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Tipo do documento: Dissertação
Título: O envolvimento do ACNUR com as missões integradas da ONU e o impacto no espaço humanitário: uma análise do caso da Libéria
Título(s) alternativo(s): UNHCR involvement with UN integrated missions and impact on humanitarian space: an analysis of the case of Liberia
Autor: Gonçalves, Daniel Castanheira do Amaral 
Primeiro orientador: Kuhlmann, Paulo Roberto Loyolla
Primeiro membro da banca: Leite, Alexandre César Cunha
Segundo membro da banca: Peterke, Sven
Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar os impactos da política de integração da ONU sobre o espaço humanitário, tomando como base o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Apresenta-se o desenvolvimento da política, expondo-a como resultado direto de um processo de reforma que buscou trazer mais coerência para as ações do Sistema ONU em benefício da consolidação da paz, com o intuito de evitar-se a repetição de falhas como as de Ruanda e Srebrenica, ocorridas nas operações de paz dos 1990. Analisa-se, ademais, a relação do mandato do ACNUR com o espaço humanitário, expondo que o conceito deste espaço utilizado pela agência, bem como por outros atores humanitários, privilegia um espaço destinado à ação humanitária prestada por atores humanitários de forma neutra, imparcial e sem influências políticas. No entanto, questionando-se a possibilidade de se divorciar integralmente a ação humanitária da política, propõe-se que o espaço humanitário seja entendido como uma arena, na qual diversos atores negociam interesses, perspectivas de mundo e objetivos operacionais. Este conceito permitiria conciliar a realidade heterogênea do sistema humanitário e compreender melhor não apenas a realidade operacional da ação humanitária, mas também as ameaças ao espaço humanitário representadas pela política de integração. Para a explicação e análise destas ameaças, utilizam-se as cinco áreas do espaço humanitário - conforme identificadas pelo Grupo das Nações Unidas de Direção da Integração - para avaliar como a integração ameaçaria o espaço humanitário: a segurança dos atores humanitários; o acesso humanitário; a interação com atores armados não-estatais; as percepções dos atores humanitários por atores locais; e a advocacia humanitária. Faz-se, ao fim, um estudo da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), operação de paz estruturada desde sua gênese sob os preceitos da integração, com o propósito de analisar o impacto da integração no espaço humanitário dentro do contexto liberiano, utilizando as cinco áreas anteriormente identificadas. Intenta-se, deste modo, analisar se as missões integradas da ONU permitem expandir o espaço humanitário para o ACNUR. Trata-se, portanto, de um estudo de análise documental - em arquivos de autoria do ACNUR - e de um estudo de campo, no qual se colheram dados por meio de entrevistas semi-dirigidas feitas com funcionários do ACNUR que atuaram na Libéria e que foram entrevistados em março de 2015. Utilizaram-se, ainda, artigos científicos, livros e dissertações acadêmicas obtidas por meio de fontes eletrônicas e bibliográficas. Conclui-se que, na Libéria, a missão integrada teve um impacto positivo no espaço humanitário e facilitou a ação humanitária. Propõem-se, ao final, que o uso do conceito de espaço humanitário como arena e o engajamento estratégico por parte dos atores humanitários com atores políticos e militares permitiriam às agências humanitárias oferecer maior proteção aos beneficiários de suas ações, bem como melhor defender os interesses humanitários em face das ameaças percebidas que a integração representaria ao espaço humanitário.
Abstract: This study aims to analyze the impacts of the UN’s integration policies over the humanitarian space, based on the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR). It presents the development of such policies, exposing it as a direct result of a process of reform that sought to bring more coherence to the UN system’s action in favor of peace-building, intending to avoid the repetition of failures such as Rwanda and Srebrenica, which occurred during the 1990s peace operations. It analyzes, furthermore, the relation between the UNHCR’s mandate and the humanitarian space, exposing that the concept of the later, as used by the agency and by other humanitarian actors, favors a space destined to humanitarian action promoted by humanitarian actors in a neutral, impartial and absent form and with political influence. Nevertheless, questioning the possibility of completely divorcing the humanitarian action from politics, it is proposed that the humanitarian space be understood as an arena in which several actors negotiate its interests, world perspectives and operational objectives. This concept would allow to conciliate the heterogeneous nature of the humanitarian system and better understand not only the operational reality of humanitarian action, but also the threats to the humanitarian space represented by the integration policy. To explain and analyze these threats, it is used the five areas of humanitarian space - as identified by the United Nations Integration Steering Group - to assess how integration affects the humanitarian space: humanitarian security; humanitarian access; engagement with non-state armed actors; perceptions of humanitarian actors; and humanitarian advocacy. At the end, an analyses is made of the United Nations Mission in Liberia (UNMIL), a mission that since its genesis was structured under the precepts of integration, with the purpose of assess the impacts of integration on the humanitarian space in the Liberian using the five areas aforementioned. It attempts, therefore, to analyze if the UN integrated missions can expand the humanitarian space for UNHCR. It is, therefore, a documentary analysis - from UNHCR authored files - and a field study, in which data was collected through semi-structured interviews conducted with six UNHCR officers who served in Liberia and were interviewed at March 2015. It was used, moreover, scientific articles, books and academic dissertations obtained through electronic and bibliographic sources. It was concluded that in Liberia the integrated mission had a positive impact on the humanitarian space and that it facilitated the humanitarian action. It is proposed, by the end, that the use of the concept of the humanitarian space as an arena and the strategic engagement promoted by the humanitarian actors with political and military actors would allow humanitarian agencies to offer a stronger protection for those who benefit from their actions. Additionally, it would also better protect humanitarian interests in face of perceived threats that integration may represent to the humanitarian space.
Palavras-chave: Missões integradas
Organização das Nações Unidas - ONU
ACNUR
Espaço humanitário
Libéria
Integrated missions
United Nations - UN
UNHCR
Humanitarian Space
Liberia
Área(s) do CNPq: OUTROS::RELAÇOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual da Paraíba
Sigla da instituição: UEPB
Departamento: Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
Citação: GONÇALVES, D. C. do A. O envolvimento do ACNUR com as missões integradas da ONU e o impacto no espaço humanitário: uma análise do caso da Libéria. 2015. 175f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2994
Data de defesa: 17-Jul-2015
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