influences the in- ternal routine of public institutions of higher education and compromises its destiny.
Palavras-chave: Lei nº 7643/2004
Crise financeira
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
State University of Paraiba
Financial crises
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Citação: FERREIRA, Giovana Carneiro Pires. Crise do financiamento do ensino superior: o caso da universidade estadual da Paraíba na vigência da lei nº 7.643/2004. 2018. 174f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3241
Data de defesa: 14-Nov-2018
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